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Audiência pública debate política estadual para fortalecer e impulsionar a cultura

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Reportagem de Vânia Costa*

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.271/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Política Estadual Cultura Viva. A iniciativa reuniu agentes culturais de diversos municípios, representantes de instituições, associações e gestores públicos ligados à área cultural, em um momento de escuta e construção coletiva voltado ao fortalecimento das políticas culturais no estado.

A proposta busca criar bases legais para ampliar e organizar ações já desenvolvidas por agentes culturais e pontos de cultura, garantindo continuidade, planejamento e maior alcance das iniciativas culturais em Mato Grosso. Atualmente, o estado conta com aproximadamente 200 instituições reconhecidas como Pontos de Cultura, conforme dados da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Esses grupos desenvolvem ações artísticas e comunitárias em diferentes regiões e integram a rede estadual.

Durante a audiência, representantes dos coletivos e entidades da rede destacaram a importância de transformar o debate sobre cultura em políticas públicas permanentes, capazes de gerar impactos sociais, econômicos e educacionais.

Autor do projeto, o deputado Dr. João ressaltou que a audiência pública teve como principal objetivo ouvir quem atua diretamente na área cultural e construir uma política que saia do papel e se torne realidade para a população. Segundo ele, a cultura precisa ser tratada como instrumento de desenvolvimento. “A ideia é tirar a cultura do discurso e colocar na prática, ouvindo quem está na ponta, quem vive a cultura no dia a dia, para construir algo útil, concreto e que realmente beneficie a população”, afirmou.

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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso possui grande diversidade cultural e potencial turístico, mas que é necessário ampliar investimentos e criar políticas públicas que valorizem primeiro a população local. Para ele, fortalecer a cultura significa também gerar emprego, renda e oportunidades, além de apresentar ao Brasil e ao mundo as riquezas culturais do estado.

A superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alessandra Keiko Okamura, explicou que a Política Cultura Viva tem origem em uma legislação federal consolidada há mais de duas décadas e reconhecida como uma das experiências mais duradouras de apoio à cultura no país. Segundo ela, a criação de uma legislação estadual é fundamental para garantir planejamento de médio e longo prazo e assegurar continuidade às ações culturais.

Keiko destacou que os pontos de cultura desenvolvem atividades formativas, preservam patrimônios culturais e movimentam a economia criativa, impactando diferentes setores além da área artística. Ela ressaltou que investimentos culturais fortalecem cadeias produtivas inteiras, envolvendo serviços como turismo, hospedagem, alimentação e logística, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios.

Outro ponto enfatizado durante a audiência foi a importância da escuta pública na construção da política cultural. Para o produtor cultural Anselmo Costa, popularmente conhecido como Parabá, cada região de Mato Grosso possui realidades diferentes, e ouvir os agentes culturais permite identificar necessidades e potencialidades locais, tornando a legislação mais eficiente e aplicável.

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A produtora cultural e coordenadora da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em Mato Grosso, Cinthia de Miranda Mattos, destacou que a proposta representa um avanço para fortalecer a rede estadual de pontos de cultura, ativa desde 2009 e responsável, em muitos municípios, pela única oferta contínua de atividades culturais. Segundo ela, essas iniciativas promovem educação, ações comunitárias e o fortalecimento da identidade cultural das comunidades.

De acordo com a coordenadora, a política estadual pode garantir diretrizes mais claras, ampliar investimentos e facilitar o acesso das instituições culturais aos recursos públicos, permitindo a continuidade de projetos que transformam realidades locais. Ela ressaltou que os pontos de cultura desenvolvem ações permanentes que impactam diretamente a vida das pessoas e contribuem para o sentimento de pertencimento e valorização dos saberes culturais.

Ao reunir representantes de diferentes regiões, a audiência pública reforçou o papel do Parlamento como espaço de diálogo entre poder público e sociedade. A proposta busca consolidar uma política cultural estruturada, capaz de valorizar os agentes culturais, fortalecer identidades locais e contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso, com geração de oportunidades e renda.

*Jornalista da Secom ALMT

Fonte: ALMT – MT

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Leis aprovadas pela ALMT reforçam combate ao cigarro e alertam sobre riscos do vape à saúde

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O Dia Mundial sem Tabaco, lembrado em 31 de maio, reforça a importância da conscientização sobre os danos causados pelo cigarro convencional e pelos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, pods ou cigarros eletrônicos. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) possui legislações voltadas à proteção da saúde pública e ao combate ao tabagismo, além de promover ações de cuidado e prevenção por meio do QualiVida – Programa de Saúde e Qualidade de Vida da ALMT.

Entre as legislações em vigor está a Lei nº 9.256/2009, que proíbe o consumo de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em ambientes coletivos públicos e privados fechados no estado. A norma também determina a criação de ambientes livres de fumaça e prevê medidas de fiscalização e orientação.

Mais recentemente, a Assembleia aprovou a Lei nº 12.302/2023, de autoria da deputada estadual Sheila Klener (PSDB), que ampliou as restrições aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), proibindo o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos. A legislação inclui produtos conhecidos como e-cigarettes, vapes e pods, utilizados como alternativa ao cigarro convencional ou apresentados como tratamento para o tabagismo.

Para o pneumologista João Paulo Jajah Nogueira, que atua no QualiVida da ALMT, além do tratamento, as políticas públicas e a informação de qualidade são fundamentais no combate ao tabagismo.

“As leis que restringem o uso do cigarro e dos dispositivos eletrônicos ajudam a proteger a população, reduzem a exposição passiva à fumaça e contribuem para evitar que o hábito de fumar seja normalizado entre adolescentes e jovens”, destacou.

O médico alerta que o tabagismo continua sendo uma das principais causas evitáveis de doenças e mortes no mundo.

“O cigarro contém milhares de substâncias tóxicas, muitas delas cancerígenas. A nicotina provoca dependência intensa, enquanto outras substâncias causam inflamações, lesões pulmonares e doenças cardiovasculares”, explicou.

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Segundo o especialista, entre as doenças mais associadas ao tabagismo estão câncer de pulmão, bronquite crônica, enfisema pulmonar, infarto, AVC e hipertensão arterial. Ele também destacou os prejuízos causados pelo tabagismo passivo.

“Pessoas que convivem diariamente com fumantes também adoecem. Crianças, idosos e gestantes estão entre os mais vulneráveis aos efeitos da fumaça”, afirmou.

O pneumologista chama atenção ainda para o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes e jovens adultos. Apesar de muitas vezes serem divulgados como menos prejudiciais, os dispositivos eletrônicos apresentam riscos graves à saúde.

“Muitos jovens acreditam que estão inalando apenas vapor de água, mas esses dispositivos possuem nicotina, metais pesados e substâncias químicas capazes de causar inflamação pulmonar importante e dependência química”, alertou João Paulo.

Entre os principais problemas associados ao uso de vape estão tosse persistente, falta de ar, irritação das vias respiratórias, agravamento da asma, bronquite e até lesões pulmonares graves, conhecidas internacionalmente como EVALI (Lesão Pulmonar Associada ao Uso de Cigarro Eletrônico ou Vape).

Na prática clínica, segundo o médico, também é comum o chamado “uso dual”, quando a pessoa utiliza simultaneamente o cigarro convencional e o eletrônico, aumentando ainda mais os danos à saúde.

João Paulo ressalta que não existe forma segura de fumar e destaca que parar de fumar é uma das decisões mais importantes para a qualidade de vida e prevenção de doenças.

“O tratamento da dependência da nicotina muitas vezes exige acompanhamento médico e psicológico. O mais importante é buscar ajuda e entender que recaídas podem acontecer durante o processo”, orientou.

A experiência de quem conseguiu abandonar o vício reforça os benefícios dessa decisão. O técnico em mecânica industrial e refrigeração comercial, Roberto Tsuzuki Müller, de 55 anos, fumou dos 18 aos 48 anos e está há sete anos sem fumar. Ele conta que a decisão de abandonar o cigarro foi motivada por uma série de acontecimentos familiares e pela percepção dos impactos do tabagismo em sua rotina.

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“Uma sequência de mortes e casos de câncer entre familiares me fez refletir. Minha esposa também fumava e parou após perder o pai para a doença. Eu comecei a me sentir mal por causa do cheiro do cigarro e percebi que precisava mudar. Usei adesivos de nicotina, mas, acima de tudo, é preciso ter decisão. Para largar o cigarro, a pessoa precisa realmente querer. Precisa ser de opinião”, relatou.

Embora praticasse atividades físicas regularmente, como ciclismo e downhill, Roberto conta que não sentia falta de ar nem limitações que o levassem a pensar em abandonar o cigarro. Com o passar do tempo, porém, outros efeitos do tabagismo passaram a incomodá-lo cada vez mais, como o cheiro impregnado nas roupas e a perda do prazer de sentir o sabor dos alimentos.

“O que mais senti quando parei foi o prazer de comer e perceber melhor o sabor dos alimentos. Também me senti mais limpo. O cigarro deixa a pessoa com mau hálito, dentes amarelados e uma sensação constante de sujeira. Além disso, existe o gasto financeiro, que acaba pesando com o tempo”, destacou.

Embora não tenha precisado de acompanhamento psicológico para abandonar o vício, ele considera o suporte profissional importante para muitas pessoas que enfrentam dificuldades durante o processo.

“Eu não precisei de ajuda psicológica, mas considero fundamental para quem está tentando parar. Cada pessoa tem uma experiência diferente e todo apoio pode fazer a diferença”, afirmou.

A mensagem que Roberto deixa para quem ainda fuma ou utiliza dispositivos eletrônicos é direta: “Pare antes que seja tarde. O cigarro convencional, assim como o cigarro eletrônico, é desnecessário e traz graves riscos à saúde”.

Fonte: ALMT – MT

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