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Sema apreende mais de 9 km de redes, tarrafas e embarcações durante a proibição da pesca nos rios de MT

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Ações de fiscalização realizadas nos quatro meses de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso, entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, apreenderam 96 redes, que correspondem a mais de 9 km; 63 tarrafas e 27 embarcações, impedindo a retirada ilegal de toneladas de pescado durante o período de reprodução. Mais de 100 agentes públicos participaram das operações coordenadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), em parceria com os outros órgãos.
 
O balanço apresentado nesta sexta-feira (03.02) revela aumento nas apreensões em relação ao último período da piracema, entre 2021 e 2022. A quantidade de tarrafas apreendidas, por exemplo, foi 61% maior. 
 
Já o volume de peixes apreendidos, de 421 kg, foi 53% menor que a piracema passada. Essa redução, segundo o secretário executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, se deve à presença ostensiva da fiscalização que coibiu a captura do pescado.
 
“O nosso objetivo é atuar de forma preventiva, e impedir a retirada dos peixes dos rios. Essa missão foi cumprida com a retirada das redes, tarrafas e petrechos de pesca, impedindo assim o dano ambiental. A redução do pescado aprendido é reflexo da nossa estratégia de atuação ostensiva da fiscalização”, avalia o secretário. 
Consequentemente, as multas aplicadas também diminuíram neste ano. Foram aplicados R$ 87 mil em multas pela Sema-MT no período – uma redução de 40% em comparação com o ano passado.
Foram mais de 57 equipes em operações integradas entre a Sema, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Em média, 14 equipes por mês estiveram em revezamento nas barreiras terrestres, fiscalizando os rios e os estabelecimentos comerciais que declararam estoque de pescado.
 
O comandante do Batalhão Ambiental, tenente coronel Fagner Nascimento, destaca a apreensão das redes, que tem uso proibido em todo o ano e não só na piracema pela alta capacidade de captura de peixes. 
 

“Percebemos um grau alto de conscentização da população, mas ainda temos aqueles que insistem em praticar a pesca ilegal, o que pode difundir um fututo ruim para todos nós. Então quando trabalhamos no rio, estamos atuando não só para proteger os peixes, mas para todos nós usufruirmos desse recurso natural por muito mais tempo”, destaca o comandante. 

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A delegada titular da Dema, Liliane Murata, destacou o papel do órgão na apuração dos crimes ambientais, na lavratura de flagrantes e nos procedimentos de reponsabbilização dos conduzidos à delegacia. A Sema conduziu 4 pessoas à delegacia neste período proibitivo. 

Inspeção de estoques

Nos quatro meses de defeso, o órgão ambiental fiscalizou 109 estabelecimentos comerciais que declararam estoque de peixes de mais de 42 mil kg. Mais de 215 mil iscas foram declaradas pelos empreendimentos nesta piracema.

Conferir se esses estoques declarados correspondem ao pescado encontrado no estabelecimento é parte importante da fiscalização, destaca o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Alan Silveira. “A conferência dos estoques declarados é de suma importância para evitar que os pescados capturados de forma irregular sejam receptados pelo comércio e vendidos para a população”, avalia.

O balanço mostra o resultado das ações ocorridas entre os dias 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023, no qual a pesca estava proibida em Mato Grosso para proteger o período de reprodução dos peixes.

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Piracema continua nos rios de divisa

Até o dia 28 de fevereiro a  pesca segue proibida nos rios de divisa, seguindo o calendário de defeso federal. Ao todo, 17 rios entram nessa classificação, entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, em que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, que faz divisa com Goiás e trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará, na bacia Amazônica.

Quem se deparar com algum crime ambiental deve denunciar pelos telefones 0800 065 3838, WhatsApp (65) 99321-9997, ou comparecer em uma das nove diretorias regionais ou sede da Sema em Cuiabá. 

Fonte: PM MT

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Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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