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Presidente do STF elogia sistema prisional: “O que estou vendo em Mato Grosso me alegra a alma”

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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou as ações do Governo de Mato Grosso – em parceria com o Poder Judiciário – para melhorar o sistema penitenciário no Estado.

Em visita a Cuiabá, nesta segunda-feira (24.07), a magistrada visitou a Fundação Nova Chance (Funac), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a Penitenciária Central do Estado (PCE), junto com o governador Mauro Mendes.

Nos locais, ela participou da inauguração da Sala de Reintegração Social na Funac, da cozinha-escola no presídio feminino e ainda conheceu a fábrica de móveis e casas populares na PCE, onde os reeducandos trabalham para redimir a pena.

“Garantir dignidade e ressocialização nas unidades penais é uma regra de ouro para combater todas as formas de tortura, maus tratos e qualquer situação que deponha contra os direitos e a dignidade dos privados de liberdade. Nós, agentes públicos, temos o compromisso de zelar por isso. E o que eu estou vendo aqui em Mato Grosso me alegra a alma”, declarou.

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Rosa Weber classificou como “estruturantes” as ações voltadas à ressocialização e ainda destacou as metas de eficiência na administração pública que tem sido defendidas pelo governador.

“As ações que se constroem no âmbito desta campanha de ressocialização são de um potencial de transformação social muito significativo. E eu vou levar as palavras do governador Mauro Mendes: se há uma boa ideia, que dê bons resultados, vamos a ela, vamos concretizar. O senhor, com isso, enfatiza o princípio da eficiência, que hoje tem assento constitucional e se impõe à administração pública”, completou.

Para o governador Mauro Mendes, investir na ressocialização e na estruturação do sistema prisional é uma ferramenta fundamental para evitar que os reeducandos voltem a praticar crimes.

“Mato Grosso está construindo os melhores sistemas prisionais do país, de acordo com o próprio CNJ, construindo vagas, ampliando e modernizando esse sistema, para que nós possamos verdadeiramente ter um sistema que possa aplicar a pena de acordo com a lei determinada, mas com ressocialização. Nós damos a oportunidade para que esses reeducandos possam estudar e se qualificar dentro do sistema”, relatou.

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O governador lembrou que Mato Grosso é o único Estado do país que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema penitenciário.

“Somos o único Estado do país que, para cada preso, há uma vaga. E devemos chegar, provavelmente, ao final do ano com vagas sobrando do nosso sistema em função de todos os investimentos. Há três anos, a PCE tinha 800 vagas para 2.500 presos. Hoje, a PCE chega a 3 mil vagas, com os mesmos 2.500 presos”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (23.4), a Operação Gerente Fantasma para desarticular um grupo criminoso com atuação em diversos crimes na capital mato-grossense.

Equipes da Delegacia Especializada em Repressão a Narcóticos (Denarc) cumprem 27 ordens judiciais em Cuiabá e Várzea Grande, sendo nove mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão domiciliar com caráter itinerante e oito bloqueios de ativos financeiros no montante de R$ 200 mil.

A investigação identificou a existência de um grupo criminoso estruturado, com vínculos com uma facção criminosa e atuação simultânea nos crimes de tráfico de drogas, estelionatos digitais por meio de plataformas de compra e venda online e na lavagem do produto das atividades criminosas.

Um dos aspectos mais reveladores do caso é o papel exercido pelo principal investigado, apontado como líder do grupo, que, mesmo recolhido em unidade prisional, atuava como gestor financeiro do grupo criminoso, coordenando semanalmente a arrecadação e a distribuição dos lucros entre os integrantes do grupo.

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Apenas na primeira semana de novembro de 2023, o lucro apurado com os golpes digitais alcançou R$ 105.900. A investigação revelou ainda o comércio de diversas substâncias entorpecentes, incluindo pasta base de cocaína, skunk (conhecido como supermaconha) e cocaína refinada, além do controle territorial sobre pontos de venda em múltiplos bairros de Cuiabá.

“Para dissimular a origem ilícita dos valores, o grupo criminoso empregava técnicas sofisticadas de ocultação patrimonial, fragmentação de transferências entre múltiplas contas bancárias, utilização de contas de terceiros como pessoas interpostas e uso de empresas registradas em nome de familiares dos principais investigados”, afirmou o delegado Eduardo Ribeiro, responsável pela investigação da Operação Gerente Fantasma.

Foram identificadas movimentações financeiras expressivas em contas de integrantes do grupo. Somente em novembro de 2023, o grupo movimentou mais de R$ 200 mil, valores incompatíveis com qualquer atividade econômica lícita declarada.

As investigações apontaram, ainda, que o grupo criminoso promovia distribuição de cestas básicas à comunidade e organizava eventos esportivos, extraindo lucros adicionais da comercialização de bebidas alcoólicas nos eventos — mecanismos utilizados para construir influência local e dificultar denúncias.

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Operação Pharus

A Operação Gerente Fantasma integra a Operação Pharus, iniciativa que integra o programa Tolerância Zero, voltado ao enfrentamento de facções criminosas em Mato Grosso.

O nome “Pharus” faz referência ao termo latino para farol, estrutura associada à emissão contínua de luz e à orientação em meio à escuridão. A escolha do nome busca simbolizar a atuação do Estado na identificação e no enfrentamento de práticas criminosas.

Renorcrim

A operação também faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). A rede reúne delegados titulares das unidades especializadas e promotores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência e Operações Integradas (DIOPI) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para traçar estratégias de inteligência de combate de forma duradoura à criminalidade.

Fonte: Governo MT – MT

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