A Polícia Militar de Mato Grosso lançou esta terça-feira (07.11) a Operação Força Total, em todo o Estado, com atuação integrada e intensificação do policiamento para coibir a prática de delitos criminais, com foco em locais com maiores registros de crimes e grande circulação de pessoas. Na região metropolitana, a operação teve início em solenidade realizada na Nova Orla do Porto.
A operação está sendo realizada em todo o território nacional em comemoração aos 30 anos de criação do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com foco na detenção de suspeitos em flagrante delito, apreensões de armas e drogas e demais ações de garantia da segurança da população e ordem pública.
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, ressaltou que a operação visa ampliar as ações da PMMT, dando respostas rápidas e coibindo práticas criminosas, com reforço de efetivo em todos os 142 municípios do Estado, com disponibilização de viaturas, tanto automôveis e motocicletas, para maior agilidade nos chamados de ocorrências.
“Essa operação está ocorrendo em nível nacional e aqui em Mato Grosso estamos reforçando nosso efetivo, também a tropa administrativa e dando emprego total de policiamento para mostrar a sociedade mato-grossense o trabalho que a instituição está realizando para protegê-los. Queremos reforçar o lema do nosso governador Mauro Mendes e dar tolerância zero ao crime”, destacou o coronel Mendes.
O comandante do 1º Comando Regional, coronel Wankley Corrêa Rodrigues, responsável pelo policiamento da Capital e de municípios do interior, reforçou que o policiamento definido para a operação será otimizado em áreas destacadas com maiores índices criminais e também em regiões de maiores movimentações de pessoas.
“Dar segurança para essas comunidades com maiores números de ocorrências e colocar um policiamento reforçado também na área comercial e com grandes movimentações. Estaremos presentes em blitz e barreiras e queremos chamar a população para fazer denúncias no nosso 190 para que possamos estar verificando e aplicando o nosso trabalho”, pontuou o comandante do 1º CR.
A operação Força Total está sendo realizada em conjunto com todas as Companhias de Força Tática dos 15 Comandos Regionais, Companhia de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) e também com as unidades especializadas do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Regimento de Policiamento Montado (Cavalaria) e Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran).
“Estamos reunidos neste momento, mostrando nossa força e capacidade operacional para a defesa dos cidadãos de todo o nosso Estado. Vamos utilizar nossos meios mais modernos para podermos dar uma pronta resposta à sociedade, com todo nosso efetivo disponível”, afirmou o comandante do 2º Comando Regional, coronel José Nildo de Oliveira, responsável pelo município de Várzea Grande e municípios vizinhos.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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