Política MT

ALMT ganha destaque nacional com primeira Câmara Setorial de Enfermagem do Brasil

Publicado em

15 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem da Assembleia Legialtiva de Mato Grosso (ALMT), requerida pelo presidente do parlamento, deputado Max Russi (PSB), é pioneira no Brasil, ultrapassou fronteiras e se tornou referência nacional durante o 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), realizado entre os dias 8 e 11 de setembro, em Salvador (BA).

A presidente da CST, enfermeira Merielly Cristina Nantes, apresentou a experiência de Mato Grosso durante o congresso, levando as pautas prioritárias e mostrando como o espaço vem fortalecendo a categoria. A iniciativa chamou a atenção de lideranças políticas de várias regiões do Brasil.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou a importância da iniciativa da primeira CST da categoria, um espaço que discute políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à valorização dos profissionais da enfermagem, e parabenizou o presidente da ALMT.

“Estamos aqui com a enfermeira Merielly, de Mato Grosso, que coordena a primeira Câmara Setorial de Enfermagem junto a uma Assembleia Legislativa. Parabenizo também o presidente Max, que deu essa abertura para que nossos profissionais tenham voz. O que for bom para a enfermagem sempre terá o apoio do Cofen”, afirmou Neri.

A deputada federal Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) destacou a inovação: “Esta Câmara Setorial é uma novidade da política, uma novidade para nós da enfermagem, porque luta por uma categoria que luta pela saúde do povo. E se luta pela saúde do povo, a enfermagem precisa ser valorizada”, destacou.

A ação também foi reconhecida pela deputada federal do Ceará, Enfermeira Ana Paula (Podemos) que também reforçou apoio. “É incrível saber que esse trabalho está sendo feito em Mato Grosso. Conte com a nossa voz e com o nosso acolhimento”, afrimou.

O reconhecimento no maior evento de enfermagem da América Latina confirma o impacto da iniciativa mato-grossense, que deve inspirar outras Assembleias Legislativas a criarem espaços semelhantes de diálogo e construção de políticas públicas para os profissionais da saúde.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Published

46 minutos ago

16 de abril de 2026

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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