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ALMT entrega Comenda Dante de Oliveira a 13 autoridades do TRE/MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio da presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), e do primeiro- secretário, deputado Max Russi (PSB), fez a entrega de 13 comendas Dante de Oliveira a desembargadores, juízes membros titulares, substitutos e auxiliares do Tribunal Regional Eleitora (TRE), do último biênio (2021/2023). As homenagens foram feitas na manhã desta quarta-feira (3), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

De acordo com Janaina Riva, na semana passada, a Assembleia Legislativa foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral, quando recebeu uma moção pelo apoio pelas parcerias que o Parlamento fez com o Tribunal nos últimos anos. Segunda ela, as parecerias foram feitas para regularização e emissão de títulos de eleitores,  o que resultou na emissão de mais de 5 mil documentos. 

“O maior papel da Justiça Eleitoral é garantir a cidadania e o exercício do direito ao voto aos cidadãos brasileiros. Aqui em Mato Grosso, a Assembleia participou de uma força-tarefa com o TRE, onde conseguimos em todo Mato Grosso quebrar recordes na emissão de títulos eleitorais, chegando a 5.088 documentos”, disse Riva. 

Para o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que presidiu o TRE no último biênio (2021/2023), a Comenda Dante de Oliveira vem ao encontro do reconhecimento da democracia e da cidadania pautado pelo Tribunal nas eleições de 2022. 

“A eleição, em Mato Grosso, foi tranquila e transparente sem qualquer entrave e sem problemas. Em nome do Tribunal, a homenagem representa muito à imagem do TRE. O nosso Tribunal é o mais transparente de todo o Brasil. A Justiça Eleitoral não escondeu e nem esconde nada da população, ela demonstra a sua lisura na condução dos trabalhos voltados às eleições”, afirmou Carlos Alves da Rocha.

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O primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), disse que os 24 parlamentares coadunam com as homenagens ao Tribunal Regional Eleitoral pela condução do processo eleitoral de 2022. Segundo ele, ao fortalecer a Justiça Eleitoral, a democracia sai mais robusta, permitindo que o pleito seja mais isonômico. 

“O nosso TRE, de forma muito autônoma, conduziu as eleições sem incidentes. Foi uma eleição limpa e transparente. Houve a participação de todos os partidos com igualdade no pleito. O processo foi justo e democrático. Por isso a comenda é um dos meios para reconhecer o trabalho realizado de forma imparcial”, disse Russi.  

O juiz substituto do TRE, Abel Sguarezi, um dos homenageados, afirmou que é “ a maior gratidão dos membros do Tribunal receber as homenagens e serem reconhecidos com a comenda. É uma honraria que ficará por toda a eternidade. A Assembleia, que representa o povo, está condecorando os membros do TRE pelos trabalhos realizados nas eleições de 2022”, explicou Sguarezi.   

A Comenda Dante de Oliveira é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Parlamento estadual e foi instituída pela ALMT com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania do Estado. 

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Vale destacar que no último biênio (2021/2022) o TRE e a Assembleia Legislativa firmaram parcerias com o objetivo de fortalecer a democracia como, por exemplo, em mutirões à regularização de títulos de eleitor, em campanhas voltadas à importância do voto e ainda na cobertura e transmissão da apuração e resultado das eleições pela TV Assembleia (canal 30.1).

Veja a lista dos desembargadores, juízes titulares, substitutos e auxiliares do TRE, do último biênio, que receberam a Comenda Dante de Oliveira:

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Desembargador Marcos Henrique Machado – representado pela filha Mariana Machado.

Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Desembargadora Ana Cristina Silva Mendes.

Juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior – representado por Bruno de O. Marques.

Juiz-auxiliar da presidência do TER, desembargador Bruno de D’Oliveira Marques.

Juiz-membro substituto do TRE, Abel Sguarezi.

Juiz-membro do TRE, Eustáquio Inácio de Noronha Neto.

Juiz-membro do TRE, Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Juiz-membro do TRE, juiz José Luiz Leite Lindote.

Juiz-membro do TRE, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.

Juiz-membro substituto do TRE, Pérsio Oliveira Landim.

Juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Sebastião de Arruda Almeida.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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