Na manhã do dia 26, quarta-feira, durante o desenvolvimento de fiscalização e policiamento em Barra do Garças/MT, a Polícia Rodoviária Federal abordou um veículo que estava realizando transporte irregular de passageiros, também conhecido como “ônibus pirata”.
Na fiscalização foi constatado que o condutor estava realizando irregularmente viagem interestadual remunerada de passageiros entre as cidades Sinop/MT e Santa Inês/MA. Verificou-se que o condutor não possuia autorização de viagem do órgão responsável – ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) ou AGER/MT (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), também não detinha a relação de passageiros ou qualquer outro tipo de controle de viagem.
Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de Exercício ilegal de profissão/atividade, além de incorrer em infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, principalmente na do “Art. 231 – VIII Transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas, quando não for licenciado para esse fim, salvo em casos de força maior ou com permissão da Autoridade competente”.
O motorista foi conduzido à Polícia Judiciária para assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência e liberado logo após, já o veículo foi removido ao pátio conveniado da PRF e os passageiros foram encaminhados sob escolta da Equipe PRF até ponto de apoio.
A Polícia Civil cumpriu, na manhã desta terça-feira (16.6), um mandado de busca e apreensão domiciliar em uma propriedade localizada na zona rural de Comodoro, ocasião em que foram apreendidas armas de fogo, munições e acessórios.
A ordem judicial foi representada pelo delegado Mateus de Oliveira Reiners e deferida pelo Juízo da Comarca de Comodoro.
As investigações tiveram início após o registro de uma ocorrência na Delegacia de Comodoro e a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de ameaça, furto, dano e disparo de arma de fogo, ocorridos em uma fazenda situada a aproximadamente 45 quilômetros da área urbana do município, no dia 25 de fevereiro deste ano.
Conforme apurado, dois homens teriam ido até a propriedade rural, onde passaram a proferir ameaças de morte contra a vítima, de 49 anos, além de ameaçar destruir seu patrimônio. Os fatos estariam inseridos em um contexto de conflito fundiário existente na região.
Diante dos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil representou pela expedição de mandado de busca e apreensão na propriedade dos investigados, sendo a medida deferida pelo Poder Judiciário.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis constataram que o proprietário do imóvel não se encontrava no local. As buscas foram acompanhadas por uma testemunha, o proprietário de uma borracharia situada na mesma propriedade rural.
Ao final da diligência, foram apreendidos três rifles, sendo um calibre .22, um calibre 20 e outro de calibre ainda a ser definido, além de dois carregadores calibre .22, 53 cartuchos intactos calibre .20, 279 munições intactas calibre .22 e diversos cartuchos deflagrados.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Comodoro para as providências legais cabíveis e, posteriormente, será submetido à perícia pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
O investigado ainda não foi localizado e deverá ser intimado para prestar esclarecimentos no curso das investigações.
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