MATO GROSSO

Secel abre consulta pública sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu uma consulta pública online para ouvir a população sobre as principais demandas dos setores da cultura em Mato Grosso. A pesquisa ficará disponível no site da Secel até 14 de julho, e irá subsidiar o plano anual de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Para Mato Grosso, estão previstos investimentos de R$ 53 milhões em ações e atividades culturais, sendo R$ 26 milhões para gestão do Estado e R$ 27 milhões para os municípios.

“A etapa da consulta pública para formulação e validação do plano de execução dos recursos da PNAB é de extrema importância para o Estado, pois oportuniza uma participação social ampla com foco no desenvolvimento da cultura de Mato Grosso”, explica a secretária adjunta de Cultura, Keiko Okamura.

Ela ressalta, também, que esta é a oportunidade que os trabalhadores da cultura têm para opinar e contribuir. “Todos podem propor caminhos e ideias, possibilitando que o plano seja de fato construído de forma coletiva. Também nos traz uma visão mais completa das necessidades da cultura e da economia criativa em Mato Grosso, considerando as distâncias geográficas de nosso Estado”.

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Por meio da consulta pública, a sociedade civil pode sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. Para participar, basta preencher o formulário com 17 perguntas de múltipla escolha. Lembrando que, para ser validada, a pesquisa precisa ser respondida até o final.

Entre as perguntas estão questões como o perfil do cidadão, opinião sobre os editais da Secel, setores da cultura que mais precisam de investimentos, ações afirmativas e sugestões para aumentar o alcance dos recursos à população.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

A PNAB é considerada uma oportunidade de estruturar o sistema de financiamento à cultura, considerando que serão investimentos regulares, previstos até 2027. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027.

Essa forma de repasse é regular e diferente das ações desenvolvidas na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, por exemplo, que foram criadas em caráter emergencial. Entre as formas de execução dos investimentos estão os editais e projetos realizados pela administração pública.

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Serviço
Consulta Pública: Formulação de plano de execução/editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Link para preencher o formulário: https://bit.ly/consulta-pnab-mt-23
Disponível para envio de respostas até 14 de julho
Mais informações sobre a PNAB: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/pnab/

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mutirão da Cidadania reúne comunidade com serviços gratuitos e atendimentos essenciais em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, neste sábado (9.5), o Mutirão da Cidadania na Escola Estadual Senador Azeredo, em Cuiabá. A ação reuniu moradores da Capital em uma manhã de atendimentos gratuitos e serviços essenciais voltados à garantia de direitos e ao fortalecimento da cidadania.

Durante o mutirão, a população teve acesso à emissão de documentos, orientações sociais, atendimentos de cidadania e serviços do Procon-MT e da Van Rosa.

Foto: Jana Pessôa

O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, levando cidadania, orientação e atendimento humanizado para quem mais precisa. O Mutirão da Cidadania aproxima o Governo do Estado das famílias”, ressaltou.

Robson Marques Vasques, que participou da ação, avaliou o mutirão como uma oportunidade importante para quem necessita dos atendimentos.

“É uma ação muito importante porque reúne vários serviços em um só lugar e facilita a vida de muitas famílias que precisam desse atendimento”, disse.

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Foto: Jana Pessôa

A jovem Larissa Campos utilizou o serviço de emissão da segunda via da certidão de nascimento e elogiou a agilidade do atendimento.

“Foi um atendimento rápido e muito organizado. Esse tipo de ação ajuda bastante quem precisa resolver a documentação e não consegue durante a semana”, comentou.

As estudantes Maria Júlia Mendes e Any Vitória participaram da programação e aproveitaram a ação para conhecer a Van Rosa do programa SER Família Mulher e os serviços oferecidos à população.

Maria Júlia destacou que a iniciativa contribuiu para ampliar o conhecimento sobre os serviços de proteção às mulheres.

“Foi muito importante conhecer mais sobre o programa e entender como ele ajuda tantas mulheres e famílias. São informações que ajudam a população”, afirmou.

Foto: Setasc

Já Any Vitória ressaltou a relevância dos atendimentos disponibilizados durante o mutirão.

“Essas ações ajudam muitas pessoas que precisam de atendimento e orientação. Achei interessante ver o apoio oferecido às mulheres que precisam de amparo”, comentou.

Foto: Setasc

No decorrer do mês, a Setasc irá divulgar novas edições do Mutirão da Cidadania para ampliar os atendimentos em outras comunidades de Cuiabá e municípios de Mato Grosso.

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Fonte: Governo MT – MT

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