MATO GROSSO

Volta às aulas mobiliza 628 escolas da rede estadual e marca início do ano letivo 2026 em Mato Grosso

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O ano letivo de 2026 começa nesta segunda-feira (2.2) nas 628 escolas da rede estadual de ensino de Mato Grosso, com 311.762 matrículas ativas. A expectativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) é de que esse número chegue a aproximadamente 317 mil estudantes até o mês de março, acompanhando o fluxo de novas matrículas ao longo das primeiras semanas de aula.

O retorno às atividades escolares marca um momento de reencontro entre estudantes, professores, gestores e famílias, e também de acolhimento para quem inicia uma nova etapa na rede estadual. Para garantir um início de ano organizado e com foco na aprendizagem, a Secretaria preparou uma série de ações que envolvem desde a estrutura das unidades até o suporte pedagógico oferecido aos alunos.

“Estamos iniciando o ano letivo com planejamento, acolhimento e compromisso com cada estudante. A rede estadual já está recebendo os uniformes escolares e já receberam as apostilas, que são atualizadas bimestralmente para garantir um ensino alinhado às necessidades de aprendizagem”, afirmou o secretário de Educação, Alan Porto.

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“Nosso foco é assegurar que o estudante tenha acesso a conteúdos atualizados, materiais de qualidade e um ambiente escolar acolhedor, que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral”, destacou.

Além dos investimentos em materiais pedagógicos, a Seduc reforça que as equipes escolares passaram por planejamento e formações pedagógicas antes do início das aulas, garantindo que o ano letivo comece com organização e metas definidas durante a Semana Pedagógica.

O evento aconteceu em Cuiabá, de 19 a 23 de janeiro, com a participação de mais de 10 mil servidores da Rede Estadual de Ensino, entre gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, nutricionistas e técnicos, com foco no alinhamento das diretrizes pedagógicas, administrativas e de gestão para o ano letivo.

A Semana Pedagógica teve continuidade nas escolas de todos as 13 diretorias regionais de 26 e 30 de janeiro, quando os profissionais que participaram do evento em Cuiabá replicaram os conhecimentos adquiridos aos demais servidores.

Para o secretário, essa metodologia garantiu que a formação não ficasse restrita ao evento, mas se transformasse em ações concretas no cotidiano escolar. Quem ganha com tudo isso são os nossos estudantes, que terão uma educação mais alinhada, qualificada e comprometida com o seu desenvolvimento.

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“A Secretaria de Educação deseja boas-vindas a toda a comunidade escolar, estudantes, profissionais da educação e famílias. É momento de reforçar o compromisso de trabalhar, ao longo de 2026, por uma educação pública cada vez mais inclusiva, eficiente e de qualidade em Mato Grosso”, finalizou Alan Porto.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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