A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena. A iniciativa, proposta pelo presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), tem o objetivo de discutir demandas e propor ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas no estado.
Durante o encontro, o debate sobre o autismo nas comunidades indígenas ganhou destaque. O vereador e presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, Celso Henrique Batista da Silva, informou que o município possui sete aldeias e cerca de 980 indígenas. Segundo ele, o autismo tem se tornado uma preocupação crescente e ainda carece de políticas públicas específicas.
“É uma realidade que precisa ser tratada com mais sensibilidade. Temos buscado apoio de profissionais para oferecer atendimento voluntário às famílias, mas é necessário ampliar o acesso às terapias e tratamentos pelo SUS, especialmente nas aldeias”, destacou o vereador.
O coordenador de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia, Labé Karajá, relatou que, na região de São Félix do Araguaia, 20 crianças indígenas aguardam diagnóstico de autismo na APAE local.
“Antes, esses casos não eram identificados. Agora, com o acompanhamento médico, estamos descobrindo que o autismo também é uma realidade nas aldeias. Ainda faltam especialistas, mas estamos encaminhando as crianças e buscando ampliar o suporte”, afirmou.
Foto: Helder Faria
A psicóloga Jaqueline Souza explicou que o autismo não é uma doença, mas um transtorno do neurodesenvolvimento que exige acompanhamento e inclusão social.
“O autismo não é algo novo, mas ainda falta informação e debate. Não existe cura, e sim tratamento e rede de apoio. É preciso capacitar as equipes de saúde e garantir que as leis existentes sejam aplicadas. Este debate é o primeiro passo para implementar ações que ofereçam atendimento de qualidade à população indígena”, ressaltou.
A presidente da CST da Saúde Indígena, Paloma Velozo, destacou que o tema é novo nos territórios indígenas e requer orientação técnica para os profissionais de saúde e educação. Segundo ela, o espaço tem permitido ouvir lideranças e especialistas que contribuem para a construção de estratégias mais efetivas.
“O tema é amplo e exige capacitação. Com o acesso e a participação dos povos indígenas, conseguimos ouvir profissionais que abordam o assunto com mais propriedade, o que facilita o trabalho nas aldeias e nas escolas, especialmente na identificação de crianças com o espectro autista”, afirmou Paloma.
Ela acrescentou que o deputado Max Russi tem apresentado propostas voltadas à saúde, e que a expectativa é ampliar esse diálogo também para as demandas indígenas. A CST discute temas de média e alta complexidade e avalia a possibilidade de incluir a saúde indígena na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Assembleia, visando fortalecer o atendimento nos municípios.
“Atualmente, estão sendo ouvidos representantes de 46 povos indígenas, com a participação dos coordenadores do DSEI Araguaia e do DSEI Cuiabá. Também buscamos parcerias com entidades federativas e órgãos como a Conab, o Ministério da Agricultura e a UFMT, que têm colaborado em ações de segurança alimentar e acesso à água. Essas parcerias são fundamentais para garantir dignidade e qualidade de vida às comunidades”, concluiu.
A CST da Saúde Indígena segue com reuniões periódicas, reunindo representantes de órgãos públicos, entidades e lideranças tradicionais para propor medidas que fortaleçam as políticas de atenção à saúde dos povos indígenas em Mato Grosso.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as reuniões com convocações e oitivas durante o período eleitoral. A decisão foi comunicada após a leitura de parecer da Procuradoria-Geral da Casa Leis, que considerou juridicamente possível a suspensão dos trabalhos. O documento foi ratificado pela Mesa Diretora.
Com a medida, não foram realizados os depoimentos previstos para esta tarde. Seriam ouvidos o ex-secretário de Estado de Saúde Gilberto Figueiredo e o atual ocupante da pasta, Juliano Melo. A reunião foi encerrada após a leitura do parecer.
Conforme o calendário definido nesta quarta-feira, os trabalhos com reuniões abertas e convocações serão retomados em 7 de outubro, primeira quarta-feira após o primeiro turno da eleição. Durante a suspensão, a CPI poderá continuar atividades internas relacionadas à produção do relatório e receber documentos e informações que contribuam para a investigação.
Segundo o procurador da Assembleia, Francisco Brito, a suspensão foi solicitada pela maioria absoluta dos integrantes da CPI para preservar a lisura do processo eleitoral e evitar eventuais interferências dos trabalhos da comissão no pleito. Ele avaliou que a suspensão não compromete o andamento da apuração diante do volume de documentos já reunidos.
“Já há muito documento produzido, o relatório do Tribunal de Contas do Estado, o inquérito da Polícia Federal, a perícia da Polícia Federal e também os próprios pareceres da Procuradoria-Geral do Estado”, afirmou.
O procurador ainda esclareceu que os trabalhos devem ser concluídos até o término da atual legislatura, que ocorre em 31 de janeiro de 2027.
A CPI investiga possíveis irregularidades em licitações e contratos da Secretaria de Estado de Saúde realizados entre 2019 e 2023, relacionados às investigações que resultaram na Operação Espelho. Na reunião da semana passada, a comissão ouviu a ex-secretária adjunta de Gestão Hospitalar Carolina Campos e o ex-diretor do Hospital Regional de Cáceres, Onair Azevedo Nogueira.
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