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CST discute unificação da regulação e reorganização de fluxo assistencial para pacientes com câncer

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A Câmara Setorial temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a segunda reunião de trabalho nesta segunda-feira (5) e discutiu a necessidade de unificação da regulação e reorganização dos fluxos assistenciais para pacientes com câncer.

A CST foi criada em 2022 e concluiu a primeira etapa dos trabalhos. Em abril deste ano, foi retomada por solicitação do presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Lúdio Cabral (PT), para dar continuidade às discussões e apresentação de propostas.

“Este ano nós estamos focando no fluxo do paciente oncológico e também na unificação das regulações, porque hoje existe uma regulação do município e uma regulação do estado. Isso impede que o fluxo seja célere e todas as demandas do paciente oncológico são urgentes. Essa divisão dificulta muito para o paciente oncológico, que não sabe para onde ir. Ele fica perdido e a única coisa que ele precisa é de assistência”, ressaltou a presidente da CST e da Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC), Janaina Santana de Oliveira.

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A presidente apontou ainda a falta de clareza em relação ao fluxo de atendimento a pacientes oncológicos e reforçou que um dos principais objetivos da CST é melhorar o protocolo de atendimento em oncologia – estabelecido pelo Ministério da Saúde -, adequando-o à realidade de Mato Grosso.

“O que nós temos percebido é que, pela demora, os pacientes têm chegado ao serviço já com a doença avançada. Isso poderia ser evitado se o fluxo fosse claro”, frisou.

A situação também foi relatada pela médica oncologista e presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes com Câncer (GAPCAN), Cristina Inocêncio. Segundo ela, ainda há muita dificuldade e falta de informação durante o processo de atendimento do paciente, o que complica o acesso destes a médicos especialistas e ao diagnóstico.

“O maior problema é o paciente chegar ao diagnóstico. Ele se perde lá da onde ele foi atendido até ele chegar num oncologista realmente. A regulação é uma do estado e outra do município, então se o paciente está inserido em uma, ele não está presente na outra. Às vezes eu tenho vaga em uma e excesso de paciente na outra”, relatou. 

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Cleide Anzil, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), corroborou a necessidade de unificação da regulação no estado e apontou ainda como essencial a implementação de sistema de referência e contrarreferência (RCR), criado para proporcionar a atenção integral ao paciente, favorecendo a troca de informações na rede de atenção, o trânsito do usuário entre as diferentes especialidades médicas e a continuidade do cuidado do indivíduo.

A revisão do Plano Estadual de Oncologia, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), e a atualização dos protocolos dos medicamentos não contemplados na lista do SUS também estão entre os principais objetivos da Câmara Setorial nesta nova etapa dos trabalhos, segundo Elizeth Araújo, secretária da CST.

Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública discute caminhos para fortalecer economia indígena em MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutiu economia indígena e caminhos para fortalecer a autonomia dos povos originários no estado em audiência pública na tarde desta quarta-feira (15). O debate foi proposto pela deputada estadual em exercício Eliane Xunakalo (PT).

Na avaliação da parlamentar, é importante entender melhor a realidade econômica nas aldeias. “A ideia de discutir a economia indígena é para que possamos trazer propostas e levá-las ao poder executivo. Há uma ausência de políticas, talvez por não compreenderem quais são as nossas necessidades”, afirmou.

Eliane ressaltou que a economia indígena é diversa e envolve diferentes cadeias produtivas. “Temos a economia de subsistência, a agricultura familiar, onde se vende o excedente, e também povos que trabalham com monocultura. Precisamos entender essa dinâmica para apoiar desde a produção até a comercialização”, explicou.

Durante a audiência, lideranças e representantes de instituições também apontaram desafios como falta de assistência técnica, dificuldades logísticas e acesso limitado a mercados. O coordenador da Operação Amazônia Nativa (Opan), Ivar Busatto, destacou que o cenário atual exige novas estratégias. “As formas tradicionais de sustento continuam importantes, mas hoje não bastam sozinhas para garantir qualidade de vida. É fundamental investir em educação e em uma assistência técnica forte, que respeite a diversidade de cada povo”, disse.

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Ele reforçou ainda a importância de garantir a segurança alimentar e avançar na geração de renda. “A produção tradicional responde por grande parte das necessidades básicas. A partir disso, é preciso pensar na comercialização do excedente, com apoio à logística, feiras e até ao turismo”, pontuou.

Foto: Helder Faria

Conforme destacado durante a discussão, os povos indígenas atualmente precisam de renda para adquirir itens que não produzem, acessar serviços essenciais como saúde, educação e transporte, e enfrentar as mudanças ambientais e pressões externas que impactam seus territórios. “As mudanças climáticas têm impactado nossas plantações, com períodos de seca e chuva desregulados, o que dificulta o trabalho nas roças. Já tivemos situações em que a mandioca acabou cozinhando na própria terra por causa do calor”, relatou Suyani Terena. Ela é vice-presidente de um projeto que tem fortalecido a agricultura familiar, com protagonismo feminino na Aldeia Enawenê-Nawê, em Sapezal.

A experiência no local demonstra que o apoio faz diferença, uma vez que contam com assistência da Empaer em parceria com o município. “Trabalhamos com foco nas mulheres e na segurança alimentar. Hoje temos cerca de 30 mulheres atuando diariamente na terra, produzindo alimentos como mandioca, macaxeira e abóbora para o consumo e também para a venda. Mas precisamos de mais apoio para ampliar as culturas, incluindo o fortalecimento de pomares, da produção de citros e de alimentos tradicionais como a mandioca e a araruta”, explicou Suyani Terena.

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Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nelson Borges afirmou que o governo federal busca ampliar o apoio às comunidades. “Estamos trabalhando para aumentar o número de parcerias nos municípios e viabilizando financiamentos, como o Pronaf A Indígena. Também vamos promover feiras para fortalecer a comercialização dos produtos”, destacou o superintendente em Mato Grosso.

A deputada Eliane Xunakalo reforçou que as propostas debatidas serão encaminhadas ao Executivo estadual. “Vamos direcionar as demandas às secretarias para provocar ações concretas. Esse espaço é justamente para ouvir os povos e construir soluções”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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