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ALMT discute defasagem salarial de servidores e Dieese aponta perdas de até 19,5%

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (12), uma apresentação técnica sobre a defasagem da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Conduzida pela Comissão Técnica Interna, criada em janeiro para tratar do tema, a reunião contou com a participação dos deputados Janaina Riva (MDB), Lúdio Cabral (PT) e Eduardo Botelho (União), além de representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT) e de diversas entidades sindicais.

Segundo o estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a defasagem salarial acumulada é de 18,87% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que considera famílias com renda de até cinco salários mínimos, e de 19,52% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial do Banco Central que abrange famílias com renda de até 40 salários mínimos. O levantamento, apresentado pelo diretor técnico de Relações Sindicais do Dieese, Victor Pagani, analisou o período de 2017 a 2025 com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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De acordo com o Dieese, a ausência de reposição anual tem provocado perda no poder de compra e levado muitos servidores a recorrer a empréstimos, especialmente consignados, o que aumenta o risco de endividamento. A análise do orçamento estadual indica que Mato Grosso mantém gastos com pessoal abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que abre margem para recomposição salarial sem ultrapassar o teto legal. Segundo Victor Pagani, seria possível aplicar, de imediato, um reajuste de até 19%.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A deputada Janaina Riva destacou que as entidades sindicais já entregaram o relatório ao presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), e reforçou a necessidade de diálogo com o Executivo para corrigir a defasagem salarial. Ela apresentou ainda sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que fixa uma data-base para a RGA, tendo como referência mínima o reajuste da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do ano anterior, e prevê a criação de uma mesa técnica permanente para negociações entre governo e servidores.

O deputado Lúdio Cabral classificou a defasagem como uma “dívida histórica” do Estado e destacou que a arrecadação de Mato Grosso cresceu nos últimos anos. “O Estado destina cerca de 36% da receita corrente líquida para pagamento de pessoal, um dos menores percentuais do país. É possível recompor as perdas e garantir direitos”, afirmou, ao enfatizar a importância de incluir a pauta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será discutida na ALMT nos próximos dias.

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A presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap-MT), Diany Dias, destacou que o desenvolvimento do estado está diretamente ligado ao trabalho dos servidores, presentes em áreas como saúde, educação, infraestrutura e defesa agropecuária. Ela reforçou a importância da mobilização e agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa às demandas da categoria.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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