MATO GROSSO
“Valor do Nota MT contribuirá com ampliação das oficinas”, afirma voluntária de entidade beneficiada
Publicado em
15 de janeiro de 2024por
Da RedaçãoO sorteio foi realizado na última quinta-feira (11.01), pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), e premiou 1.009 consumidores mato-grossenses. Cada pessoa sorteada indica uma instituição para ser contemplada com 20% do valor da premiação.
Para Ana Paula Elias Silva, voluntária desde a fundação da Cáritas e que responde pela diretoria, foi uma benção para a entidade essa indicação dos ganhadores e o valor a ser recebido.
“Glória a Deus! Estamos extremamente felizes, com certeza, é reflexo da providência divina! Esse valor vai contribuir com a ampliação das oficinas (que eles oferecem) e a participação das crianças atendidas em eventos externos”, afirmou Ana Paula.
Mesmo a entidade sendo indicada por apenas dois ganhadores, um deles foi premiado com um dos maiores valores do sorteio, de R$ 50 mil e o outro foi um ganhador de R$ 500. Segundo Ana Paula, normalmente eles recebem por meio do Nota MT uma média de R$ 300 mensais e, por essa razão, ficaram “extremamente felizes” com o resultado do primeiro sorteio do ano, que destinará à fundação o valor de R$ 10,1 mil.
Com o Nota MT, R$ 180 mil são distribuídos para as instituições sociais cadastradas no programa. O montante corresponde a 20% dos prêmios, distribuídos conforme a indicação dos ganhadores do sorteio. A escolha da entidade é realizada no momento do cadastro no programa, e sempre que a pessoa for sorteada a instituição escolhida também é contemplada.
Esse lado social do Nota MT contribui para que essas instituições sociais continuem a fazer o trabalho social que elas desenvolvem e ainda, em muitos casos, ajudam na manutenção, possibilita o pagamento de contas e despesas essenciais, como por exemplo, complementar as doações de alimentos que recebem.
O Centro Social Menino Jesus, localizado em Sinop, foi outra entidade escolhida pelos ganhadores do primeiro sorteio do Nota MT em 2024. A instituição recebeu 26 indicações, todas vinculadas aos prêmios de R$ 500, e vai receber R$ 2,6 mil. O valor soma aos R$ 153,9 mil já recebidos pela entidade desde o início do programa, em 2019.![]()
O gestor da instituição, João Carlos Girardi, disse que os recursos provenientes no Nota MT têm ajudado o abrigo a realizar diversos investimentos como a melhoria das instalações, consertos e reparos, aquisições de máquinas e equipamentos.
“No ano 2023 especificamente tivemos a implantação do projeto de acessibilidade que conseguimos recursos junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), porém, os gastos extras com a implantação da acessibilidade foram arcados com recursos do programa Nota MT”, pontuou o gestor.
O Centro Social atende, ainda, 12 crianças no Abrigo Crianças, local onde ficam os menores com até 11 anos e outras oito no Abrigo Adolescentes, que atende adolescentes de 12 até 18 anos incompletos. O deslocamento para realizar os atendimentos nessas unidades gera um custo de manutenção de veículo e combustível que também foi mantido com recursos do Nota MT. Somente em 2023 essa despesa somou mais de R$ 52 mil, pois o Abrigo Crianças fica a uma distância de 12km do centro de Sinop.
Para Girardi, a indicação da entidade pelos sorteados no Nota MT é um reconhecimento ao trabalho realizado. ”Nos sentimos orgulhosos com o reconhecimento da população em indicar a instituição, isso valida o trabalho que estamos desenvolvendo, nos motiva a continuar a caminhada”, finalizou o gestor.
Além da Associação Cáritas, de Várzea Grande, e do Centro Social Menino Jesus de Sinop, também formam escolhidas pelos sorteados: Apae de Primavera do Leste; Hospital de Câncer (Cuiabá), Associação de Amigos da Criança com Câncer (Cuiabá); Associação Santíssima Trindade (Campo Verde) e Apae do Colíder.
Atualmente, o programa Nota MT conta com 258 entidades sociais de diversos segmentos cadastradas. Dentre elas 238 já foram contempladas por indicações de ganhadores nos sorteios. O total repassado para as instituições foi de R$ 7,1 milhões As instituições sociais sem fins lucrativos interessadas em participar do Nota MT, devem se cadastrar junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
* Sob a supervisão de Lorrana Carvalho
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Published
12 horas agoon
27 de abril de 2026By
Da Redação
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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