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Sema promove reuniões para orientar pequenos produtores sobre regularização ambiental nos assentamentos

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, na próxima semana, reuniões com moradores e lideranças de cinco assentamentos no município de Querência para orientá-los sobre as medidas que devem ser adotadas para a regularização ambiental dos assentamentos.

Serão dois encontros. O primeiro ocorrerá na terça-feira (28.4), no ginásio da agrovila do PA Pingos D´água. Na quarta-feira (29), a reunião será no ginásio da escola municipal do PA Brasil Novo. Nos dois locais as reuniões vão começar às 14h. Também foram convidados para a discussão moradores e lideranças dos assentamentos Coutinho União, São Manoel e Ocupação Nova Conquista.

Além da Sema, estarão presentes nas duas reuniões representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do município de Querência.

De acordo com a secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, a Sema está promovendo articulações em vários municípios para impulsionar a regularização ambiental das pequenas propriedades. A ideia é mobilizar a administrações municipais, órgãos fundiários e associações para viabilização de acordos de cooperação técnica.

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“A Sema está sendo a propulsora dessa regularização, mobilizando as entidades para que juntos possamos ajudar na regularização das pequenas propriedades. Com a viabilização do acordo de cooperação técnica, teremos condições de fazer um diagnóstico da situação e encontrar a solução individual para cada município na regularização da reserva legal coletiva”, explicou a secretária-adjunta de Gestão Ambiental..

Segundo ela, para acelerar a regularização ambiental de pequenas propriedades, em novembro do ano passado o Governo de Mato Grosso lançou o módulo Simcar Assentamento no Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural.

Desde então, o novo módulo está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da reforma agrária.

Com a inclusão das informações e documentos, a Sema efetua a análise ambiental do assentamento como um todo e, após a aprovação, a emissão do CAR do lote individual ocorre de forma automática pelo sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de julho a segunda fase da Operação “Incarceratus”, em Sinop. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e de condenação contra investigados por crimes graves no Estado.

A operação foca na repressão qualificada e no combate ao crime organizado. O trabalho baseia-se em um levantamento prévio de inteligência. Policiais civis cruzam dados do sistema para localizar ordens de prisão pendentes contra alvos que já se encontram detidos por outros delitos.

Desta vez, as ordens judiciais foram cumpridas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira. A ação contou com o apoio fundamental da Polícia Penal. Os alvos respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.

Estratégia de contenção

A estratégia impede que detentos com pendências judiciais graves obtenham liberdade condicional ou progressão de regime de forma indevida. De acordo com a delegada titular da Polinter, Dra. Silvia Maria Pauluzi de Siqueira, a análise minuciosa das equipes permitiu identificar com precisão as ordens judiciais em aberto.

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“Os cumprimentos contaram com o suporte do Núcleo de Inteligência da Polinter. O setor atua no levantamento de alvos e dá apoio logístico às equipes de rua. Além de atender às demandas do Estado de Mato Grosso, a delegacia também atua no cumprimento de mandados de outras federações do país”, explicou o delegado Fernado Vasco Spinelli Pigozzi.

Fonte: Governo MT – MT

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