A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram na manhã desta quarta-feira (09.10), a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no estado.
A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor.
As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas e a expectativa é de apreensão de toneladas de produtos contrafeitos.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.
A pirataria é uma prática criminosa que prejudica diversas esferas da economia. Os comerciantes e indústrias que atuam de maneira legal enfrentam uma concorrência desleal que mina seus esforços e os colocam em situações de vulnerabilidade. O mercado paralelo de produtos falsificados não apenas compromete a integridade das marcas, mas também tem sérias repercussões financeiras, resultando em demissões e, consequentemente, no aumento do desemprego no Brasil.
Os produtos ilegais são, geralmente, vendidos a preços mais baixos, atraindo consumidores que, muitas vezes, não avaliam os riscos e as implicações de suas escolhas. A prática da compra de produtos falsificados é alarmante, pois não só alimenta o crime organizado, que lucra com a venda ilegal, mas também resulta em prejuízos significativos na arrecadação de impostos.
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com a Firjan e a Fiesp, revela que o país deixa de arrecadar pelo menos R$ 453 bilhões anualmente, o que equivale a cerca de 4% do PIB
Pinóquio
O nome da operação remete ao personagem infantil que sonhava em se tornar um menino de verdade, ganha vida, mas todas as vezes que ele mentia o seu nariz crescia e o denunciava. Produtos contrafeitos faltam com a verdade colocando a sociedade em risco.
Policiais militares da Força Tática do 6º Comando Regional prenderam, nesta sexta-feira (12.6), um homem suspeito de tentativa de feminicídio contra sua companheira, de 41 anos, na zona rural de Cáceres. A prisão foi realizada no âmbito da Operação Escudo Feminino, desenvolvida em todo o Estado, para o enfrentamento à violência contra a mulher.
Após ameaçar a vítima com um facão, o suspeito ainda incendiou a residência onde morava o casal.
A equipe policial foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após denúncias de um caso de violência doméstica em uma fazenda localizada na zona rural do município.
No local, os militares foram recebidos pela vítima, que relatou que, na noite anterior, o suspeito tentou matá-la utilizando um facão. Segundo a mulher, o homem encostou a arma em seu pescoço. Ela conseguiu escapar após entrar em luta corporal com o agressor.
A vítima contou ainda que fugiu para a residência de um vizinho e, posteriormente, permaneceu escondida em uma área próxima à propriedade com os filhos menores de idade até o amanhecer.
Na manhã seguinte, ao retornar para a residência, a mulher voltou a ser ameaçada pelo suspeito, que afirmou que colocaria fogo no imóvel. Mesmo diante dos pedidos da vítima e de testemunhas para que desistisse da ação, o homem espalhou gasolina pela casa e ateou fogo no local, provocando uma explosão seguida de um incêndio que destruiu completamente a residência.
Testemunhas informaram aos policiais que, após iniciar o incêndio, o suspeito conseguiu sair do imóvel pelos fundos da casa, apresentando queimaduras pelo corpo. Em seguida, ele se refugiou em um barracão da fazenda, onde foi localizado pela equipe policial.
Devido aos ferimentos, os militares acionaram o Corpo de Bombeiros Militar, que realizou o atendimento pré-hospitalar e encaminhou o suspeito ao Hospital Regional de Cáceres, onde permaneceu sob cuidados médicos e custódia policial.
A ocorrência foi registrada pelos crimes de tentativa de feminicídio, ameaça no contexto de violência doméstica e incêndio. Diante dos fatos, o caso foi encaminhado à Polícia Judiciária Civil para as devidas providências cabíveis.
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
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