MATO GROSSO

Secel publica resultado final do edital Rede Pontos de Cultura de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta quarta-feira (16.11), o resultado final da fase de seleção do edital Rede Pontos de Cultura de Mato Grosso. O edital recebeu 56 inscrições, das quais 38 foram selecionadas. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 50 mil. Acesse o resultado aqui.

Os selecionados terão o prazo de 15 dias, a partir da data da publicação do resultado final da fase de seleção, para apresentação de documentos complementares. Os documentos deverão ser enviados para o endereço de email do edital –   [email protected] 

Os documentos complementares são necessários para a formalização da proposta junto à Secel, conforme o item 10.4.1 do Edital Complementar Nº 01/2022/SECEL/MT, disponível aqui.

Confira a relação dos documentos complementares:
a) Cópia da última atualização do Estatuto Social (se houver alteração desde a inscrição);
b) Cópia da Ata da Eleição e Posse – diretoria atual (se houver alteração desde a inscrição);
c) Comprovante atual de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ). Será considerado como atual, o comprovante emitido durante o período de inscrições do edital ou com data de emissão de até 03 (três) meses anteriores à data de publicação do presente edital (se houver alterações desde a inscrição);
d) Cadastramento da proposta no Sigcon;
e) Termo de Referência e outros documentos gerados pelo Sigcon;
f) Certidão de Habilitação Plena emitida pelo Sigcon (Art. 8, da INC nº 01/2016) para parcerias a partir de 23/01/2016, disponível em:
http://sigcon.seplan.mt.gov.br;
g) Certidão Negativa de Débitos Municipais da Comarca de domicílio da pessoa jurídica e do(s) representante(s) legal(is);
h) Certidão Negativa de Débitos Estaduais do Estado de Mato Grosso do(s) representante(s) legal(is), disponível em: https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60
i) Comprovante bancário de abertura de conta corrente específica para o projeto, devendo ser aberta em Instituição Financeira Pública Federal, Pública Privada ou Bancos Digitais;
j) Extrato bancário da conta corrente zerado.

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Orientações

A Secel realiza, nesta quinta-feira (17.11), uma live para orientar os selecionados quanto ao processo de formalização da proposta. A live será transmitida às 17h, pela página do Facebook da Secel, e contará com a participação do secretário adjunto de Cultura, Jan Moura. O link para participação será encaminhado aos proponentes, nos contatos cadastrados na ficha de inscrição.

Serviço
Resultado preliminar da fase de habilitação do edital Rede Pontos de Cultura
Acesso ao edital, anexos e resultados: www.secel.mt.gov.br/editais
Informações: no e-mail [email protected] ou nos telefones (65) 3613-0233 / 3613-0245

Fonte: GOV MT

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Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)

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O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29.4), às 9h, a entrega das chaves de 272 apartamentos do Condomínio Chapada das Palmeiras, localizado em Cuiabá. As unidades integram o programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, que concede subsídios estaduais para facilitar o acesso das famílias à casa própria.

Ao todo, o investimento estadual destinado a essas unidades soma R$ 1,43 milhão, aplicado diretamente para reduzir o valor de entrada dos imóveis para as famílias beneficiadas.

Além do subsídio estadual, que é operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT-Par), os contemplados também podem acessar os benefícios do programa federal Minha Casa, Minha Vida, bem como utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguindo as regras da Caixa Econômica Federal (CEF), que atua como agente financiador.

O Programa SER Família, na modalidade Entrada Facilitada, já beneficiou 5.098 famílias apenas em Cuiabá. Ao todo, foram investidos R$ 86,8 milhões.

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SERVIÇO
Entrega de chaves – Condomínio Chapada das Palmeiras
Data: quarta-feira (29.04)
Horário: 9h
Local: Avenida das Seringueiras, nº 349, Bairro Jardim das Palmeiras – Cuiabá (MT) – CEP 78.080-250

Fonte: Governo MT – MT

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