MATO GROSSO

Seduc divulga resultado da avaliação de aprendizagem e fluência de leitura de estudantes Rede Estadual

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou, na quinta-feira (21.03), o resultado da Avaliação Somativa e da Avaliação de Fluência de Leitura da Rede Estadual de Ensino. Os dados consistem em um mapa de avaliação da educação básica de Mato Grosso, que passa a ser parâmetro para a elaboração e o monitoramento de políticas e programas educacionais da Seduc.

A avaliação somativa é realizada para acompanhar o desempenho dos estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º anos do Ensino Médio nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Já a avaliação de fluência de leitura visa diagnosticar o processo de alfabetização.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Educacional da Seduc, Nadine Moreira, as avaliações de 2023 foram aplicadas pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), durante o ano letivo, e mostraram avanços significativos em relação aos anos anteriores.

“Se comparados os números desde 2021 até 2023, houve um avanço histórico de 50 pontos na escala de proficiência em Língua Portuguesa no 2º ano do Ensino Fundamental e de 41 pontos na escala de proficiência em Matemática”, apontou.

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Neste ano, 43.488 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental participaram das provas de avaliação de fluência. Desses, 70% foram considerados como leitores com velocidade e precisão, sem dificuldades e compreensão da mensagem escrita. O resultado representa um avanço de 15 pontos em relação ao resultado de 2022.

Já a avaliação somativa 2023 contou com a participação de 48.589 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental. O resultado demonstrou avanço de 29 pontos na escala de proficiência em Matemática, em relação ao ano anterior. Já em Língua Portuguesa, o avanço foi de 25 pontos.

Na avaliação somativa do 5º ano do Ensino Fundamental, participaram 44.293 estudantes e houve um avanço de 13 pontos na escala de proficiência de Matemática de 2022 para 2023, e de 7 pontos na escala de proficiência no mesmo período em Língua Portuguesa.

Na avaliação somativa do 9º do Ensino Fundamental, teve 82% de participação dos estudantes sendo que 40.647 foram avaliados e, em Matemática, foi apresentado um avanço de 8 pontos do nível de aprendizado em igual período.

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No 3º ano do Ensino Médio, o índice de participação na avaliação atingiu 68%, com 22.035 estudantes. O avanço foi de um ponto na escala de proficiência de Matemática e de dois pontos em Língua Portuguesa, de 2022 para 2023.

As avaliações realizadas pelo Caed fazem parte do cronograma de execução do Sistema de Avaliação Educacional do Estado – Avalia MT, uma das 30 políticas educacionais do Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a rede estadual entre as cinco redes públicas mais bem avaliadas no Brasil até 2032.

Gestores e professores também têm acesso aos resultados de desempenho e aos indicadores de qualidade e oferta da educação básica, contribuindo com a melhora do desempenho do ensino e da aprendizagem.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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