MATO GROSSO

Seciteci oferta cursos técnicos para mais de 1,7 mil estudantes de MT; Agronegócio foi o mais procurado

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Mais de 1,7 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso contarão com formação técnica e profissional oferecida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) no ano letivo de 2024.

Os cursos são frutos de parceria entre a Seciteci e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), firmada em 2023, para a oferta de qualificação profissional, como componente do Novo Ensino Médio.

A Seciteci disponibilizou 17 cursos técnicos para serem escolhidos pelos estudantes do 1º ano do Ensino Médio no ato da matrícula e formou 49 turmas em 15 municípios. As aulas ocorrem junto com as matérias regulares da grade curricular, composta pelas quatro áreas do conhecimento (Linguagens, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas).

“O estudante vai fazer o ensino médio normal com a Seduc e o ensino técnico com a Seciteci. No final do terceiro ano, ele vai receber uma dupla certificação: uma de conclusão do ensino médio e o diploma do curso técnico que escolheu. Dessa forma, a qualificação técnica no Ensino Médio prepara os estudantes para o primeiro emprego”, explica o secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Seciteci, Dimorvan Alencar Brescancim.

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Para a oferta dos cursos, a Seciteci realizou um estudo com base nos indicadores socioeconômicos do Estado e considerou a vocação dos municípios mato-grossenses, a fim de promover a qualificação profissional aos estudantes para uma área que tenha demanda de trabalho na região.

“Mato Grosso é um Estado enorme e que tem na sua economia cadeias produtivas que empregam muito, mas que, muitas vezes, enfrentam dificuldade de encontrar mão de obra qualificada. Então, o Governo do Estado levou isso em consideração para a oferta dos cursos nessa parceria com a Seduc, possibilitando que os estudantes possam sair do Ensino Médio já com uma formação profissional, direcionados e com perspectiva do mercado de trabalho”, observa o secretário adjunto.

Neste primeiro ano de parceria, o curso mais procurado foi o de Agronegócio, oferecido nos municípios de Diamantino, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra. Outros cursos com bastante procura foram os de técnicos em Administração, ofertados em Água Boa, Juara e Rondonópolis, e em Logística, disponibilizados em Juara, Matupá, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra.

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Além desses cursos, a Seciteci também ofertou capacitação técnica em Agricultura, Agropecuária, Agroecologia, Biocombustíveis, Sistema de energias renováveis, Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Têxtil, Edificações, Automação Industrial, Recursos Humanos, Gerência em Saúde, Análises Clínicas e Enfermagem.

A expectativa da Secretaria é que até 2027 sejam ofertadas 6.720 vagas para os cursos técnicos, considerando o avanço das turmas no Ensino Médio.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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