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Comissão de Educação faz reunião de instalação e vota 49 proposições

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A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária desta sessão legislativa (ano 2025) na tarde de terça-feira (25). Na ocasião, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi empossado como presidente do colegiado, com Sebastião Rezende (União) na vaga de vice-presidente. Foram votadas 49 proposições.

Todas as matérias receberam parecer favorável da comissão, que analisa o mérito das propostas. Uma delas é a Projeto de Lei (PL) nº 2091/2023. O texto prevê que instituições de ensino, das redes pública e privada, da educação básica, superior, ou de pós-graduação devem adquirir cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

“A gente tem muitas crianças que os pais não têm condições de adquirir uma carteira adaptada e é também responsabilidade do governo sim estar disponibilizando essas cadeiras adaptadas às nossas crianças. Tivemos aqui aprovação do projeto, vamos pedir para que seja colocado em votação mais rápido possível no plenário, além de outras pautas que nós queremos trabalhar aqui este ano, das crianças autistas, das crianças neurodivergentes. O estado precisa de dar uma atenção maior a essas crianças e assim a gente ter uma educação mais inclusiva no estado de Mato Grosso”, comentou o autor do PL, Thiago Silva.

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Entre as propostas aprovadas, também estão o PL nº 1370/2024 e o PL nº 1427/2024. O primeiro é de autoria do deputado Valdir Barranco e tem como objetivo garantir a retomada da revalidação de diplomas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Já a segunda matéria dispõe sobre a divulgação de banners digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos em telões e congêneres antes de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais e shows dentro do estado.

No encontro, também discutido o Requerimento 137414, proposto pela comissão, em que é solicitada a revogação da súmula nº 01/2013, de 24/04/2013, estabelecendo não ser prerrogativa da Assembleia Legislativa a alteração do currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos. Na ocasião, foi dado encaminhamento para definição dos nomes que vão compor um grupo de trabalho para discutir uma nova súmula com um texto mais permissivo a discussões do currículo.

“Muitos projetos eram barrados de serem discutidos porque se entendia que eles poderiam alterar a grade curricular que hoje é estabelecida pela Secretaria Estadual de Educação. Um exemplo é tecnologia. O governo tem investido em educação robótica, e nós apresentamos esse projeto antes mesmo que o governo [implementasse isso], e o projeto não avançou porque essa súmula ela acabou vetando o avanço desse projeto”, explicou o presidente da comissão, Thiago Silva.

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“Estou muito feliz em estar sendo reconduzido como presidente da Comissão de Educação. É a terceira vez que assumo essa comissão nesses seis anos de mandato. E a gente tem um grande desafio nesse ano de 2025, para que o estado de Mato Grosso possa também liderar, assim como vem liderando a produção agrícola, o índice de qualidade da educação, que é o Ideb”, declarou Silva.

Fonte: ALMT – MT

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Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026

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A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no primeiro semestre de 2026. Por meio da Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a instituição ampliou o acesso ao patrimônio histórico do Parlamento, promoveu atividades culturais, apoiou empreendedores locais e fortaleceu projetos voltados à formação cidadã.

Entre os destaques do período estão o atendimento a estudantes, professores e pesquisadores, a realização de feiras temáticas, exposições, o tradicional Arraiá da Assembleia e as ações do programa “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”.

“Os resultados do primeiro semestre mostram a importância de uma política permanente de valorização da cultura, da memória e da cidadania. A Assembleia Legislativa é também um espaço de conhecimento, diálogo e aproximação com a sociedade. Por isso, buscamos ampliar o acesso às nossas ações, apoiar a produção cultural e levar a história do Parlamento para diferentes regiões de Mato Grosso. Para o segundo semestre, temos uma agenda diversificada, com projetos educacionais e culturais que vão alcançar milhares de estudantes e fortalecer ainda mais esse compromisso da Assembleia com a sociedade”, destacou o secretário de Cultura e Memória Legislativa, Elias Pereira dos Santos Filho.

Dentre as novidades implementadas no período está o projeto “Aula de Cidadania – Por Dentro do Parlamento”, desenvolvido em parceria com a Superintendência de Planejamento Estratégico.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Exposição de arte no saguão da ALMT.

Foto: Ronaldo Mazza

“O nosso trabalho tem como principal propósito preservar a memória do Parlamento mato-grossense e, ao mesmo tempo, fazer com que essa história chegue à sociedade. Quando recebemos estudantes, pesquisadores e visitantes ou levamos nossas exposições para outros municípios, estamos democratizando o acesso a esse patrimônio e fortalecendo o conhecimento sobre a história política e legislativa de Mato Grosso”, destacou o superintendente da unidade, Gilmarcio Pontes.

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Durante o primeiro semestre, aproximadamente 800 estudantes de 16 escolas e universidades participaram das atividades, distribuídas em 20 turmas. A programação incluiu palestra sobre a história da Assembleia Legislativa e a construção da cidadania ao longo dos 191 anos do Parlamento mato-grossense, além de visita guiada aos espaços da ALMT.

Sob a condução do professor e historiador da secretaria, Edevamilton de Lima Oliveira, os visitantes conheceram o funcionamento do Poder Legislativo, os espaços administrativos, a própria Secretaria de Cultura e Memória Legislativa, a Rádio Assembleia e o Plenário das Deliberações. A unidade manteve ainda o atendimento a pesquisadores, acadêmicos, professores, estudantes e cidadãos interessados na história de Mato Grosso e do Poder Legislativo.

Durante o período, o público teve acesso a documentos históricos legislativos, registros fotográficos, arquivos bibliográficos e acervos institucionais digitalizados e catalogados. O trabalho incluiu também ações permanentes de higienização, restauração, preservação e digitalização dos documentos sob responsabilidade da instituição.

A programação cultural também teve papel de destaque no primeiro semestre. O saguão da ALMT recebeu diferentes iniciativas destinadas à valorização da produção mato-grossense, entre elas a Feira Prata da Casa, a Feira dos Quilombolas, a Feira do Chocolate, a feira alusiva ao aniversário de Cuiabá, a mostra de artesãos de Tangará da Serra e a feira da Associação de Mulheres Empreendedoras.

Também foram realizadas exposições de artes plásticas e uma mostra sobre violência contra as mulheres, esta última em parceria com a Defensoria Pública, alcançando 1,6 mil pessoas.

Parceria com o TRE-MT – De acordo com Elias Santos, outro destaque do semestre foi a parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Até o mês de maio, o saguão principal da Casa recebeu atendimentos eleitorais, incluindo serviços de biometria, emissão do primeiro título de eleitor e regularização eleitoral.

“A Secretaria de Cultura e Memória atuou na organização e gestão compartilhada do espaço, conciliando os atendimentos eleitorais com a programação cultural da Casa”, explicou o secretário, ao destacar o sucesso do Arraiá da Assembleia, que mais uma vez promoveu a integração entre servidores, familiares e comunidade, reunindo aproximadamente 3 mil pessoas.

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Exposição – A secretaria também levou exposições itinerantes a diferentes espaços. A programação integrou a Semana de História de Cáceres, realizada pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e a Semana Pedagógica de Itanhangá. As mostras apresentaram a trajetória do Parlamento mato-grossense e foram acompanhadas por palestras e oficinas temáticas. Em Cuiabá, o Parque das Águas também recebeu a exposição comemorativa dos 190 anos do Parlamento, ampliando o acesso da população à história política e legislativa do estado.

Na avaliação de Elias Santos, as ações desenvolvidas no primeiro semestre mostram que a atuação da ALMT nessa área ultrapassa a preservação documental e também contribui para valorizar a memória de Mato Grosso e ampliar o conhecimento sobre cidadania e democracia.

Segundo semestre terá novos projetos

Para o segundo semestre de 2026, a Secretaria de Cultura e Memória Legislativa prevê novas ações, entre elas, a realização do curso de capacitação técnica “Captação de Recursos para a Cultura” e o desenvolvimento do projeto “Raízes de Mato Grosso”. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Associação Cactus, prevê a produção e a distribuição de materiais paradidáticos sobre história, geografia e cultura mato-grossense, além da formação continuada de professores e da realização de uma maratona cultural on-line. A expectativa é alcançar aproximadamente 10 mil participantes.

Também está programado o projeto itinerante “Nos Limites da Natureza na Estrada”, que levará às escolas da Baixada Cuiabana uma experiência educativa sobre os biomas, com destaque para o Pantanal. Por meio de recursos cenográficos, audiovisuais e tecnológicos, a iniciativa pretende atender aproximadamente 18 mil estudantes.

Fonte: ALMT – MT

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