A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está com inscrições abertas para capacitação avançada em licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental para os municípios descentralizados. O curso será ministrado em Sapezal, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para se inscrever, acesse este link.
O público-alvo da capacitação são os gestores e técnicos dos órgãos municipais de Meio Ambiente e dos consórcios públicos intermunicipais que estejam habilitados ou em processo de habilitação para executar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de competência municipal, bem como consultores técnicos.
Os técnicos municipais terão aulas expositivas e práticas de campo para fortalecer às ações administrativas, conforme determinação legal prevista no artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28/10/2021. A carga horária será de 24 horas.
A capacitação é organizada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização com apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços; de Fiscalização; de Recursos Hídricos; e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sapezal.
Entre os módulos teóricos apresentados estão: deriva de defensivos agrícolas (oferecido pelo Indea-MT); aspectos da descentralização; extração de areia, cascalho e argila; plano de exploração florestal para licenciamento ambiental; atividades industriais; atividades de pecuária, irrigação e aquicultura; atividades de infraestrutura, PGRS e Empreendimentos energéticos.
As inscrições de consultores técnicos serão aceitas mediante disponibilidade de vaga, cabendo ao consultor a contribuição de uma cesta básica a ser entregue no primeiro dia da capacitação.
Para mais informações, o interessado pode entrar em contato com a Superintendência Gestão da Desconcentração e Descentralização pelo telefone (65) 3613 7379.
Serviço Capacitação Avançada em Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental para os Municípios Descentralizados Data: 29 a 31 de agosto Formato: Presencial Local: Auditório Paço da Prefeitura Municipal de Sapezal Endereço: Av. Antônio André Maggi, 1400. Loteamento Cidezal I
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
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