A Farmácia Estadual do Componente Especializado, conhecida como Farmácia de Alto Custo, realizou nesta terça-feira (06.06) a primeira entrega do programa Remédio em Casa. Desenvolvido e executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o serviço será integralmente ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e atenderá, inicialmente, residentes de Cuiabá e Várzea Grande.
Os medicamentos disponibilizados pelo programa são aqueles que integram os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e o transporte dos produtos será realizado pelos Correios.
O secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, destacou que o programa tem o objetivo de garantir mais segurança, conforto e comodidade à população que utiliza o serviço, e diminuir o fluxo de pessoas na Farmácia Estadual.
“A maioria dos pacientes que faz uso de remédios contínuos têm mobilidade nula ou reduzida, em decorrência do estado de saúde ou pela própria doença, idade, situação financeira, e enfrentam dificuldades na adesão e na continuidade de tratamento. O objetivo do Estado é facilitar o acesso e otimizar os tratamentos”, disse.
Para Lourival Pereira dos Santos, de 73 anos, morador de Várzea Grande, o programa Remédio em Casa vai facilitar a vida de pessoas que, como ele, precisam dedicar tempo e dinheiro para a retirada do medicamento na Farmácia.
“Eu me sinto feliz. A gente quase não tem dinheiro, o salário é pouco, e gastávamos para ir pegar o remédio na farmácia e voltar. Eu era fumante e o hábito de fumar atacou o meu pulmão. Sem esse remédio, eu não conseguia andar até a porta da minha casa”, disse ele, que trata uma doença pulmonar.
Para integrar o programa, o paciente precisa estar cadastrado na Farmácia Estadual e ser residente dos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A equipe da Farmácia Estadual realizará um levantamento dos usuários com critérios de inclusão e fará contato telefônico para confirmação de endereço e agendamento da entrega.
A inscrição no programa Remédio em Casa será realizada presencialmente na Farmácia Estadual, onde o paciente ou representante legal deverá preencher um Termo de Adesão ao programa.
Os pacientes elegíveis também deverão apresentar o Cartão do SUS, documento pessoal com foto, comprovante de residência, receita médica com a Classificação Internacional de Doenças (CID), Laudo Médico Especializado (LME) e exames complementares, de acordo com a patologia. Para o paciente manter o cadastro ativo, é preciso renovar o processo semestralmente com a entrega de todos os documentos necessários para a solicitação.
Conforme a gestora da Superintendência de Assistência Farmacêutica da SES, Luci Grzybowski, o Remédio em Casa será ampliado para diversos públicos.
“Inicialmente, o programa pretende atender pacientes de Cuiabá e Várzea Grande que recebem medicamentos do protocolo de transplante, de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial pulmonar. A perspectiva é que o projeto seja ampliado gradativamente. O objetivo é dar mais qualidade de vida ao usuário do SUS”, ponderou.
O secretário adjunto das Unidades Especializadas da SES-MT, Luiz Antonio Ferreira, ressaltou que o Remédio em Casa irá melhorar e facilitar a vida de pessoas que dependem dos serviços de Saúde. “Este projeto contribuirá para o avanço significativo na forma de fazer saúde pelo SUS em Mato Grosso. Essa é mais uma ação do Governo do Estado para melhorar a vida das pessoas”, avaliou.
Por medida de segurança, medicamentos infusionais ou que precisam ser armazenados em geladeira não foram incluídos no serviço de entrega domiciliar. Como ocorrerá a entrega? Após a inscrição do paciente no programa Remédio em Casa, a Farmácia Estadual fará a separação e o empacotamento dos medicamentos cadastrados. Um profissional dos Correios realizará a coleta na unidade e transportará a encomenda para um Centro de Distribuição. Posteriormente, o medicamento será direcionado ao endereço cadastrado.
Apenas o paciente, um responsável legal ou representantes autorizados, que possuam declaração de autorização registrada junto à farmácia, poderão receber o medicamento. A pessoa que receber a encomenda deverá dispor de documento original com foto e assinar um termo no ato da entrega. Serão feitas três tentativas de entrega. Caso a entrega não seja viável, o paciente poderá fazer a retirada na Farmácia Estadual.
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de abril e denunciam que a situação tem comprometido a assistência à população e as condições de trabalho dentro da unidade.
Segundo os profissionais, os pagamentos permanecem em atraso há meses, gerando insegurança financeira para dezenas de médicos que continuam exercendo suas funções em plantões de alta complexidade, mesmo sem remuneração.
De acordo com o relato dos médicos, a gestão do prefeito Abílio Brunini ainda não teria realizado os repasses financeiros necessários ao Hospital Municipal de Cuiabá, o que estaria impedindo o pagamento dos profissionais. A categoria cobra transparência sobre a destinação dos recursos e um posicionamento oficial da administração municipal quanto à regularização dos valores devidos.
Os profissionais ressaltam que a saúde pública depende da valorização de seus trabalhadores e alertam que a manutenção dos atrasos pode comprometer a permanência de médicos nos plantões, afetando diretamente o atendimento à população.
Até o momento, os médicos aguardam uma solução por parte da Prefeitura de Cuiabá e da administração do HMC, bem como um cronograma oficial para a quitação dos pagamentos em atraso.
A reportagem será atualizada caso a Prefeitura de Cuiabá, a direção do Hospital Municipal de Cuiabá ou a Secretaria Municipal de Saúde se manifestem sobre o caso.
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