MATO GROSSO

Sefaz-MT fiscaliza mais de 500 empresas durante operação contra sonegação fiscal

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) fiscalizou, entre quarta e sexta-feira (13 a 15.09), durante a Operação Máquina Fantasma 2, mais de 500 empresas varejistas, de diversos segmentos comerciais, em Cuiabá e 13 municípios do interior do estado. A ação foi deflagrada após a identificação de indícios de práticas fiscais ilícitas cometidas por estabelecimentos comerciais com o uso de máquinas de cartão de crédito e de débito. Esse tipo de artifício é usado para omitir o real volume de venda e, assim, sonegar tributos.

Documentos e provas foram colhidos pela equipe de fiscalização e, em posse das informações, a Sefaz iniciará o processo de auditoria.

“Depois dessa ação, vamos mapear as empresas em que encontramos irregularidades para uma auditoria fiscal mais aprofundada, inclusive com auditorias financeiras e contábeis”, declarou o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra.

Além de combater a sonegação tributária, promover a regularidade e a difusão de risco entre os contribuintes, a Sefaz busca com as fiscalizações fortalecer a arrecadação recuperando valores que, posteriormente, serão investidos em serviços públicos.

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Dentre as empresas fiscalizadas estão aquelas denunciadas pelos cidadãos, por meio do Programa Nota MT, por não emitirem nota fiscal. Também foram alvos da operação empresas que são reincidentes em autuações de trânsito ou que passaram por um monitoramento e foram notificadas para regularização, porém continuam irregulares com o Fisco Estadual.

O superintendente de Fiscalização da Sefaz explicou que o Nota MT foi usado como um dos indicadores de empresas com maior risco de sonegação.

“O cidadão faz a denúncia por meio do site ou aplicativo do Nota MT e a fiscalização utiliza essa base de dados para eleger as empresas que são mais recorrentes em denúncias, tanto de não emitir de nota fiscal, quanto naqueles valores divergentes ou até mesmo a falta de inclusão do CPF na nota fiscal”, afirmou.

Durante a operação, os fiscais verificaram outras possíveis irregularidades, como, por exemplo, a utilização de máquinas de cartão de crédito vinculadas a terceiros ou o uso de mais de uma inscrição estadual para efetuar o faturamento da empresa. Também foram conferidos os dados cadastrais e atividade comercial, a fim de constatar se as informações são as mesmas cadastradas na Secretaria de Fazenda.

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A Operação Máquina Fantasma 2 é a segunda desencadeada pela Sefaz com foco no combate a fraudes em comércios varejistas, cometidas por meio da movimentação de cartões de crédito e débito, e contou com a participação de 32 fiscais de tributos estaduais.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende em Araputanga casal foragido por condenação por roubo violento

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Um homem e uma mulher, condenados pelos crimes de roubo majorado e associação criminosa tiveram, mandados de prisão definitiva cumpridos pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (2.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Araputanga.

O casal estava com as ordens judiciais decretadas pela Vara Única da Comarca de São José dos Quatro Marcos em razão de condenação a 21 anos e 10 meses de prisão em sentença transitada em julgado pelo crime, ocorrido em setembro de 2017, no município.

Após tomar conhecimento dos mandados de prisão definitiva e com informações de que os suspeitos estavam no município, a equipe da Delegacia de Araputanga iniciou diligências para a localização dos condenados. Com base nas informações levantadas, os policiais civis conseguiram localizar e prender o casal no município.

Após a captura, os condenados foram conduzidos à Delegacia de Araputanga para as providências cabíveis, sendo posteriormente, colocados à disposição da Justiça.

Crime

Segundo as investigações, os suspeitos participaram de um violento assalto a uma propriedade rural na região de São José dos Quatro Marcos. Na ocasião, o grupo criminoso, agindo de forma coordenada e com emprego de armas de fogo, subtraiu uma caminhonete Toyota Hilux, uma motocicleta, aparelhos celulares e a quantia de R$ 2,2 mil pertencentes às vítimas, entre as quais se encontravam pessoas idosas, incluindo um homem de 89 anos e uma mulher de 91 anos.

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Durante a ação criminosa, as vítimas foram mantidas sob cárcere privado por aproximadamente quatro horas, mediante constantes ameaças de morte, tendo uma delas sido amarrada com fita crepe. O veículo subtraído foi encaminhado para a cidade de Cáceres, com destino à Bolívia, em esquema organizado de escoamento transfronteiriço de veículos roubados.

Investigações e condenação

As investigações revelaram a participação dos condenados na empreitada criminosa e evidenciaram a existência de uma associação criminosa estável e permanente voltada à prática reiterada de crimes patrimoniais na região de São José dos Quatro Marcos, Araputanga e municípios vizinhos.

Após a condenação em primeiro grau, a defesa interpôs recurso de apelação perante a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o qual foi desprovido por unanimidade em outubro de 2025, mantendo-se integralmente as penas de 21 anos, 10 meses e 26 dias de reclusão, em regime inicial fechado, com validade do mandado de prisão até o ano de 2046.

Fonte: Governo MT – MT

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