Política MT

CST da Causa Animal apresenta cartilha em defesa dos animais em reunião na AL

Publicado em

A Câmara Setorial Temática (CST) em Defesa da Causa Animal apresentou cartilha com orientações sobre defesa e cuidado de animais em reunião na segunda-feira (11). No encontro, também foi lançada campanha contra a soltura de fogos com estampido. 

O presidente da CST, Emanoel Flores, conta que a cartilha é uma adaptação de trabalho já realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O material traz, por exemplo, diferenças entre animais silvestres e domésticos, telefones para denúncias e comunicação de ocorrências, como tratar bem os pets, além de figura para colorir e outras atividades voltadas para crianças.

“A cartilha é almejada pelas ONGs, protetores, ativistas, para trabalhar em sua comunidade, nas escolas, para trabalhar dentro daquele ambiente no qual eles atuam ali, direta ou indiretamente. Então isso foi construído aqui dentro da Assembleia”, explicou Emanoel Flores. “A nossa intenção é distribuir nas escolas com palestras e também para voluntários que venham somar conosco, assim como para as ONGs que já se interessaram”, completou. 

A diretora financeira da Associação Voz Animal (AVA), Silvia Cavalcante, falou sobre campanha contra fogos com ruído e lembrou que há lei em Cuiabá (Lei Municipal nº 6.644/2021) e em Mato Grosso (Lei Estadual nº 12.155/2023) contra esse tipo de rojão. “Essa campanha é necessária, principalmente nesse momento de festas. Há uma incidência muito grande desses fogos de artifício. Os fogos de artifício não são proibidos, o que é proibido pela lei, seja a lei municipal ou a lei estadual são fogos com estampido. Isso já é praticado em muitos países e estados”, ressalta. 

Leia Também:  ALMT e TCE pedem a suspensão do pagamento de consignados suspeitos por 120 dias

“Os animais têm uma grande sensibilidade nos ouvidos. As crianças com autismo têm dificuldade com barulho e isso afeta o equilíbrio emocional, afeta idosos. É um barulho agressivo, que provoca acidentes de trânsito, no outro dia a gente sempre vê os animais que fugiram nas ruas, alguns mortos por atropelamento. A gente precisa conscientizar a sociedade. Inclusive, hoje foi sugerido aqui que a gente faça isso nas escolas também, para que as crianças também sejam veículos de divulgação dessa lei que vale durante o ano todo”, sustentou Silvia Cavalcante.

Durante a reunião, também foi apresentado o que foi visto em visita técnica da CST a Curitiba, no Paraná. “Lá é referência de políticas públicas da causa animal no Brasil. Vimos o sucesso do mutirão de castração que ocorre lá. O sucesso é, principalmente, por tudo ser feito em parceria. Há parceria com a universidade federal para fazer trabalhos preventivos nos bairros com estudantes de medicina veterinária e também com as ONGs no resgate de animais, que podem encaminhar animais para castração no serviço privado contratado. Isso ocorre de forma rápida e dinâmica e eles constataram a redução de população de animais nas ruas”, resumiu o presidente da CST.

Leia Também:  Em sessão especial, AL concede honrarias para pessoas que contribuem com o desenvolvimento de MT

Esse foi o último encontro da Câmara Setorial Temática em Defesa da Causa Animal este ano. Os trabalhos continuarão no próximo ano, quando será elaborado um relatório parcial sobre animais silvestres e o relatório final da CST.  O grupo de trabalho foi requerido pelo deputado Max Russi (PSB). 


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

Published

on

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

Leia Também:  CST para discutir ciência e tecnologia na agricultura recebeu economista em encontro desta segunda (8)

“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

Leia Também:  Diversidade e inclusão dão "novas caras" às mensagens de fim de ano

Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA