Foto: Ronaldo Mazza

A convite do deputado Lúdio Cabral (PT), o secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto, foi questionado, na manhã de terça-feira (14), sobre os processos de atribuições de professores e equipes de apoio das unidades escolares, da militarização da Escola Adalgisa de Barros – Várzea Grande, e da transferência das aulas da Escola André Avelino em Cuiabá.

Durante a reunião, o secretário Alan Porto fez a entrega de um relatório produzido pela atual gestão da Escola Adalgisa de Barros sobre as condições encontradas na unidade de ensino. Segundo ele, a gestão encontrou livros e materiais didáticos que não tinham sido entregues aos estudantes. 

O documento relata que a nova equipe encontrou uniformes encaixotados, peças que deveriam ser entregues gratuitamente aos alunos. O relatório aponta ainda que existiam 13 ares condicionados lacrados e ainda filtros de águas que não eram trocados. “Estavam todos vencidos”, disse Porto. 

Porto informou que existiam na conta da escola, R$ 90 mil. Parte do recurso é destinada à manutenção preventiva e corretiva da escola. “Tudo foi registrado. Muito lixo foi retirado da escola Adalgisa. Não é o secretário que está falando, é um documento público que eu entrego às mãos do deputado Lúdio”, afirmou Porto.

Em relação a Escola Estadual André Avelino, localizada no bairro Consil, em Cuiabá, o secretário Alan Porto afirmou que o impasse para o início das aulas, aos alunos que não tinham efetivadas as matrículas, já estão equacionado. Segundo ele, as aulas começaram nesta quarta-feira (15). De acordo com Porto, a gestão escolar está com a Escola Estadual Professora Eliene Digigov, localizada no bairro Bela Vista. 

Na escola, de acordo com o secretário, estão matriculados 548 alunos. Mas, desse total, 240 estudantes efetivaram as matrículas próximas da sua unidade escolar, e outros quase 300 começam as atividades no prédio alugado pela Seduc, no Grande Templo da Igreja Assembleia de Deus. 

“Eles terão todo acompanhamento, com todo monitoramento da diretora da escola, que já entrou em contato com todos os pais, que estão efetivando as matrículas. As turmas já foram criadas e os professores atribuídos. Não haverá prejuízo de carga horária. Os profissionais da unidade vão fazer a reposição do tempo que não foi trabalhado”, disse Porto. 

Questionado sobre a militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, localizada em Várzea Grande, o secretário Alan Porto afirmou que a Seduc está mantendo diálogo com a comunidade – pais, alunos, professores e toda a sociedade local – para encontrar o melhor encaminhamento à unidade escolar. 

“É um processo de diálogo.  A diretora Valdelice está fazendo um trabalho de excelência. Ela está mantendo conversas com a comunidade e com o Grêmio Estudantil da escola. Se for desejo dos estudantes, dos pais e da comunidade, a Seduc implantará a unidade militar.  Hoje, a Escola Adalgisa é uma unidade regular e está sendo atendida da melhor forma possível, as aulas estão acontecendo e os professores já foram atribuídos”, explicou Porto. 

De acordo com Porto, quem vai decidir o futuro da unidade escolar é a comunidade. “Se eles desejarem que a unidade seja transformada em escola militar, vai ser transformada. Se o desejo for o de não militarização, não vai ser transformada. Por isso é importante abrir o diálogo. A diretora Valdelice foi procurada por diversos pais que desejam que a escola seja militar. Mas tem alguns estudantes que não querem a escola militarizada”, afirmou Porto. 

Ao afirmar que a demora nos ajustes das atribuições de professores, técnico de apoio administrativo e vigia ainda não está 100% efetivada é em função de as escolas estaduais terem um aumento de mais 10 mil matriculas. Segundo Porto, foram criadas mais 333 turmas em 2023, em todo o Estado. Hoje, existem 670 unidades escolares em Mato Grosso. 

Lúdio rebateu a afirmação do secretário Alan Porto que o aumento de dez mil alunos matriculados na rede pública de ensino seja de novos estudantes. Segundo o petista, que o fato surgiu do redimensionamento que o Estado está fazendo com algumas escolas municipais. 

“Isso é um problema. Por quê novas matrículas após o início das atividades escolares? A raiz para isso está no problema do fechamento das escolas que a Seduc insiste em chamar de redimensionamento. São alunos que eram do município, que deixou de ofertar os anos finais do ensino fundamental e que tiveram que vir para a escolas estaduais”, explicou Lúdio. 

Para o parlamentar, a pauta sobre as atribuições de professores é bastante complexa. Segundo ele, a Seduc precisa dar transparência às planilhas que mostram onde cada professor será vai dar aula. “O fato de o profissional ter na planilha a informação que foi convocado, não significa que ele está dando aula. Queremos que a Seduc acrescente na planilha se o professor foi atribuído, com a carga horária, a escola e a ordem de classificação do processo seletivo”, disse o parlamentar.

Em relação as atribuições dos vigilantes, o secretário Alan Porto afirmou que o Seduc possui 1.243 profissionais efetivos para atender 670 unidades de ensino de todo o Estado e que o governo está em fase de estudo à implantação de um sistema eletrônico de segurança. Lúdio rebateu afirmando que o número de vigias é insuficiente para atender a demanda de todas as escolas estaduais.

“A conta não bate. Com esse número, o profissional tem que trabalhar 98 horas por semana. Mas a carga horária é de apenas 30 horas semanais. Para isso, é preciso de, no mínimo, três profissionais. Mesmo com a instalação de um sistema eletrônico, é preciso de um profissional para operar o equipamento. A Seduc não pode ter um profissional sobrecarregado na tarefa, com excesso de carga horária. Está errado. Esses profissionais estão cumprindo a carga horária de quase cinquenta horas por para dar conta da vigilância”, explicou Lúdio.