MATO GROSSO
“Sem a Entrada Facilitada, dificilmente eu estaria pegando a chave da minha casa”, afirma beneficiada
Publicado em
11 de março de 2026por
Da Redação
“Sem o subsídio do Governo de Mato Grosso, dificilmente eu estaria pegando a chave da minha casa. Estou há 12 anos casada e tentei várias vezes comprar um imóvel sem sucesso”, afirma Sabrina Santana dos Santos, uma das futuras moradoras do Condomínio Villaggio Magnólias, entregue nesta quarta-feira (11.3), no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Sabrina, que sempre morou em casa alugada e nunca teve um endereço fixo, diz que, agora, ela, o marido Thiago Brito de Oliveira e os filhos Nicollas e Alice vão seguir suas vidas na casa 58, onde planejam mobiliar, construir o muro e deixar tudo como sempre sonharam.
“É muito ruim ficar mudando. Eu nem me apegava às coisas da casa, porque cada vez que pediam o imóvel, eu perdia ou danificava nossas coisas na mudança”, relata.
Além do casal, outras 212 famílias receberam suas casas nesta quarta-feira (11). As unidades fazem parte dos condomínios Villaggio Magnólias e Villaggio Violettas, localizados na mesma rua, no bairro Pedra 90. Na ocasião, foi lançada ainda a construção de mais 1.340 unidades.
Eduardo Andrade e Luana Rodrigues também receberam as chaves de sua primeira moradia própria. Eles moram em uma casa cedida por parentes e agora preparam-se para viver no que é seu.
“Nós sempre sonhamos com uma casa. Mas eu sempre achei difícil porque a entrada é alta. Quando procuramos saber sobre o programa e recebemos o subsídio, vimos que podíamos conquistar o que é nosso. E ficamos com uma parcela de R$ 600”, declara.
O governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes esteve no evento e, antes de fazer o discurso, vistoriou o empreendimento. Para ele, as unidades estão com um excelente padrão de acabamento, o que trará segurança e conforto para os moradores.
Mendes argumentou ainda que o residencial é apenas um dos que estão em construção pelo programa SER Família Habitação, que, em todas as suas modalidades, já soma um total de 40 mil unidades viabilizadas.
“O dinheiro do Estado já foi entregue para a Caixa Econômica Federal (CEF). Hoje temos R$ 140 milhões em uma conta da Caixa para que aqueles que tenham o cadastro aprovado tenham direito ao subsídio. E, aqui, eu desejo aos contemplados que este lar seja o primeiro passo para novas conquistas e que vocês possam agora ter a alegria de acordar e dormir no que é de vocês”, afirma Mendes.
As casas entregues nos condomínios do Pedra 90 fazem parte do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, com até R$ 35 mil para ser aplicado na entrada do imóvel. O modelo é operacionalizado pela MT Participações e Projetos (MT Par) e atende famílias com renda de até R$ 12 mil.
O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que a modalidade visa atender famílias que não estão em situação de vulnerabilidade, mas que também não conseguem acessar o mercado para adquirir um imóvel.
“Percebemos que as pessoas não conseguiam fazer o financiamento porque a entrada tinha que ser à vista, um valor que corresponde a 20% do imóvel. Então, as pessoas até tinham condições de pagar as parcelas, mas não conseguiam dar a entrada”, afirma.
Com a ajuda do governo, segundo Wener Santos, essa dificuldade é superada e a oportunidade surge em um residencial com toda a infraestrutura. “São empreendimentos localizados nos núcleos urbanos e com toda a infraestrutura de asfalto, iluminação, segurança e saneamento. São moradias com qualidade e dignidade”, avalia.
A modalidade Entrada Facilitada é realizada por meio de uma parceria do Governo de Mato Grosso com o Governo Federal, com participação da Caixa Econômica Federal como agente financiador.
O beneficiado pode acessar, de forma acumulativa, os recursos vindos do programa federal de habitação e também as vantagens de uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras estabelecidas pela Caixa.
Como funciona
Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação devem entrar no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov), fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab MT) e, em seguida, realizar a manifestação de interesse no imóvel e seguir as orientações da construtora.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Published
5 horas agoon
27 de abril de 2026By
Da Redação
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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