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Termina amanhã (25/05) o prazo para que partidos solicitem a veiculação da propaganda partidária gratuita no 2º semestre

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Termina nesta quinta-feira (25 de maio) o prazo para que os diretórios estaduais dos partidos políticos solicitem ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a exibição da propaganda partidária no segundo semestre de 2023. A propaganda partidária é veiculada no rádio e na televisão, nos dois semestres de anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre de anos eleitorais, e é exibida em inserções de 30 segundos cada, sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 19h30 e 22h30.

O requerimento para exibir a propaganda partidária é realizado por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e é preciso que o partido tenha atingido a cláusula de desempenho prevista § 3º do art. 17 da Constituição Federal, como ter elegido deputados federais no pleito de 2022.

O tempo de propaganda destinado a cada partido vai depender de sua representatividade na Câmara dos Deputados, assim, a agremiação partidária que elegeu mais de 20 deputados federais terá direito a 20 minutos semestrais e as legendas que elegeram entre 10 e 20 deputados poderão utilizar 10 minutos. Já o partido que tenha eleito até nove parlamentares terá o tempo de cinco minutos por semestre. É importante ressaltar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.

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Cabe ao TRE-MT analisar o cabimento e autorizar a exibição da inserção da propaganda partidária, no entanto, é de responsabilidade do partido solicitante comunicar às emissoras de rádio e televisão, com antecedência mínima de sete dias, o seu interesse em veicular o conteúdo regionalizado. O material contendo o conteúdo que será veiculado deve ser entregue pelos partidos diretamente às emissoras, pelo menos 48h antes da veiculação.

A propaganda partidária gratuita está regulamentada na Resolução nº 23.679/2022 do TSE e tem objetivo de difundir o programa partidário, divulgar a posição do partido em relação a temas políticos, incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira. Para o segundo semestre de 2023, o TSE publicou no DJe do dia 2 de maio a Portaria nº 314/2023, que estabelece o tempo de propaganda partidária em rádio e televisão e o número total de inserções a serem distribuídas entre os 18 partidos políticos que alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Imagem com fundo texturizado em tom de cinza, com o texto PROPAGANDA PARTIDÁRIA, à direita, e as imagens de um aparelho de rádio com ondas sonoras, um aparelho de TV com um megafone na tela, à esquerda. No canto superior direito, a marca do TRE-MT.

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Fonte: TRE – MT

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Hospital Regional de Cáceres avança em infraestrutura, tecnologia e humanização

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O Hospital Regional de Cáceres, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e sob a administração da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), promoveu, em apenas quatro meses, importantes avanços em infraestrutura, tecnologia e qualificação dos serviços, fortalecendo a assistência prestada à população da região Oeste.

Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, as melhorias foram feitas para garantir ambientes mais seguros, modernos e adequados às necessidades de pacientes e profissionais de saúde. As ações integram o contrato de gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do hospital.

“Os avanços reforçam o compromisso conjunto da Secretaria e da Agir com a melhoria contínua dos serviços, a valorização da assistência humanizada e o fortalecimento da rede hospitalar regional, garantindo mais qualidade, segurança e dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou o secretário.

Entre as principais entregas está a inauguração da nova ala da maternidade, construída em uma área de 850 metros quadrados, na Unidade II.

O espaço conta com 31 leitos distribuídos em 16 enfermarias climatizadas, equipadas com camas automáticas, televisores e banheiros privativos, além de posto de enfermagem centralizado, farmácia satélite, sala de exames, elevadores e acessibilidade completa.

A modernização tecnológica também avançou com a aquisição de um novo aparelho de ultrassom portátil, que permite a realização de exames à beira-leito, proporcionando mais agilidade nos diagnósticos e maior eficiência no atendimento.

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Apenas dois meses após a transição, a Agir consertou equipamento que permitiu a retomada dos exames de ressonância, ampliando o acesso dos usuários a exames de alta complexidade, um serviço essencial para a assistência à população de Cáceres e região.

Também nesse período, foram realizadas ações importantes, como o conserto do equipamento de raio-x da Unidade II. A iniciativa melhorou a assistência prestada aos usuários, que há algum tempo lidavam com as consequências da inoperância de equipamentos fundamentais.

A instituição também investiu na padronização dos carrinhos de emergência e na aquisição de 32 novas camas automáticas, 328 colchões e 320 travesseiros, fortalecendo a segurança assistencial e proporcionando mais conforto durante a internação.

As unidades estão passando ainda por um amplo processo de revitalização, incluindo pintura, recuperação de pisos e renovação de aproximadamente 3.500 m2 da estrutura física. O estacionamento da Unidade I também recebeu nova sinalização, ampliando a segurança para usuários e colaboradores.

Ainda na Unidade I, a revitalização estética e ambiental já está em andamento. As melhorias incluem a reestruturação do paisagismo, com a renovação dos espaços ornamentais, substituição da vegetação existente e implantação de novas espécies de plantas ornamentais.

A iniciativa tem como objetivo valorizar a infraestrutura do Hospital Regional de Cáceres, proporcionando um ambiente mais agradável, acolhedor e humanizado para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes.

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Com foco na humanização dos ambientes, o hospital iniciou a implantação de uma nova identidade visual, com elementos que promovem acolhimento e bem-estar. Até o momento, cerca de 300 m2 já receberam a nova comunicação visual, com expansão prevista de mais 400 m2, com foco na valorização do espaço físico e da experiência do cuidado.

Na área estrutural, o hospital realizou ainda a manutenção preventiva da subestação elétrica da Unidade I, garantindo mais segurança operacional e confiabilidade ao sistema de energia, sem impactos na assistência durante a execução dos serviços.

Para o diretor-geral do Hospital Regional de Cáceres, Antônio Jorge de Almeida Maciel, os investimentos refletem o compromisso da gestão Agir com a ampliação da capacidade de atendimento, a modernização da estrutura hospitalar e a oferta de uma assistência cada vez mais qualificada e humanizada. Segundo ele, os avanços demonstram o compromisso da gestão com a modernização contínua da unidade.

“Estamos promovendo uma transformação significativa na infraestrutura hospitalar, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo as condições de trabalho das equipes. Esses investimentos refletem diretamente na qualidade da assistência oferecida à população e consolidam nosso compromisso com um atendimento cada vez mais seguro, eficiente e humanizado”, afirmou o diretor-geral.

Fonte: Governo MT – MT

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