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“Vamos simplificar processos e colocar o contribuinte no centro das nossas decisões”, afirma secretário de Fazenda

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dentro das metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificação dos processos tributários. Alguns desses projetos já estão em andamento, como a automatização dos serviços fazendários, trazendo mais eficiência, celeridade e qualidade ao atendimento.

“Nos próximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decisões, para facilitar a vida dele. A automatização do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mínima intervenção humana”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questões tributárias pelo próprio celular, de forma fácil e simples.

“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relação com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo é tirar aquelas burocracias e fluxos que não fazem sentido e dificultam para o empresário empreender em Mato Grosso”.

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O processo administrativo é outra área da Secretaria de Fazenda que passará por mudanças. O objetivo é simplificar e reduzir o prazo de análise desses processos. Nessa mesma tônica, a Pasta fazendária está facilitando o procedimento de autoregularização, permitindo que o contribuinte regularize suas pendências, de forma espontânea, sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.

No trânsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernização para os postos fiscais e fiscalizações volantes. O projeto visa ampliar a eficiência das verificações fiscais, tornando a experiência do motorista mais simples. Além disso, vai evitar que aquele transportador que está regular tenha que parar no posto fiscal.

“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizações volantes para tornar mais eficiente essa fiscalização. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, terão mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, não parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurança de que aquelas mercadorias de fato estão sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretário de Fazenda.

É importante ressaltar que além de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras ações de fiscalização, vai, também, prevenir infrações e minimizar a evasão fiscal em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado.

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Nova estrutura organizacional

Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos. O trabalho da nova Pasta será desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais serviços de qualidade para o contribuinte.

Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve à frente da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) entre abril e novembro de 2022.

“Vamos trabalhar para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços aos contribuintes e, assim, cumprir a missão da Sefaz, órgão fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT promove 1.015 oficiais e praças da Polícia Militar em solenidade alusiva à Tiradentes

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, oficializou a promoção de 1.015 praças e oficiais da corporação, neste domingo (19.4), na Arena Pantanal, em Cuiabá. A cerimônia, alusiva ao dia de Tiradentes, considerado o patrono das Polícias Militares de todo o país e celebrado dia 21 de abril, marca a primeira promoção de militares deste ano.

Na solenidade, foram promovidos 904 praças, sendo estes novos: 47 cabos, 41 terceiro-sargentos, 253 segundo-sargentos, 516 primeiro-sargentos e 47 subtenentes. Entre os oficiais: 88 segundo-tenentes vindos do Curso de Adaptação de Oficiais Complementares, 18 capitães e cinco majores.

O governador do Estado, Otaviano Pivetta, esteve presente na solenidade e parabenizou a todos os promovidos. Pivetta reconheceu os esforços da tropa militar, presente em todos os municípios do Estado, e reforçou o compromisso de valorização com as forças de segurança de Mato Grosso.

“Essa noite é uma noite de comemoração, de contemplação de um ato que reconhece as senhoras e senhores. Nós fizemos isso com muita honra, porque queremos a Polícia Militar respeitada, reconhecida e motivada, para continuar servindo o povo de Mato Grosso. Todos os senhores têm esse compromisso com Mato Grosso, continuar cuidando da paz e da segurança, em todos os cantos desse imenso território. Quero, aqui, renovar o meu compromisso de continuar valorizando todas as forças de segurança do Estado. Que Deus abençoe a Polícia Militar de Mato Grosso”, afirmou o governador.

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O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Claudio Fernando Carneiro, agradeceu ao Governo do Estado pela promoção dos militares, incluindo aos novos oficiais promovidos por meio do 1º Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Complementares, medida aprovada em conjunto com o Governo e Assembleia Legislativa.

“É o Governo de Mato Grosso valorizando sua tropa, que está servindo a sociedade mato-grossense mesmo com o risco da própria vida, são esses policiais que servem a população na segurança pública e nada mais justo colherem o fruto de anos de trabalho. Tivemos aqui a promoção do 1º CAOC, algo sonhado há décadas e hoje vemos a promoção de 88 oficiais, agradecemos muito pela resiliência e confiança deles. Costumo dizer que, se Mato Grosso é uma potência é porque nós temos uma polícia forte, que está protegendo os lares e patrimônio, fazendo com que o Estado possa crescer todos os dias”, enfatizou o coronel Fernando.


A secretária de Estado de Segurança Pública, Susane Tamanho, destacou os investimentos do Governo de Mato Grosso para a Polícia Militar e também o empenho dos policiais promovidos para complementar o avanço da segurança no Estado.

“É um reconhecimento para quem está na tropa e que faz a coisa acontecer, nós sabemos o quanto os senhores são importantes para nossa segurança. Me sinto honrada pela missão que o governador me confiou e confesso que estou extremamente emocionada de estar aqui. O nosso Estado avançou imensamente em tecnologia, infraestrutura, nosso Governo fez isso com muita sabedoria, investindo no que era preciso. Mas o mais importante, é o que acontece aqui hoje, investir no capital humano, porque sem esses homens e mulheres nós não somos nada. Parabéns a todos os promovidos”, reconheceu a secretária.

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O deputado estadual e sargento da reserva da Polícia Militar, Elizeu Nascimento, também parabenizou os promovidos e pontuou a integração entre Governo e Assembleia Legislativa que proporcionou benefícios que fizeram os militares poderem ser promovidos nesta data.

“Nós tivemos momentos difíceis e nesses últimos anos tivemos grandes avanços. Hoje, graças a esse trabalho do Comando-Geral da PM, Secretaria de Segurança Pública, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, temos condições de fazer justiça aos policiais militares e dar condições de ver pais e mães de família sendo promovidos essa noite. Tudo isso se resume a um trabalho sério, árduo e unificado. Quero parabenizar a todos os promovidos e dizer que essa força conjunta nos trouxe algo muito importante que é a valorização dos nossos policiais militares”, finalizou o deputado.


Fonte: Governo MT – MT

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