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Revista Estudos Eleitorais: artigos para o 1º número de 2025 podem ser enviados até 15/4

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A revista Estudos Eleitorais, vinculada à Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), seleciona artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025. Para essa edição, terão prioridade os textos que tratem das Eleições Municipais de 2024. Os materiais podem ser enviados até as 23h59 do próximo dia 15 de abril.  

Os trabalhos devem ser enviados por meio do sistema de submissão eletrônica Open Journal Systems (OJS), disponível no endereço https://revistaeje.tse.jus.br/estudoseleitorais/index. Todas as informações de identificação das pessoas interessadas, como nome completo, endereço postal, telefone, e-mail para contato com os leitores, breve descrição do currículo e filiação institucional, devem ser inseridas nos campos específicos da plataforma, não sendo permitida a inclusão desses dados no corpo do artigo enviado.  

Os artigos deverão ser assinados por pelo menos uma autora ou um autor com titulação mínima de doutorado em área do conhecimento relacionada à revista. É permitida a coautoria (limite de até três autores por artigo) sem a exigência de doutoramento das coautoras ou dos coautores. Além disso, qualquer informação que possa comprometer o anonimato na avaliação deve ser removida do corpo do texto e das propriedades do documento. 

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Envio e avaliação 

Para submeter um trabalho, é necessário realizar um cadastro prévio na página da revista Estudos Eleitorais (https://eadeje.tse.jus.br/). As autoras e os autores devem assinar o Termo de Submissão de Artigo, declarando ineditismo e originalidade, além de autorizar sua publicação sem ônus nas versões impressa e on-line, sob a licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).  

O documento deve ser anexado corretamente e enviado como “Termo de Submissão de Artigo” no momento do registro, respeitando as normas de padronização adotadas pela revista Estudos Eleitorais. 

Vale lembrar que o envio do artigo não garante sua publicação, pois o texto será submetido à avaliação e deverá atender a todos os requisitos estabelecidos no edital. 

Sobre a revista 

Com publicação semestral, a revista Estudos Eleitorais busca promover a reflexão e o avanço do conhecimento por meio de artigos que estimulam a pesquisa e o diálogo científico sobre questões do processo político-eleitoral e da cidadania. 

Desde 1997, a publicação vem apresentando artigos focados, principalmente, nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Político e Direito Partidário, com o objetivo de oferecer à comunidade acadêmica e aos pesquisadores recursos jurídicos e teóricos confiáveis.  

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O propósito da revista é contribuir para os debates sobre cidadania, democracia, processo eleitoral, pluralismo político, exercício dos direitos políticos, participação político-partidária e temas afins.  

A revista recebe textos no formato de artigos científicos que abordem: 

  • questões teóricas, empíricas ou metodológicas;  
  • estudos de caso;  
  • ensaios;  
  • comentários sobre jurisprudência ou legislação nacional, estrangeira ou internacional; 
  • resenhas de obras jurídicas; e  
  • revisões da literatura especializada.  

O objetivo é assegurar a pluralidade e a interdisciplinaridade epistêmica, proporcionando uma análise abrangente e substancial das questões fundamentais para o avanço do debate democrático. 

São aceitas colaborações tanto do Brasil quanto do exterior. 

LB/LC, DB 

Fonte: TRE – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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