Os servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) André Luiz Cuiabano e Keila Coimbra Sanches receberam certificado de mérito em reconhecimento ao desempenho, participação e contribuição para o Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestãopublica.gov.br). O sistema foi instituído pelo Ministério da Economia, do Governo Federal, para avaliar órgãos e entidades públicas que recebem recursos da União, operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil.

As placas de homenagem foram entregues, pessoalmente, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante o VIII Fórum Nacional das Transferências da União, realizado em Brasília. Os servidores atuam na validação da documentação apresentada pelos órgãos para obter o certificado IGM da Gestãopublica.gov.br

André Cuiabano ficou em 1º lugar. Já a servidora Keila Sanches, recebeu a segunda classificação. Eles foram contemplados com o Selo Validador 2023, na categoria “Validador Destaque” do Instrumento de Melhoria da Governança e da Gestão – IMG 100 pontos, do Gestãopublica.gov.br. Juntos, os servidores da Sefaz foram responsáveis por 20% das validações realizadas entre junho de 2019 e setembro de 2022, que somam 380 no período.

“O reconhecimento é importante para demonstrar o engajamento do Estado de Mato Grosso na melhoria da gestão pública e no fortalecimento de políticas públicas”, afirma o servidor André Cuiabano.

Para a secretária Adjunta do Tesouro Estadual, Luciana Rosa, que acompanhou o evento e a entrega da premiação, a homenagem aos servidores é motivo de orgulho tanto para a Secretaria de Fazenda, quanto para a pasta adjunta. Dentre suas atribuições, a SATE, por meio da Coordenadoria de Gestão de Convênios de Ingresso, atua na implantação Gestãopublica.gov.br no Estado.

“Eles (o André e a Keila) fazem parte de um grande de grupo de avaliadores de todo o Brasil e também são facilitadores do Gestãopublica.gov.br em Mato Grosso. Esse sistema é de suma importância para o Estado, pois inclui práticas que visam garantir eficiência e transparência no uso de recursos públicos, promovendo uma gestão eficaz que atenda às necessidades da sociedade”, afirma Luciana Rosa.

O sistema Gestãopublica.gov.br tem como referência os princípios da Administração Pública Brasileira e sua implantação se dá por meio do Instrumento de Melhoria da Governança e da Gestão – IMG 100 Pontos, aplicado por órgãos e entidades. Ele está estruturado em sete critérios que são avaliados e pontuados para quantificar o grau de maturidade da gestão da organização.

A aplicação do IMG 100 Pontos e a avaliação dos resultados é feita em ciclos de dois anos, visando a melhoria contínua dos sistemas de gestão e governança. Ao final de cada ciclo, com base nas documentações apresentadas e validadas, o órgão é certificado com o nível de maturidade da gestão, conforme os pontos obtidos que vai de zero a cem. Quanto maior for a pontuação, mais a organização tem prioridade no acesso aos recursos federais.

Em Mato Grosso, todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil, estão certificadas pelo IMG 100 Pontos. Das 16 secretarias estaduais e autarquias com certificação, 12 subiram de classificação entre os ciclos avaliativos de 2020 e 2021 e quatro delas estão na categoria bronze, a maior da pontuação geral.

Comitê Central de Mato Grosso

Para implantação do Gestãogov.br e do Instrumento de Melhoria da Governança e da Gestão são formados comitês centrais, que dão suporte aos órgãos estaduais. No âmbito do Governo do Estado, esse comitê é formado por servidores das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento e Gestão (Seplag).

Além das secretarias e autarquias, o comitê auxilia as prefeituras e entes municipais com reuniões, capacitações e suporte técnico.