MATO GROSSO

Setasc realiza capacitação sobre proteção da pessoa em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh), e do Núcleo Estadual de Programas de Proteção, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realiza capacitação de formação para profissionais da Segurança Pública. A formação iniciou na terça (17) e prossegue nesta quarta-feira (18.6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com palestras, debates temáticos e apresentações referentes ao tema central, “Segurança Pública e Direitos Humanos: Diálogos sobre o sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Mato Grosso”.

O objetivo é compreender e aperfeiçoar fluxos e procedimentos na relação entre a segurança pública e os programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no estado.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, é vital a existência dos programas de proteção à vida das testemunhas.


Kennedy Dias – Foto Por: João Reis

“A Setasc, por meio do empenho da primeira-dama Virginia Mendes, e do Governador Mauro Mendes, implementou, o PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, e o ProVita – Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Estamos realizando capacitação dos policiais pois muitas vezes, no interior, muitos não conhecem esses programas, o evento é fundamental para que estes saibam fazer a abordagem, o atendimento com o público ameaçado”, explicou o secretário.

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O evento conta com palestras para apresentar temas como o papel da segurança pública na relação com os programas estaduais de proteção, o cenário e aplicabilidade das políticas de segurança pública e os programas de proteção.

Segundo o Defensor Público, Fernando Soubhia, é um importante momento de troca entre profissionais e sociedade.


Fernando Soubhia – Foto Por: João Reis

“Toda capacitação que é voltada não apenas para os órgãos internos, mas para toda a sociedade, possui maior relevância, porque informamos a sociedade sobre os seus direitos. É louvável o empenho da Setasc em levar a conhecimento público, os programas relacionados à proteção da pessoa ameaçada”, disse.

Durante o treinamento, os profissionais têm a oportunidade de participar dos debates temáticos sobre as ideias apresentadas visando não só o aprimoramento, mas também a melhora e aperfeiçoamento do sistema estadual de proteção a pessoas em Mato Grosso.

Para a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Henriqueta Lima, o evento voltado para os profissionais da segurança pública, agrega o aprimoramento das formas de atendimento e cuidado às testemunhas.

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Henriqueta Lima – Foto Por: João Reis

“Precisamos qualificar os profissionais para atender e proteger da melhor forma aqueles que sofrem ameaças e violências, em razão de ser vítima ou testemunha de crimes. É uma oportunidade de troca e compreensão das problemáticas a serem analisadas e resolvidas. Portanto, é uma capacitação muito benéfica para todos”, concluiu Henriqueta.

Com supervisão de Layse Ávila*

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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