MATO GROSSO

“Vamos simplificar processos e colocar o contribuinte no centro das nossas decisões”, afirma secretário de Fazenda

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dentro das metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificação dos processos tributários. Alguns desses projetos já estão em andamento, como a automatização dos serviços fazendários, trazendo mais eficiência, celeridade e qualidade ao atendimento.

“Nos próximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decisões, para facilitar a vida dele. A automatização do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mínima intervenção humana”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questões tributárias pelo próprio celular, de forma fácil e simples.

“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relação com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo é tirar aquelas burocracias e fluxos que não fazem sentido e dificultam para o empresário empreender em Mato Grosso”.

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O processo administrativo é outra área da Secretaria de Fazenda que passará por mudanças. O objetivo é simplificar e reduzir o prazo de análise desses processos. Nessa mesma tônica, a Pasta fazendária está facilitando o procedimento de autoregularização, permitindo que o contribuinte regularize suas pendências, de forma espontânea, sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.

No trânsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernização para os postos fiscais e fiscalizações volantes. O projeto visa ampliar a eficiência das verificações fiscais, tornando a experiência do motorista mais simples. Além disso, vai evitar que aquele transportador que está regular tenha que parar no posto fiscal.

“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizações volantes para tornar mais eficiente essa fiscalização. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, terão mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, não parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurança de que aquelas mercadorias de fato estão sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretário de Fazenda.

É importante ressaltar que além de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras ações de fiscalização, vai, também, prevenir infrações e minimizar a evasão fiscal em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado.

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Nova estrutura organizacional

Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos. O trabalho da nova Pasta será desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais serviços de qualidade para o contribuinte.

Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve à frente da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) entre abril e novembro de 2022.

“Vamos trabalhar para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços aos contribuintes e, assim, cumprir a missão da Sefaz, órgão fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais nesta segunda-feira (12)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta segunda-feira (12.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 59 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desse total, 39 focos foram registrados na Amazônia, 18 focos no Cerrado, e dois focos no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Em Terras Indígenas, foram identificados seis focos de calor, sendo quatro focos na Terra Indígena Parque do Xingu, em Querência, e dois focos na Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis.

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É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari d’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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