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ALMT reúne ministros para discutir futuro das leis e impacto da inteligência artificial

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) concluiu, nesta sexta-feira (27), o segundo dia do II Seminário “A Legística e o Desempenho do Mandato”, marcado pela presença dos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, da ALMT, o evento reuniu autoridades, especialistas, servidores e estudantes do curso de Informática, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), para o debate sobre técnica legislativa e os impactos da inteligência artificial no processo democrático.

A programação teve como destaque a palestra magna do ministro Gilmar Mendes, que enfatizou a importância da legística para a produção de leis mais eficazes. “Investir na melhoria da legislação e na técnica legislativa é fundamental para garantir segurança jurídica e alcançar melhores resultados”, afirmou. Mendes também alertou para os desafios contemporâneos. “A inteligência artificial traz avanços importantes, mas também riscos como a desinformação e a manipulação no processo eleitoral, o que exige atenção das instituições”, completou.

A ministra Estela Aranha abordou o uso das tecnologias digitais no ambiente político e eleitoral, ressaltando a necessidade de diálogo e atualização constante. O dia foi marcado pelos temas: Inteligência Artificial nas Eleições: Oportunidades e Riscos para o Debate Público e Fake News e Manipulação Digital: Como Proteger o Processo Democrático Municipal.

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“ Vim debater inteligência artificial e as questões digitais no ambiente político e das eleições. É uma oportunidade importante de troca, para entender o que os parlamentares estão vivenciando e compartilhar a experiência acadêmica e do TSE”, destacou.

A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o papel formativo do seminário e a responsabilidade do Parlamento na produção de leis eficazes. “Discutir legística é discutir nossa responsabilidade enquanto mandatários, garantindo leis claras, eficientes e com resultado prático na vida do cidadão. Boas leis só fazem sentido quando chegam à população, melhoram os serviços e reduzem desigualdades”, afirmou. Segundo ela, o evento contribui para preparar agentes públicos para uma atuação mais técnica e alinhada às necessidades do estado.

O procurador-geral da ALMT, Ricardo Riva, destacou a importância prática dos temas debatidos, especialmente diante das mudanças no sistema tributário. “A legística e a reforma tributária são temas extremamente importantes. É essencial que servidores e parlamentares estejam preparados para elaborar normas e para as transformações que já começam a ser implementadas”, avaliou.

Participando pela segunda vez, a técnica administrativa da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Cátia Regina Porta, ressaltou o aprendizado proporcionado pelo seminário. “São temas muito atuais e necessários. Desde a elaboração de uma lei até questões como inteligência artificial e fake news nas eleições, tudo contribui para a nossa formação. Esses dois dias de imersão foram muito produtivos”, afirmou.

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Programação – A abertura do seminário, na quinta-feira(26) foi dedicada à legística moderna, com foco na elaboração de leis mais claras e eficazes e no uso de evidências na formulação de políticas públicas. Também foram debatidos os impactos da reforma tributária nos municípios, com orientações sobre a adaptação das legislações e os reflexos no orçamento das cidades.

Promovido pela ALMT e realizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), visando a qualificação técnica de parlamentares e servidores, contribuindo para o aprimoramento da produção legislativa e o fortalecimento das instituições públicas.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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