MATO GROSSO

Prestes a completar 20 anos, Ouvidoria Eleitoral abre espaço para novos projetos

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A equipe da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) se reuniu virtualmente, na manhã desta quinta-feira (04.07), com servidores e chefes de cartório do estado para apresentar as atividades e dar espaço a novos projetos. Durante o encontro foram abordadas as atribuições da Ouvidoria, entre elas, a de ser um canal de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o eleitorado mato-grossense, e um canal de denúncia em casos de assédio e discriminação no ambiente da instituição. 

Agora presidida pelo juiz-membro Luis Otávio Pereira Marques, a Ouvidoria está trabalhando na implementação de uma nova iniciativa dentro do Tribunal. A ideia, que ainda está sendo elaborada, consiste na aplicação da justiça restaurativa. Segundo o juiz ouvidor, esta é uma possibilidade de melhorar ainda mais o ambiente de trabalho. “Nosso propósito é plantar essa semente no TRE-MT, para depois direcionar às Zonas Eleitorais. Creio que em um futuro bem próximo, isso já estará em execução”, adiantou o juiz. 

Criada em 2004, em cumprimento à Resolução nº 531/2004, para solucionar problemas, melhorar a qualidade dos serviços e auxiliar as unidades do TRE-MT, a Ouvidoria Eleitoral completará 20 anos de existência em outubro de 2024. Cabe relembrar que Mato Grosso foi pioneiro na instalação da Ouvidoria no Judiciário Eleitoral. 

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Com atribuições que vão desde a esfera jurisdicional até a administrativa, o setor é responsável por servir não apenas o público externo, mas também servidores e servidoras. Com abrangência em todo o estado de Mato Grosso, a Ouvidoria Eleitoral recebe denúncias sobre diversos casos, como violência de gênero, assédio sexual e moral, discriminação racial e má conduta no ambiente institucional. Além disso, é o espaço para receber elogios, reclamações, sugestões e solicitações de acesso à informação. 

Durante a reunião, os servidores e servidoras tiveram oportunidade de dar sugestões para contribuir com os serviços prestados pela Ouvidoria. Neste sentido, a chefe de cartório da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Simeres Albuquerque Godoy, elogiou a iniciativa da Ouvidoria. “Eu quero aproveitar e registrar um elogio ao Dr. Luis Otávio, que abriu esse espaço para ouvir os servidores dos Cartórios Eleitorais e apresentar as ações realizadas até o momento, precisamos de pelo menos seis igual a ele, que é humano e aberto ao diálogo”, destacou.

Atualmente, a Ouvidoria conta com três canais de contato: o telefone 0800 647 8191; O  ouvizap (65) 99280- 5798; e o e-mail [email protected]. O horário de atendimento presencial é de segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30. Já o atendimento telefônico funciona de segunda à sexta-feira das 7h30 às 18h.

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Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis) 

#DescriçãodaImagem: Com fundo amarelo, ao centro na parte superior está o dizer: “Reunião da Ouvidoria Eleitoral”. Abaixo está uma captura de tela da reunião online em que mostra 10 participantes com a câmera aberta. São três mulheres e sete homens sorrindo. 

Fonte: TRE – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende professor de música e ex-companheira por estupro de vulnéravel e armazenamento de pornografia infantil

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Um professor de música e sua ex-companheira envolvidos em crimes graves de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, utilizando os próprios filhos da suspeita, foram presos em trabalho conjunto da Polícia Civil e da Polícia Militar, realizado na última semana, no município de Campo Verde.

O suspeito, de 38 anos, foi preso em flagrante na última quarta-feira (15.4), após ser flagrada na companhia de uma menor de 14 anos, que estava desaparecida no município de Jaciara. Já sua ex-companheira, de 32 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na sexta-feira (17), por envolvimento nos atos praticados contra os próprios filhos.

Com a prisão do suspeito outras vítimas possam aparecer, uma vez que o professor trabalhou em instituições no município de Jaciara e Nova Brasilândia.

As investigações, conduzidas pela Delegacia de Campo Verde, iniciaram após a Polícia Civil ser acionada pela Polícia Militar, sobre uma mulher que estaria supostamente sendo ameaçada por uma facção criminosa atuante em Campo Verde a praticar atos sexuais com seus próprios filhos, um menino de 11 anos e uma menina de 9 anos.

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Segundo as informações, as ameaças também a obrigavam permitir que seu ex-companheiro praticasse atos sexuais com sua filha e registrasse os abusos em vídeo.

Com base nas informações passadas e elementos reunidos, foi levantada a hipótese que o autor das mensagens seria o professor de música, ex-companheiro da mãe das crianças.

Prisões

Diante das evidências, a equipe da Polícia Militar iniciou as buscas, conseguindo localizar o suspeito que se encontrava em companhia de uma ex-aluna, menor de idade, sendo revelado que o investigado mantinha um relacionamento com a adolescente desde que ela tinha 13 anos. A menor era considerada desaparecida, desde de dezembro de 2025, quando o professor de música se retirou de Jaciara com sua aluna, sem a permissão de seus familiares.

Com o avanço das investigações, foi confirmado que era ele quem enviava as imagens para a ex-companheira exigindo a confecção do material de pornografia infantil e outras condutas envolvendo a investigada e as crianças.

Com base nas investigações, foi representado pela prisão preventiva da investigada, pelos crimes de estupro de vulnerável e produção/registro de pornografia infantil, cometido contra seus próprios filhos. O mandado foi deferido pela Justiça e cumprido, na tarde de sexta-feira (17), pela equipe de investigadores da Delegacia de Campo Verde.

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Segundo o delegado responsável pelas investigações, Gabriel Conrado, na residência do professor, foram apreendidos medicamentos para disfunção erétil, entre outros, três aparelhos celulares e dois computadores que foram encaminhados à Perícia Técnica, que poderão auxiliar o avanço das investigações.

“A Polícia Civil segue com as investigações e trabalha com a linha de investigação de que o suspeito possa estare inserido em uma organização criminosa voltada para a prática de crimes sexuais de crianças/adolescentes, bem como com a comercialização/distribuição dos materiais pornográficos envolvendo menores de idade”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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