A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove, de segunda a sexta-feira (13 a 17.10), o curso presencial sobre “Monitoramento, Fiscalização e Auditoria Interna nos Contratos Hospitalares”, que ocorre na Superintendência de Vigilância em Saúde, em Cuiabá.
A capacitação é realizada pela Superintendência de Gestão de Parcerias Hospitalares e pela Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 50 servidores participam do curso, incluindo profissionais que vão realizar a auditoria interna em cada unidade hospitalar.
“Essa capacitação dos servidores que fazem a fiscalização dos contratos firmados pela SES é fundamental para a eficiência da gestão, principalmente pela atuação de novos profissionais que foram nomeados recentemente, após a aprovação no último concurso”, destacou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco e Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso do Sul participam das discussões durante capacitação.
Segundo o auditor-geral do SUS, Roziney Peixoto, o treinamento visa a acompanhamento da execução dos contratos de gestão hospitalar.
“Com essa capacitação, buscamos minimizar problemas na gestão hospitalar, facilitar o controle e monitoramento das ações e serviços prestados e, especialmente, ampliar a qualidade dos serviços ofertados à população mato-grossense com economicidade e eficiência”, informou.
Nesta segunda-feira (13.10), foram abordados os temas “Legislação Estadual e Federal de Contratos no SUS” e “Processo de contratualização de Serviços Hospitalares no SUS”.
Ao longo da semana, também será tratado sobre “O Papel do Servidor no Monitoramento, Gestão e Fiscalização dos Contratos”, “Boas Práticas de Controle Interno no SUS”, “Conceitos e Práticas Relacionadas à Auditoria Interna Hospitalar” e “Procedimentos Técnicos para Monitoramento e Fiscalização de Contratos”.
Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (20 a 24.10), ainda haverá uma capacitação online sobre a aplicação das atividades de aprimoramento e a prática da capacitação nos locais de trabalho dos participantes.
A Secretaria vai realizar um novo encontro, no dia 29 de outubro, no Palácio Paiaguás, para o encerramento do curso, com a apresentação das atividades realizadas in loco pelos grupos de trabalho. Depois, haverá a mesa-redonda “Integração Teoria, Prática e Responsabilização Jurídica”.
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de abril e denunciam que a situação tem comprometido a assistência à população e as condições de trabalho dentro da unidade.
Segundo os profissionais, os pagamentos permanecem em atraso há meses, gerando insegurança financeira para dezenas de médicos que continuam exercendo suas funções em plantões de alta complexidade, mesmo sem remuneração.
De acordo com o relato dos médicos, a gestão do prefeito Abílio Brunini ainda não teria realizado os repasses financeiros necessários ao Hospital Municipal de Cuiabá, o que estaria impedindo o pagamento dos profissionais. A categoria cobra transparência sobre a destinação dos recursos e um posicionamento oficial da administração municipal quanto à regularização dos valores devidos.
Os profissionais ressaltam que a saúde pública depende da valorização de seus trabalhadores e alertam que a manutenção dos atrasos pode comprometer a permanência de médicos nos plantões, afetando diretamente o atendimento à população.
Até o momento, os médicos aguardam uma solução por parte da Prefeitura de Cuiabá e da administração do HMC, bem como um cronograma oficial para a quitação dos pagamentos em atraso.
A reportagem será atualizada caso a Prefeitura de Cuiabá, a direção do Hospital Municipal de Cuiabá ou a Secretaria Municipal de Saúde se manifestem sobre o caso.
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