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Tempo de resposta ao cidadão em licenciamento convencional reduz em mais de 78%, em oito anos

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu quase seis mil processos de licenciamento em 2025. Se comparado a 2018, o tempo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias para 50 dias, no último ano.

O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias. Ao todo, foram concluídos 5.745 processos.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Governo de Mato Grosso vem, desde 2019, aprimorando a gestão para dar mais celeridade às análises de licenciamento, proporcionado ao cidadão o acesso à legalização.

Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.

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A secretária destaca que em 2020 foram instituídas duas novas modalidades de licenças ambientais, a simplificada (LAS) e por adesão e compromisso (LAC) , além das modalidades já previstas na legislação federal (LP, LI e LO).

“A legislação federal estabelece o prazo de 180 dias para análise conclusiva da LP, LI e LO. Em Mato Grosso, instituímos prazos menores para as duas novas modalidades instituídas. Para a LAS, o prazo é de 60 dias, e para LAC 30 dias”, explica a secretária.

Ela afirma, no entanto, que devido à modernização da gestão, as análises estão ainda mais céleres. “Nos processos de LAC (Licença por Adesão e Compromisso) o tempo médio é de dois dias, sendo que a maioria dos processos é analisado no mesmo dia que é apresentado. Na LAS (Licença Ambiental Simplificada) esse tempo é de 25 dias”.

Para este ano, conforme a secretária, o órgão ambiental se prepara para incorporar as novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ainda no primeiro bimestre, o Governo de Mato Grosso deve lançar dois módulos atualizados de licenciamento florestal e de empreendimentos.

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“As medidas implementadas nos últimos anos garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, adianta.

Segundo ela, algumas inovações trazidas pela lei, a exemplo da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são realidade em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Promoção de Mato Grosso na Europa mira em atrair mais turistas internacionais

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Geração de negócios, ampliação de parcerias comerciais e acesso direto ao mercado europeu marcaram a participação do Governo de Mato Grosso no Meeting Brasil Europa, ocorrido entre 21 e 28 de abril, em Portugal e na Espanha. O evento promoveu o contato direto entre destinos brasileiros e operadores internacionais responsáveis pela comercialização de viagens no exterior.

Nas rodadas promovidas nas cidades portuguesas de Lisboa e no Porto, cerca de 140 operadores internacionais passaram pelas agendas de atendimento do balcão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), ampliando o alcance comercial e abrindo caminho para novos pacotes turísticos.

O movimento acompanha um cenário já aquecido. Em 2025, o Brasil bateu recorde e recebeu cerca de 9 milhões de turistas estrangeiros. No mesmo período, Mato Grosso registrou 1,2 milhão de visitantes, sendo deste total, 32 mil turistas internacionais, com crescimento de 17,7% em relação a 2024.

Para quem está na ponta, o impacto é imediato. A empresária Lisa Canavarros, da Birding Pantanal e Aymara Lodge, pousada localizada na Transpantaneira, em Poconé, destaca que o evento dá oportunidade de novas conexões comerciais e perspectiva concreta de aumento na demanda.

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“Estou muito contente porque fizemos vários contatos importantes. A participação dos empresários promovida pelo Estado é essencial, porque conseguimos apresentar nossos produtos, o Pantanal e o próprio destino. Essas conexões trazem turistas, geram riqueza e colocam a região no mapa internacional”, afirmou.


Do lado europeu, o interesse também é pragmático. Operadores buscam destinos novos, mas precisam de informação qualificada para vender. A agente portuguesa Joana Rosa, da Viagens com Joana Rosa, reforça esse ponto ao destacar o potencial de venda.

“É um destino fantástico, com muito para oferecer. Para quem ainda não conhece, eventos assim são fundamentais, porque permitem aprender diretamente com quem vive o destino. Isso facilita muito na hora de montar roteiros e vender a experiência”, disse a agente portuguesa Joana Rosa, da Viagens com Joana Rosa.

A estratégia do Meeting Brasil Europa é a de transformar promoção em venda. O modelo aposta em capacitação técnica, relacionamento direto e negociação estruturada, encurtando o caminho entre interesse e comercialização. Nesta edição, além de Mato Grosso também estavam presentes representantes dos estados da Bahia, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Além de empresas de receptivo, hotéis e experiências turísticas.

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“A presença de Mato Grosso no mercado europeu é estratégica porque coloca o destino diretamente na mesa de quem decide o que será vendido. Quando o empresário local se conecta com operadores internacionais, a promoção deixa de ser institucional e passa a gerar resultado concreto, com pacotes estruturados e aumento do fluxo turístico”, argumentou a coordenadora de Promoção do Turismo da Sedec, Juliana Fischer.

Outro fator decisivo é a conectividade aérea. A participação de companhias como TAP e Azul reforça rotas diretas e reduz uma das principais barreiras para o turista internacional.

Fonte: Governo MT – MT

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