Política MT
Assembleia debate avanços do novo Hospital Universitário da UFMT
Publicado em
17 de junho de 2025por
Da Redação
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Os avanços nas obras do Novo Hospital Universitário Júlio Müller, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e seus impactos na saúde pública e na formação de profissionais foram debatidos em audiência pública realizada nesta terça-feira (17), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A reunião foi promovida pela Comissão de Saúde da Casa, por iniciativa do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), membro da comissão.
O encontro reuniu parlamentares, representantes da UFMT, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), autoridades estaduais e profissionais da saúde, consolidando o debate em torno do papel estratégico da nova unidade para o estado. Pela manhã, uma comitiva da ALMT realizou visita técnica à obra, que já atingiu 80% de conclusão e segue para a fase de acabamento.
Localizado na MT-040, rodovia que liga Cuiabá a Santo Antônio do Leverger, o hospital está sendo estruturado como um centro público de alta complexidade e referência no ensino, com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços de excelência e qualificar a formação de profissionais da saúde em Mato Grosso.
Durante a audiência, foram apresentados o perfil assistencial da unidade, os serviços previstos e o modelo de gestão.
O presidente da EBSERH e ex-ministro da Saúde, Dr. Ademar Arthur Chioro, explicou que o hospital será administrado em parceria com a UFMT e contará com mais de 280 leitos, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, pediátrica e neonatal, centro cirúrgico moderno e tecnologia de ponta em diagnóstico por imagem. “A previsão é que (o hospital) entre em operação gradualmente a partir de 2025, consolidando-se como referência em assistência, ensino e pesquisa”, afirmou.
A reitora da UFMT, professora Dra. Marluce Souza e Silva, ressaltou a relevância da participação coletiva na fase atual do projeto. “É essencial que a comunidade universitária e todos os atores envolvidos acompanhem ativamente esta etapa, que vai além da construção física. Estamos iniciando o planejamento do mobiliário, dos equipamentos e do perfil assistencial. Diversas demandas foram apresentadas, e o perfil, que havia sido definido em gestões anteriores com participação da EBSERH, agora passa por revisão com novas contribuições. Esse processo exige o envolvimento de todos que atuam na saúde do estado ”.
O superintendente do hospital, Dr. Reinaldo Gaspar Mota, também reforçou a necessidade de diálogo com a sociedade para que os serviços sejam alinhados às demandas da saúde pública estadual. Segundo ele, áreas como oncologia, cardiologia, saúde mental, saúde indígena e nefrologia terão atenção prioritária. “Nosso compromisso é seguir contribuindo para a formação de especialistas com ética, transparência e responsabilidade social”, destacou, mencionando a inclusão da saúde indígena como um dos focos estratégicos da unidade.
O deputado Lúdio Cabral, ressaltou que o debate é fundamental para agilizar a entrega e o funcionamento do novo hospital:
“Estamos ouvindo a sociedade e os usuários do atual hospital, que hoje enfrentam a necessidade de buscar tratamentos fora do estado. O novo hospital vai ajudar a suprir essas carências. A obra deve ser concluída até dezembro e, em até 60 dias, precisamos finalizar o perfil assistencial, em articulação com as secretarias estadual e municipal de Saúde e com o Conselho de Secretarias Municipais. Também é urgente garantir o financiamento: o custeio anual será de cerca de R$ 430 milhões. Já estamos em tratativas com o Ministério da Saúde para que novos serviços, como oncologia, recebam recursos adicionais, sem impactar o orçamento das unidades já existente”.
O parlamentar também destacou a necessidade de planejar o acesso da população. “Será necessário estruturar o transporte público e o fluxo de trabalhadores e pacientes. O hospital deverá receber diariamente cerca de 2 mil servidores e 4 mil pacientes e acompanhantes. Já propusemos envolver a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana nesse planejamento, que deve avançar ainda este ano”, contextualizou Lúdio.
Presidente da Comissão de Saúde da ALMT, o deputado Paulo Araújo (PP) lembrou que o novo hospital é fruto da retomada de um convênio firmado em 2010, agora viabilizado pela atual gestão estadual, com investimentos conjuntos dos governos estadual e federal. “A nova estrutura substituirá o antigo hospital, hoje em situação precária, e ampliará a oferta de especialidades pouco disponíveis na rede privada, como a obstetrícia de alto risco”, ressaltou.
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado e médico Dr. João (MDB), também participou da audiência e destacou o impacto positivo da unidade para a população mato-grossense: “A obra está em ritmo acelerado e deve ser finalizada até o fim de 2025. Este será um marco para a saúde pública, especialmente na Baixada Cuiabana”, afirmou.
A audiência reafirmou o compromisso da ALMT com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso e com a formação de profissionais qualificados para atender às diversas necessidades da população.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares
Published
1 dia agoon
28 de agosto de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, nesta quinta-feira (27), em Brasília, práticas adotadas pelo Parlamento mato-grossense para ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle das emendas parlamentares. As experiências foram compartilhadas no I Encontro de Assessoramento Legislativo e Orçamentário, que segue até esta sexta-feira (28), na Câmara dos Deputados, com participação de equipes técnicas do Congresso Nacional e de Parlamentos estaduais.
A consultora institucional de acompanhamento financeiro e orçamentário da ALMT, Janaina Reinheimer, representou o estado no debate sobre emendas parlamentares impositivas. Convidada pela equipe técnica da Câmara dos Deputados, ela apresentou práticas adotadas em Mato Grosso e os impactos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo orçamentário. O encontro promoveu a troca de experiências entre os Legislativos federal e estaduais.
Segundo Janaina, Mato Grosso já adotava mecanismos de controle antes das novas exigências nacionais. Conforme explicou, as indicações parlamentares passavam por análise técnica e jurídica e, quando não atendiam aos requisitos, retornavam para adequação ou remanejamento. Em relação às emendas de comissão, a destinação era definida coletivamente e vinculada a estudos e parâmetros técnicos de políticas públicas.
“Temos sempre um processo técnico, uma proposta, um parecer de um técnico da secretaria, todo um processo orçamentário e jurídico que valida aquela indicação”, explicou.
Foto: Helder Faria
De acordo com a gestora, já eram utilizadas contas específicas para a movimentação dos recursos, com os pagamentos vinculados à documentação correspondente. A execução passou ainda a ser acompanhada pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), que disponibiliza informações sobre valores pagos, parlamentar responsável e entidade beneficiada.
Janaína destacou ainda os avanços na integração do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan) com o Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso (Sigcon), reunindo informações sobre metas, valores e cronogramas dos planos de trabalho.
Nesse processo, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) tomou como referência iniciativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para desenvolver um sistema estadual voltado à integração de dados sobre transferências voluntárias, convênios e termos de fomento.
Outro ponto abordado pela gestora foi a adequação do processo legislativo orçamentário. O capítulo do Regimento Interno da ALMT dedicado ao planejamento e ao orçamento foi reformulado, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 passou a contemplar aspectos relacionados à codificação, à transparência e ao controle das emendas.
“A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso no encontro realizado em Brasília ampliou o intercâmbio de experiências e inseriu no debate nacional procedimentos adotados pelo estado para o controle e o acompanhamento das emendas parlamentares”, destacou.
Janaína Reinheimer participou da mesa ao lado de Aritan Maia, consultor de orçamento e consultor-geral adjunto de Planejamento e Processos Orçamentários do Senado Federal, e Alexandre Vasconcelos, consultor legislativo e chefe-adjunto do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A discussão foi moderada por Vladimir Gobbi Junior, consultor de orçamento e coordenador do Núcleo de Informações Orçamentárias da Câmara dos Deputados
A experiência de Mato Grosso já havia sido apresentada em dezembro de 2025, durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).
Fonte: ALMT – MT
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