Política MT
CCJR debate o orçamento do Governo Estado para 2023
Publicado em
17 de outubro de 2022por
Da RedaçãoFoto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizam na próxima quarta-feira (19), às 14 horas, na sede do Parlamento estadual, sala 202, Deputada Sarita Baracat, a primeira audiência pública, para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023), que fixa entre receita e despesa um montante de R$ 30,815 bilhões.
As explicações serão repassadas pela equipe econômica do governo aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A equipe vai detalhar aos parlamentares e a sociedade civil organizada, convidada para o evento, a aplicação dos recursos arrecadados de imposto, taxas e transferências constitucionais da União para Mato Grosso.
Entre os temas que serão abordados estão os valores que cada um dos Poderes tem direito a receber – duodécimos – de forma constitucional. Outro assunto que deve ser colocado em pauta é a polêmica renúncia fiscal, cujo valor é estimado em R$ 11,5 bilhões para 2023. A equipe econômica vai detalhar ainda como serão destinados o orçamento às secretarias de Estado.
Acompanhe abaixo as principais atividades agendadas para a semana no Parlamento estadual:
Segunda-feira (17)
Às 14 horas reunião remota da Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos. A instalação da Câmara foi solicitada pelo deputado Lúdio Cabral (PT). As discussões sobre o tema serão debatidas na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Nesse mesmo horário, às 14 horas, acontece audiência pública remota, solicitada pelo deputado Gilberto Cattani (PL), para discutir “o período de semeadura no estado de Mato Grosso”. O debate será na sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Terça-feira (18)
Às 10 horas, os deputados que compõem a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte realizam reunião ordinária remota para a deliberações de matérias sob a relatoria da comissão.
À tarde, às 14 horas, tem reunião ordinária remota da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A reunião está marcada para a sala 202, Deputada Sarita Baracat.
Às 16 horas, os deputados da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizam reunião ordinária remota. Ela vai acontecer na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Já na sala 202, Deputada Sarita Baracat, às 16 horas, a reunião remota é com os deputados da Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
Quarta-feira (19)
Os deputados realizam, às 9 horas, sessão ordinária remota no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, da Assembleia Legislativa.
Às 14 horas, os deputados pertencentes a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite e seus derivados – realizam reunião para debater os assuntos pertinente à cadeia produtiva do leite. A comissão é sugestão do deputado Gilberto Cattani (PL). Ela será realizada na sala 201, Deputado Oscar Soares.
Na sala 202, Deputada Sarita Baracat, às 14 horas, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realiza a 1ª audiência pública, com a equipe econômica do governo, para debater o Projeto de lei 814/2022, que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023.
Às 16 horas, representantes da Secretaria de Estado de Fazenda vão apresentar em audiência pública remota, na Assembleia Legislativa, as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022. A explanação dos números será feita na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Quinta-feira (20)
Às 10 horas, os deputados devem realizar sessão ordinária remota*, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (21)
Até fechamento desta edição não havia agenda definida para este dia.
*Pendente de confirmação.
Vale lembrar que a agenda pode ser modificada de acordo com os interesses da Mesa Diretora e dos parlamentares.
Fonte: ALMT
Política MT
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
Published
24 minutos agoon
19 de junho de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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