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Rematrícula para estudantes da Rede Estadual de Ensino começa dia 29 de setembro

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) já tem data definida para o período de rematrícula e matrícula do ano letivo 2026 na rede estadual de ensino. A partir do dia 29 de setembro até 3 de outubro, os responsáveis poderão atualizar a documentação do estudante.

O processo de matrícula na rede pública estadual compreenderá três etapas, sendo rematrícula automática, solicitação de matrícula para estudantes oriundos de redimensionamento ou reordenamento, e solicitação de matrícula de novos estudantes.

A rematrícula automática é destinada para estudantes realocados para turma do ano letivo subsequente. O redimensionamento é destinado para estudantes oriundo da rede municipal e será direcionado para a rede estadual. Já o processo de matrícula é para novos estudantes na unidade estadual.

Rematrícula automática

O período de rematrícula automática inicia no dia 29 de setembro e segue até 3 de outubro para os estudantes que concluíram o ano letivo 2025 na unidade escolar. O processo acontecerá independentemente da aprovação do estudante ao final do ano letivo 2025. No entanto, não será efetivada para aqueles que não atingirem a frequência mínima exigida (75%) durante o referido ano letivo.

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Mesmo com a rematrícula automática, os pais, responsáveis legais ou o próprio estudante quando maior de idade, deverão atualizar o cadastro, apresentando toda a documentação pendente. A falta de atualização cadastral pode comprometer a precisão das informações dos estudantes, dificultando a comunicação entre escola e família, além de prejudicar o acesso a recursos e programa educacionais.

Alunos redimensionados

A matrícula de redimensionados poderão ser feitas do dia 3 a 10 de outubro. Alunos oriundos da municipal, as matrículas deverão ser realizadas presencialmente na unidade escolar estadual de interesse. Após a ficha de matrícula devidamente preenchida e assinada pelo responsável, deverá ser apresentada a documentação exigida.

O não comparecimento para manifestar interesse na vaga estadual dentro do prazo estabelecido, implicará na perda da vaga, que será disponibilizada para atendimento de novos estudantes.

Novos estudantes

A matrícula poderá ser realizada de forma online pelos pais, responsáveis ou o próprio estudantes caso maior de 18 anos, do dia 13 de outubro a 7 de novembro. A ficha de matrícula será pelo portal “MatrículaWeb”, que será disponibilizada na data de abertura.

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A fase de solicitação de matrícula para estudantes alvo da educação especial (Paede) ocorrerá no período de 23 de outubro a 7 de novembro.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a rematrícula é fundamental para que as unidades de ensino possam organizar turmas, planejar o quadro de professores e assegurar o atendimento adequado de todos os estudantes.

Para mais informações, os interessados podem procurar a secretaria da escola onde o aluno estuda.

Fonte: Governo MT – MT

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SES dá início a construção da Política Estadual de Promoção da Saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) promoveu, nesta segunda e terça-feira (29 e 30.6), o Encontro de Promoção da Saúde – Oficina de Planejamento para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde para discutir estratégias voltadas aos determinantes sociais da saúde, à equidade e ao enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

O encontro reuniu gestores, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), conselheiros de saúde, universidades e representantes da sociedade civil no auditório da Escola de Saúde Pública (ESP-MT), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Escola.

O evento teve apoio técnico do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e marcou os 20 anos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

“A oficina foi muito importante para dialogar sobre os conceitos de promoção da saúde, equidade, determinação social, entre outros. A Política Estadual de Promoção da Saúde está sendo construída de forma ascendente e participativa, com diálogo com os territórios, para fortalecer a promoção da saúde”, afirmou a coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde da SES, Rosiene Pires.

Para a consultora técnica na área da Promoção da Saúde do Conass, Mércia de Carvalho, é fundamental pensar a promoção da saúde na intersetorialidade e na transversalização da saúde em todas as políticas.

“É uma alegria o Conass estar aqui neste encontro de Promoção da Saúde, sabendo da importância dessa oficina de planejamento para a construção da política estadual, tendo em vista que o Conass vem acompanhando os Estados em nível nacional nessa sistematização e nessa organização da gestão, para que a gente possa pensar a Promoção da Saúde com uma abordagem que amplia e que transversaliza toda a saúde e para além da saúde também”, avaliou.

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Segundo Regiane Rezende, consultora independente para os Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde, está sendo estruturada uma política com a cara do Estado, com as necessidades da população mato-grossense, para construir pertencimento, com educação permanente nas regionais de Saúde.

“A política estadual vai responder às necessidades, às características, às singularidades também destes territórios, entendendo toda a potência desses territórios. Então, a gente trabalha não só com a perspectiva de demandas para o Estado, mas também de valorização, de reconhecimento das potencialidades, fortalecimento também desses territórios, construção de autonomia e reorientação do próprio papel do Estado, para não ser uma coisa diretiva e impositiva”, afirmou.

Conforme Naíza Sá, coordenadora-geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde, Mato Grosso é um dos Estados pioneiros nesse debate para a construção dessa política estadual, promovendo a escuta das regionais de saúde e dos municípios.

“Essa oficina é muito importante para que a gente escute os atores locais, o que eles têm para colocar, quais são as perspectivas em relação a essa política, como o Estado está se organizando, planejando, o que ele espera para ter essa política. E o papel do Ministério da Saúde é apoiar em todas essas etapas de construção e, posteriormente, na implementação da política”, disse.

Naíza também destacou a importância da integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária à Saúde para poder articular e colocar essa política em prática no território.

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“No âmbito da Vigilância em Saúde, a gente fica responsável pela construção dos indicadores, o diagnóstico do território, por como a gente pode fortalecer as ações já implementadas pela Atenção Primária à Saúde. Então, nesse sentido, é muito importante, fundamental. Não dá para falar de promoção da saúde sem falar de vigilância, sem falar dessa integração com a APS”, concluiu.

Saiba mais sobre a programação da oficina

No primeiro dia, foram realizadas as rodas de conversa “O Papel do CONASS no Apoio Institucional para a Construção das Políticas Estaduais de Promoção da Saúde”, “Articulação Intra e Intersetorial no Fortalecimento da Promoção da Saúde na Rede de Atenção à Saúde: Determinantes Sociais em Saúde, Promoção da Saúde e Equidade em Saúde” e “Articulação entre a Vigilância em Saúde e Atenção à Saúde para o Fortalecimento da Política Nacional de Promoção da Saúde e do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis no Brasil 2021-2030”.

No segundo dia, foram promovidas as rodas de conversa “Promoção da Cultura de Paz e Promoção da Vida: Todos pelo Enfrentamento ao Feminicídio e Demais Violências em Mato Grosso” e “Projetos da Fiocruz/Brasília para Implementação da Promoção da Saúde”.

Durante a oficina, também foi apresentado o Guia para Tutores em Promoção da Saúde – Movimentos para Construção da Política Estadual de Promoção da Saúde de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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