MATO GROSSO

TRE-MT homenageia servidor público por sua dedicação como mesário

Publicado em

26 de maio de 2023

por

Da Redação

Prestar uma homenagem a todos os mesários que trabalham nas eleições de Mato Grosso. Este foi o objetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) nesta quinta-feira (25.05) ao entregar uma honraria ao senhor Marciano Nascimento da Costa, servidor público do município de Alta Floresta. Aos 61 anos e natural de Crixás, Goiás, Marciano demonstrou um compromisso cívico exemplar ao contribuir com o processo eleitoral e garantir o pleno exercício da democracia.

“Sempre foi uma honra poder contribuir com o processo eleitoral, todo cidadão deveria ter a oportunidade de vivenciar a experiência de ser mesário, apesar das adversidades e desafios enfrentados durante o dia da eleição. É extremamente gratificante encerrar o dia com a certeza de que cumpriu seu dever cívico e contribuiu ativamente para o pleno exercício da democracia”, destacou o homenageado.

A placa foi entregue pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, Tibério de Lucena Batista. O juiz expressou seus sinceros agradecimentos e parabenizou Marciano pelo seu comprometimento e pelo exemplo inspirador que ele representa para todos os mesários e cidadãos. “Temos muito orgulho de um mesário de Alta Floresta ter sido agraciado com esta homenagem. É uma placa que mostra a dimensão de nosso Estado, que mostra que a Justiça Eleitoral olha para Mato Grosso por inteiro”.

Marciano trabalhou nas eleições de 2018, 20 e 22. “Já podem contar comigo nas eleições de 2024”.

A honraria concedida faz parte da comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso enaltece a dedicação de Marciano e ressalta a importância dos mesários no processo eleitoral, como verdadeiros pilares da democracia. A participação ativa e voluntária desses cidadãos é fundamental para o sucesso das eleições e a garantia dos princípios democráticos que regem nosso país.

Daniel Dino
Assessoria TRE-MT

#PraTodosVerem: Imagem com fundo branco, contendo uma borda laranjada acima com a palavra reconhecimento. De forma centralizada uma foto do juiz da 24ª Zona Eleitoral entregando a placa ao mesário homenageado. Ao lado da foto setas que levam até o nome do magistrado e do mesário: Marciano Nascimento da Costa – mesário voluntário em Alta Floresta e Tibério de Lucena Batista, Juiz da 24ª Zona Eleitoral. Na parte inferior da imagem à direito consta a logo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Fonte: TRE – MT

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Da Redação

MATO GROSSO

Governador entrega projeto de lei para diminuir custo do diesel e congelar Fethab até 2026

Published

23 minutos ago

28 de abril de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28.4), projeto de lei para redução dos custos no transporte e n produção em Mato Grosso. A propostas envolve a adesão do Estado ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, do Governo Federal, e a extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 2026.

De acordo com o governador, as medidas têm como objetivo reduzir o impacto do preço do diesel e evitar aumento de custos para o cidadão e para o setor produtivo.

“São duas propostas muito importantes para Mato Grosso. Uma é o subsídio ao óleo diesel, que nós aderimos ao Governo Federal, e a outra é o congelamento do Fethab, que também significa uma redução de custos para o Estado e para o setor produtivo”, afirmou Otaviano Pivetta.

O governador destacou que o conjunto das medidas representa redução relevante de custos. “Nós estamos falando de uma redução de impostos e custos na ordem de aproximadamente meio bilhão de reais neste ano. Sempre que o Estado puder diminuir a carga tributária, nós vamos fazer isso”, disse.

O projeto autoriza a adesão do Estado à cooperação financeira com a União dentro do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. “Fica o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso autorizado a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349/2026”, diz trecho do projeto.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122.400.000”, diz outro trecho.

O governador explicou que o objetivo é evitar que o aumento do combustível chegue ao consumidor final. “A diminuição do preço depende das distribuidoras, mas o objetivo é evitar aumento. Os órgãos de controle vão acompanhar para garantir que isso chegue na bomba”, afirmou.

O segundo texto trata da extensão do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. “Fica estendida, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do disposto na Lei nº 7.263/2000”, diz o texto.

Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

“O congelamento do Fethab representa cerca de R$ 350 milhões no período. É uma forma de dar previsibilidade e reduzir custo para quem produz em Mato Grosso”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, afirmou que os projetos já devem ser votados na próxima sessão. “Já vamos colocar na pauta para amanhã. São dois projetos muito importantes para Mato Grosso, que vão impactar positivamente para o cidadão mato-grossense”, pontuou.

A entrega dos projetos contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, dos deputados estaduais Carlos Avallone, Beto Dois a Um, Valmir Moretto, Gilberto Cattani e Wilson Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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