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Secretário de Saúde explica funcionamento do programa Fila Zero na Cirurgia

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou nesta quinta-feira (20.06), junto à equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da audiência pública proposta pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debateu a aplicação de emendas parlamentares no programa Fila Zero na Cirurgia.

O programa faz parte de uma ação do Governo de Mato Grosso que visa acelerar e garantir o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Até o momento, cerca de 55.260 procedimentos, entre consultas, exames e cirurgias, foram realizados por meio do programa Fila Zero.

Além de contar com o aporte financeiro do Governo do Estado, a ação também pode receber verbas destinadas pelos deputados estaduais por meio de emendas parlamentares.

O secretário Gilberto Figueiredo esclareceu dúvidas relacionadas ao funcionamento do programa. O gestor explicou o processo para credenciamento de parceiros, para solicitações de consórcios e processos técnicos relacionados à operação do sistema que recebe as demandas dos deputados e municípios, e também sobre a destinação de emendas parlamentares.

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“O Fila Zero na Cirurgia já é um programa de sucesso, talvez o maior e melhor programa que nós já criamos no Estado. Não precisamos criar uma nova regra para a destinação do valor das emendas parlamentares, a flexibilização pode existir desde que exista segurança jurídica e a garantia dos requisitos solicitados pelo SUS. Queremos que sejam contratados serviços de qualidade”, comentou.

Na ocasião, Gilberto esclareceu que cada deputado tem como emenda parlamentar o valor de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões podem ser destinados para as cirurgias eletivas, conforme a necessidade dos municípios.

A respeito da transparência relacionada às verbas e ações, o secretário ainda instruiu os deputados a consultarem o painel que pode ser acessado por meio do site da SES, que permite o acompanhamento das emendas já empregadas. Por meio do site, também é possível ter acesso às documentações exigidas para os trâmites do programa.

“Criamos um mecanismo de transparência para prefeitos e deputados, que garante a segurança não só para o Governo do Estado, mas para qualquer executor que esteja trabalhando conosco. Queremos burocratizar menos e facilitar mais, sem perder a qualidade e segurança jurídica”, explicou o secretário.

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Através da apresentação de propostas, podem participar do programa Fila Zero na Cirurgia os municípios, consórcios, hospitais filantrópicos e unidades de saúde privadas. Atualmente, 76 municípios integram o programa, sendo 44 via consórcio, e o objetivo é que novos municípios façam parte, garantindo atendimentos à população de todo o estado.

Participaram da audiência os deputados estaduais Carlos Avallone, Dr. João, Valmir Moretto, Júlio Campos, Wilson Santos, Juca do Guaraná e Nininho. Também estiveram presentes o representante da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Itanhangá, Edu Pascoski, o secretário de Saúde de Santo Afonso, Ronaldo Melo, a secretária de Saúde e vice-prefeita de Campo Verde, Edna Queiroz, e os secretários adjuntos da SES, Juliano Melo, Kelluby de Oliveira e Ivone Rosset.

Além dos presentes na sessão, 80 pessoas acompanharam a audiência de forma remota, representando diversas regiões e municípios de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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