MATO GROSSO

Prêmio Alfabetiza MT chega à 5ª edição, nesta quarta-feira (18), com investimento de R$ 8,25 milhões

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), promove nesta quarta-feira (18.3), às 14h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, a 5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT. Com investimento superior a R$ 8 milhões, a iniciativa reconhece avanços na alfabetização e incentiva a melhoria do ensino em todo o Estado.

O objetivo do programa é fortalecer a aprendizagem na idade certa por meio de incentivos financeiros. Ao todo, 100 escolas públicas, das redes estadual e municipais, com melhores resultados de alfabetização receberão premiação.

Outras 100 unidades com desempenho insatisfatório também serão contempladas com apoio financeiro, com base nos indicadores do Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) e do Sistema de Avaliação Educacional do Estado.

O incentivo é dividido em três categorias: o Prêmio I contempla 80 escolas com melhores resultados, incluindo as 10 primeiras colocadas no Top 10; o Prêmio II reconhece 10 escolas com maior evolução no índice em relação à edição anterior; e o Prêmio III premia 10 escolas com menor desigualdade de desempenho entre os alunos. Além disso, as unidades com piores resultados também recebem apoio específico para melhoria.

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O total de recursos destinados ao programa é de R$ 8.250.000, sendo R$ 5,5 milhões para premiação e R$ 2,75 milhões para apoio financeiro. Os repasses são feitos em duas parcelas: a primeira corresponde a 60% do valor, enquanto a segunda depende da manutenção ou melhoria dos resultados e da cooperação técnico-pedagógica entre escolas.

Nesta edição, serão homenageados 13 professores que se destacaram na alfabetização com equidade, além de 13 estudantes com as maiores proficiências, representando cada uma das Diretorias Regionais de Educação (DREs). O evento também premiará as 10 escolas com melhor desempenho na alfabetização, que compõem o ranking Top 10, e concederá a Menção Honrosa Prefeito pela Alfabetização na Idade Certa.

Outros destaques são a entrega do Selo EducAção – Excelência em Aprendizagem, destinado a municípios que alcançarem resultados consistentes no 5º ano do Ensino Fundamental, e a Menção Honrosa Prefeito pela Alfabetização na Idade Certa.

Criado pela Lei nº 11.485/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 1.065/2021, o Prêmio Alfabetiza MT integra o Programa Alfabetiza MT e fortalece o regime de colaboração entre o Estado e os municípios na busca por melhores índices educacionais.

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Serviço

5ª edição do Prêmio Alfabetiza MT

Data: 18 de março (quarta-feira)

Horário: 14h

Local: Centro de Eventos do Pantanal – Cuiabá (MT)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema e PM aplicam cerca de R$ 1,5 milhão em multas durante operação contra ilícitos ambientais

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A Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Polícia Militar (PMMT), concluiu nesta sexta-feira (26.6) uma operação de fiscalização contra crimes ambientais na região da Baixada Cuiabana. A ação conjunta, iniciada na segunda-feira (22), resultou na apreensão de uma pá-carregadeira, utilizada para o desmate ilegal, embargos de cerca de 250 hectares e aplicação de sanções administrativas estimadas em torno de R$ 1,5 milhão.

A atuação terrestre ocorreu nos municípios de Barão de Melgaço, São Pedro de Joselândia, Santo Antônio de Leverger, Chapada dos Guimaraes, Nova Brasilândia e Rosário Oeste. As esquipes de fiscalização se deslocaram até os endereços para atender aos alertas detectados pela base de dados da Sema, além dos emitidos pelas imagens via satélite Planet, de monitoramento em tempo real.

Após cinco dias de ofensiva, as principais infrações constadas foram o desmatamento em corte raso, atuação em desacordo com o licenciamento e uso do fogo em período proibitivo ou sem autorização. Essas irregularidades geraram 7 relatórios técnicos, 6 notificações, 3 embargos, 3 autos de infração, 3 autos de inspeção, 2 despachos, 1 termo de apreensão e 1 termo de depósito.

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Uma pá-carregadeira apreendida em flagrante durante a operação foi removida e depositada no pátio credenciado da Sema em Cuiabá.

Atividades de queima

Devido às condições climáticas favoráveis à propagação de incêndios, a operação também atuou firmemente na prevenção de incêndios florestais, resultando no cancelamento imediato de licenças e autorizações de queima na região.

Este ano, o período proibitivo de uso do fogo para limpeza e manejo de áreas localizas nos três biomas do estado (Amazônia, Cerrado e Pantana) será de 1º de julho a 30 de novembro.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Com supervisão da jornalista Clênia Goreth

Fonte: Governo MT – MT

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