A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, participou, nesta terça-feira (17.09), em São Paulo, a convite da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, do Fórum UAE-BR Agri-Future, com a finalidade de discutir agricultura sustentável, mudanças climáticas e segurança alimentar.
Estavam presentes os secretários de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Andreia Fujioka, e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), David Moura.
Desde que se aproximou do jiu-jitsu paradesportivo, como madrinha nacional, Virginia Mendes tem ampliado as conexões com os Emirados Árabes Unidos. Como o país valoriza muito o jiu-jitsu, as oportunidades de novas parcerias entre Mato Grosso e os Emirados são promissoras, com base nessa pauta de interesse comum.
“Aprendi que, nos EAU, tudo se relaciona em torno do esporte. Acredito que temos muitos projetos comuns em diferentes áreas para desenvolver. Iniciamos o fortalecimento da nossa conexão por meio do esporte e agora estamos ampliando”, afirmou Virginia Mendes.
Para a primeira-dama, participar do evento com a finalidade de debater novos caminhos para a produção de alimentos, visando a segurança alimentar, foi de grande importância.
“Produzir bem e de maneira sustentável é o nosso objetivo. Somos um grande produtor de alimentos, nos preocupamos em alimentar nosso povo e o mundo, e essa também é a preocupação dos Emirados”, ressaltou Virginia Mendes.
H.E. Mohammed Saeed Sultan Al Nuaimi, vice-ministro de Mudança Climática e Meio Ambiente dos Emirados, destacou a importância de estimular as oportunidades de comércio, entre outras. “Os EAU têm muito em comum com Mato Grosso, bem como a consciência da importância de construir um futuro sustentável. Não nos preocupamos apenas com alimentos para o nosso país, mas para a população mundial.”
O vice-ministro agradeceu a presença da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e sua comitiva, e avaliou como positiva a conexão entre os Emirados Árabes e Mato Grosso. “Em breve, queremos receber a senhora e o governador em nosso país. Será um grande prazer realizar esse intercâmbio.”
Sachar Sati, representante do consulado-geral dos Emirados Árabes Unidos, colocou-se à disposição do Estado para promover as conexões com o seu país. “Estamos prontos para auxiliar no que for preciso nas relações entre Mato Grosso e os Emirados Árabes. Estamos contentes com essa aproximação”, afirmou.
O evento Agri-Future é uma programação de alto nível que visa reunir líderes do setor para explorar tecnologias avançadas e destravar oportunidades de investimentos no agronegócio, fortalecendo as relações entre os dois países. Ademais, o evento tem a intenção de reunir agentes públicos, privados e representantes da academia, entre outros, na busca de soluções conjuntas para garantir a segurança alimentar, combater as mudanças climáticas e promover a produção sustentável.
“Saímos do evento com a convicção de que Mato Grosso e os EAU têm pela frente um longo trajeto de cooperação e parceria em temas tão importantes como a agricultura, a segurança alimentar e o combate às mudanças climáticas”, pontuou Virginia Mendes.
No Fórum, foram apresentadas palestras de presidentes e CEOs das principais empresas do agronegócio dos Emirados, incluindo: Ministério de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente; Autoridade de Agricultura e Segurança Alimentar de Abu Dhabi (ADAFSA); Escritório de Investimentos de Abu Dhabi; Al Foah Date Company; Dubai Chambers; Fish Farm LLC; Grupo de Fabricantes de Alimentos e Bebidas dos Emirados Árabes Unidos; Universidade dos Emirados Árabes Unidos (UAEU); e Universidade de Sharjah.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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