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“Valor do Nota MT contribuirá com ampliação das oficinas”, afirma voluntária de entidade beneficiada

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O primeiro sorteio do ano do programa Nota MT beneficiou 168 entidades filantrópicas com valores entre R$ 100 até R$ 52 mil, dentre elas a Associação Cáritas, localizada em Várzea Grande. Essa é a primeira vez que a instituição, receberá mais de R$ 10,1 mil, que irá ajudar na ampliação de oficinas promovidas para as crianças atendidas.

O sorteio foi realizado na última quinta-feira (11.01), pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), e premiou 1.009 consumidores mato-grossenses. Cada pessoa sorteada indica uma instituição para ser contemplada com 20% do valor da premiação.

Para Ana Paula Elias Silva, voluntária desde a fundação da Cáritas e que responde pela diretoria, foi uma benção para a entidade essa indicação dos ganhadores e o valor a ser recebido.

“Glória a Deus! Estamos extremamente felizes, com certeza, é reflexo da providência divina! Esse valor vai contribuir com a ampliação das oficinas (que eles oferecem) e a participação das crianças atendidas em eventos externos”, afirmou Ana Paula.

Mesmo a entidade sendo indicada por apenas dois ganhadores, um deles foi premiado com um dos maiores valores do sorteio, de R$ 50 mil e o outro foi um ganhador de R$ 500. Segundo Ana Paula, normalmente eles recebem por meio do Nota MT uma média de R$ 300 mensais e, por essa razão, ficaram “extremamente felizes” com o resultado do primeiro sorteio do ano, que destinará à fundação o valor de R$ 10,1 mil.

Com o Nota MT, R$ 180 mil são distribuídos para as instituições sociais cadastradas no programa. O montante corresponde a 20% dos prêmios, distribuídos conforme a indicação dos ganhadores do sorteio. A escolha da entidade é realizada no momento do cadastro no programa, e sempre que a pessoa for sorteada a instituição escolhida também é contemplada.

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Esse lado social do Nota MT contribui para que essas instituições sociais continuem a fazer o trabalho social que elas desenvolvem e ainda, em muitos casos, ajudam na manutenção, possibilita o pagamento de contas e despesas essenciais, como por exemplo, complementar as doações de alimentos que recebem.

O Centro Social Menino Jesus, localizado em Sinop, foi outra entidade escolhida pelos ganhadores do primeiro sorteio do Nota MT em 2024. A instituição recebeu 26 indicações, todas vinculadas aos prêmios de R$ 500, e vai receber R$ 2,6 mil. O valor soma aos R$ 153,9 mil já recebidos pela entidade desde o início do programa, em 2019.

O gestor da instituição, João Carlos Girardi, disse que os recursos provenientes no Nota MT têm ajudado o abrigo a realizar diversos investimentos como a melhoria das instalações, consertos e reparos, aquisições de máquinas e equipamentos.

“No ano 2023 especificamente tivemos a implantação do projeto de acessibilidade que conseguimos recursos junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), porém, os gastos extras com a implantação da acessibilidade foram arcados com recursos do programa Nota MT”, pontuou o gestor.

O Centro Social atende, ainda, 12 crianças no Abrigo Crianças, local onde ficam os menores com até 11 anos e outras oito no Abrigo Adolescentes, que atende adolescentes de 12 até 18 anos incompletos. O deslocamento para realizar os atendimentos nessas unidades gera um custo de manutenção de veículo e combustível que também foi mantido com recursos do Nota MT. Somente em 2023 essa despesa somou mais de R$ 52 mil, pois o Abrigo Crianças fica a uma distância de 12km do centro de Sinop.

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Para Girardi, a indicação da entidade pelos sorteados no Nota MT é um reconhecimento ao trabalho realizado. ”Nos sentimos orgulhosos com o reconhecimento da população em indicar a instituição, isso valida o trabalho que estamos desenvolvendo, nos motiva a continuar a caminhada”, finalizou o gestor.

Além da Associação Cáritas, de Várzea Grande, e do Centro Social Menino Jesus de Sinop, também formam escolhidas pelos sorteados: Apae de Primavera do Leste; Hospital de Câncer (Cuiabá), Associação de Amigos da Criança com Câncer (Cuiabá); Associação Santíssima Trindade (Campo Verde) e Apae do Colíder.

Atualmente, o programa Nota MT conta com 258 entidades sociais de diversos segmentos cadastradas. Dentre elas 238 já foram contempladas por indicações de ganhadores nos sorteios. O total repassado para as instituições foi de R$ 7,1 milhões As instituições sociais sem fins lucrativos interessadas em participar do Nota MT, devem se cadastrar junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

* Sob a supervisão de Lorrana Carvalho

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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