A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove a partir desta quarta-feira (13.8) até sexta-feira (15) a 49ª Reunião Técnica de Procons. O encontro conta com o apoio do Procon de Sorriso (398 km de Cuiabá), município que sediará o evento.

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a formação reúne dirigentes e servidores dos Procons Municipais e Estadual, com o objetivo de promover o alinhamento de ações, capacitação e discussão de temas relacionados à defesa do consumidor mato-grossense.

“As Reuniões Técnicas são ações permanentes do Procon-MT, realizadas para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e capacitar os Procons Municipais. Nos encontros, também definimos estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento ao cidadão e a fiscalização do mercado de consumo em todo o Estado”, explica a secretária adjunta.

O evento contará com palestras e mesas temáticas sobre temas atuais e recorrentes da defesa do consumidor. Entre os assuntos abordados estão a Lei do Superendividamento, fiscalização de eventos, fiscalização de escolas, serviços de fornecimento de energia elétrica e de distribuição de água, monitoramento de mercado (Black Friday e datas comemorativas), fraudes dos consignados e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros.

Para o diretor executivo do Procon Municipal de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, as expectativas com a Reunião Técnica são grandes.

“Estamos muito felizes por poder receber os Procons de Mato Grosso em Sorriso. Nosso desejo é que saíamos dessa capacitação melhores e mais capacitados. A Reunião Técnica é o momento propício para trocar informações, analisar ações que tiveram êxito em outras regiões do Estado, ouvir a sociedade e estudar em conjunto ações e mecanismos que tenham efeito tanto na esfera administrativa, como na esfera jurídica”, explica o diretor.

Michel considera que atualmente, um dos maiores desafios dos gestores e servidores dos Procons é manter um padrão de qualidade que atenda aos anseios da sociedade. “Em Mato Grosso, somos 52 Procons Municipais. E temos conseguido manter esse padrão de qualidade graças à iniciativa do Procon Estadual, que realiza ao longo do ano quatro reuniões técnicas”, salienta.

A 49ª Reunião Técnica de Procons será no auditório Farroupilha, no Centro de Eventos Ari José Riedi, localizado na Avenida Blumenau Sul, nº 1451 no Bairro Rota do Sol, em Sorriso.

Programação

A capacitação inicia na quarta-feira (13), a partir das 18h30min, com a abertura oficial. Na sequência, será realizada a palestra “Breves aspectos processuais sobre a Lei do Superendividamento”, com a juíza do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) de Sorriso, Paula Mussi Casagrande.

O evento continua na quinta-feira (14), das 9h às 17h, com palestras sobre Fiscalização de Eventos, com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, André Badini; Fiscalização de Escolas, com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT e presidente do Conselho Estadual de Consumidores (Condecon-MT), Ivo Vinícius Firmo; e Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Maria Cândida Crotti.

À tarde, a Reunião Técnica prossegue com palestras sobre Monitoramento de Mercado, com Ivo Vinicius Firmo, Educação para o Consumo, com André Badini; Serviços de Distribuição de Água e Fraudes dos Consignados e INSS, com a secretária adjunta e conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Cristiane Vaz.

A formação continua na sexta-feira (15), das 9h às 12h, com palestra sobre Agenda Normativa, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona; e Perguntas Frequentes dos Procons e Respostas, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon-MT, Michelle Lorna. O encontro será encerrado com as Deliberações e Alinhamentos, a cargo da secretária adjunta Cristiane Vaz.

Fonte: Governo MT – MT