POLÍCIA

Polícia Militar descarta 211 quilos de documentos que perderam a validade

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A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Polícia Militar, realizou o descarte de pouco mais de 211 quilos de documentos que já perderam a validade. O ato de eliminação aconteceu nesta segunda-feira (03), em uma empresa de reciclagem, em Várzea Grande.

Essa foi a primeira sessão de eliminação de documentos, baseados na Instrução Normativa n.º 003/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), que informa sobre o descarte de documentos que já perderam sua validade processual.

Ainda neste ano, em outros dois momentos documentos serão enviados para o local para o descarte correto. Os documentos correspondem entre os anos de 1998 e 2018, que perderam a validade até o ano de 2021.

Uma vez selecionados, a lista de documentos passa pela aprovação da comissão e, posteriormente, para a Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso, que determina a autorização de eliminação.

Outros descartes

Em janeiro deste ano, a Polícia Militar realizou o descarte de 1,7 tonelada de documentos, seguindo o cronograma descrito em 2023.

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Ainda no ano passado, foram realizados os descartes de 826 quilos de documentos, totalizando cerca de 30 metros lineares, que já estavam sem validade e também passaram pelo mesmo processo.

Fonte: PM MT – MT

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POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: PM MT – MT

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