MATO GROSSO

Vice-governador lidera agenda internacional e representa MT na COP-16

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O vice-governador Otaviano Pivetta lidera a comitiva de Mato Grosso na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), de 24 a 30 de outubro, em Cali, Colômbia. O objetivo é discutir a preservação da biodiversidade em um estado com três biomas (Amazônia, Pantanal e Cerrado) e que é um dos maiores produtores agrícolas do Brasil.

“Participar da COP-16 coloca Mato Grosso em destaque nas discussões sobre produção sustentável. Estamos prontos para liderar esse diálogo e mostrar que é possível respeitar o meio ambiente e as comunidades locais, preservando 60% do nosso território”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais pautas a serem abordadas serão a valorização da biodiversidade com foco na remuneração de quem preserva a floresta, e o papel dos governos locais na conservação do território. A participação das mulheres também será um tema central do debate, assim como a bioeconomia, que explora a geração de recursos a partir de produtos da floresta, como cosméticos e medicamentos.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, que também será representante do Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a expectativa é de que a comitiva de Mato Grosso não apenas participe das discussões, mas também compartilhe experiências bem-sucedidas e busque parcerias internacionais.

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“Vamos apresentar uma visão integrada, onde a produção sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades se entrelaçam, destacando a necessidade de um diálogo global em torno dessas questões fundamentais. É importante abordar a preservação de forma ampla, reconhecendo que ela deve garantir qualidade de vida e sustento para essas comunidades”, enfatizou.

Além do vice-governador e da secretária, fazem parte da comitiva do Estado a secretária adjunta de Jornalismo da Secom, Carol Sanford, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira, e representante da Assessoria Internacional do Governo. Também participarão da COP 16 representantes do Sebrae MT, Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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