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Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

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A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil cumpre 29 mandados de prisão durante operação em Mato Grosso

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A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, nesta sexta-feira, a Operação Safe City, coordenada pela Gerência de Polinter e Capturas, com o cumprimento de 29 mandados de prisão em diferentes municípios do estado.

As ordens judiciais foram executadas nas cidades de Rondonópolis, Pedra Preta, Guiratinga, Juscimeira, Poxoréu, Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com a Polinter, foi realizado um levantamento prévio que identificou mandados de prisão em aberto na Regional de Rondonópolis, localizados em diversos bairros.

Uma equipe composta por nove policiais civis atuou ao longo da semana no cumprimento das ordens judiciais. Os alvos respondem a processos por crimes como estupro de vulnerável, homicídio, latrocínio, roubo, furto, associação criminosa, violência contra a mulher e prisão civil.

Segundo a delegada titular da Polinter, Silvia Maria Pauluzi de Siqueira, o trabalho envolveu uma ampla análise dos mandados pendentes na região.

“A equipe da gerência realizou uma extensa pesquisa e reuniu os mandados identificados na região de Rondonópolis que estavam pendentes de cumprimento. Durante uma semana, os investigadores se dedicaram às prisões. Esse mesmo trabalho será realizado em outras regiões para reduzir o número de mandados em aberto”, afirmou.

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Após as prisões, todos os detidos foram encaminhados para exame de corpo de delito e, posteriormente, apresentados em audiências de custódia nas comarcas correspondentes.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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