O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para materiais de construção, assinada nesta segunda-feira (03.2), é uma ação estratégica do Estado para manter o crescimento econômico de Mato Grosso.
A medida busca tornar o setor da construção civil mais competitivo, gerando novas oportunidades tanto para as empresas quanto para os consumidores, além de impulsionar a construção de mais casas populares.
“Nós estamos aqui fazendo um movimento estratégico, voltado para a redução dos custos e construção de um Estado mais eficiente. Desde 2019 temos trabalhado para que o Estado não seja um obstáculo ao desenvolvimento regional, e a redução do ICMS é uma medida que reflete isso”, destacou Otaviano Pivetta.
O vice-governador também ressaltou que a redução do ICMS é parte de uma série de ações implementadas pelo Governo desde o início da gestão para retomar a capacidade de investimento do Estado.
“Nessa gestão, de 15% a 20% das receitas do Estado começaram a ser investidas diretamente em áreas essenciais, o que trouxe uma nova perspectiva para a população, e a Assembleia Legislativa foi fundamental nesse processo. Isso nos permitiu devolver o Estado ao povo mato-grossense”, afirmou.
Otaviano Pivetta destacou ainda que Mato Grosso está avançando e criando um ambiente propício para novos negócios e investimentos.
“Mato Grosso está começando a escrever sua história. É um Estado jovem, com grandes oportunidades, e o setor da construção civil tem muito a contribuir para esse desenvolvimento”, concluiu.
Participaram da assinatura do decreto: os deputados estaduais Diego Guimarães e Carlos Avallone, os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Vitor Hugo Bruzulato (Sejus), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), Wenceslau Júnior, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Rangel, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor, o superintendente do Senac, Igor Cunha, e a presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (ACOMAC), Lucimar Trindade.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus MT) realizou, nesta terça-feira (11.7), uma grande operação de revista em 33 unidades prisionais de Mato Grosso, em que foram apreendidos celulares, carregadores, armas artesanais e drogas.
A ação ocorreu simultaneamente em todas as unidades e mobilizou todo o efetivo da Polícia Penal. Ao todo, foram apreendidos 39 aparelhos celulares, 278 porções de drogas, 15 armas artesanais, 23 carregadores tradicionais e um portátil, 15 chips telefônicos, 11 fones de ouvido, 18 litros de bebidas artesanais e uma balança de precisão.
Das 33 unidades em que as revistas foram realizadas, em 20 não foi encontrado nenhum material ilícito, o que mostra o resultado das ações da Polícia Penal nas unidades prisionais desde o início do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.
“O trabalho da Polícia Penal contra as facções criminosas tem sido constante e assim continuará. Um celular na mão de um preso é uma arma e pode custar muitas vidas. Então, seguiremos combatendo a entrada de equipamentos eletrônicos nas unidades prisionais por todos os meios possíveis, até chegarmos ao dia em que faremos uma operação e nenhum celular será encontrado”, afirmou o secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.
As duas unidades com o maior número de celulares apreendidos nesta terça-feira (11) foram a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e a Penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).
Na PCE foi descoberto um novo modo de esconderijo para aparelhos celulares criado pelos reeducandos: nos pratos que os são fornecidos para a alimentação.
Foram localizados e apreendidos na unidade 21 aparelhos celulares, duas carcaças de celulares, 60 porções de drogas, oito fontes de carregadores, 12 cabos USB, dois fones de ouvido, uma balança de precisão e um carregador portátil.
Já na “Mata Grande”, onde a operação contou com a participação da cadela farejadora K9 Glock, foram encontradas 11 porções de drogas, nove celulares, sete fontes e 10 cabos de carregadores, sete chips telefônicos e sete fones de ouvido.
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