Política MT
Deputada e procuradora representam a ALMT em evento na ONU sobre direitos das mulheres
Publicado em
18 de março de 2025por
Da Redação
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a procuradora especial da mulher, deputada estadual Janaina Riva (MDB), e a subprocuradora, Francielle Brustolin, participam da 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW), que acontece entre os dias 10 e 21 de março, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
O encontro reúne lideranças de diversos países e tem como principal objetivo a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, formulada em 1995.
“Há 30 anos foi firmado o Acordo de Pequim e neste ano está sendo feita a atualização desse acordo. Foram muitos os avanços para as mulheres, especialmente em países como o nosso, mas ainda temos muitas nações onde as mulheres buscam liberdade. Nós já estamos buscando a igualdade e é por isso que agora esse pacto vai sofrer uma alteração e essa discussão está sendo feita aqui”, informou Janaina Riva.
A parlamentar destacou a importância da participação de uma representante do estado em um debate sobre políticas para as mulheres.
“Para Mato Grosso, que é um dos estados com as maiores taxas de feminicídio no Brasil, ter uma representante neste debate é muito importante para fortalecer e defender políticas públicas que garantam os direitos das mulheres. Isso significa, por exemplo, lutar por mais recursos no combate à violência contra a mulher, por legislações mais rigorosas e pela promoção de programas de empoderamento feminino. Espero aprender muito e levar boas referências sobre o que tem funcionado em outros países para aplicarmos em Mato Grosso”, disse.
Participam do evento as servidoras Quézia Limoeiro, Mariana Cunha Pereira, deputada Janaína Riva e a subprocuradora da mulher Francielle Brustolin
Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete
Conforme a subprocuradora da ALMT, Francielle Brustolin, diversos temas estão sendo discutidos durante o evento, como violência contra a mulher, violência digital, tráfico humano, prostituição de imigrantes, formulação de políticas públicas internacionais e utilização de inteligência artificial para prevenir a reprodução de padrões machistas e promovendo a inclusão e a igualdade de gênero.
Além dos painéis temáticos, nos quais estão sendo expostas as realidades dos países sob a perspectiva dos temas citados acima, a comitiva mato-grossense, composta ainda por técnicos da Procuradoria da ALMT, participou de uma reunião no consulado brasileiro, oportunidade em que pôde apresentar o Orçamento Mulher, uma portaria implementada no estado com objetivo de direcionar recursos para programas e das ações voltadas especificamente para as mulheres no estado de Mato Grosso.
“Estivemos no consultado brasileiro com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e com a comitiva do Brasil, fazendo apontamentos que possam ser incorporados no documento que está sendo redigido pelo Ministério das Mulheres com contribuições para inclusão na Agenda de Ação Pequim+30. Tivemos, por exemplo, a oportunidade de falar sobre o Orçamento Mulher e explicamos a situação do estado de Mato Grosso, que serve de exemplo para outros estados brasileiros”, relatou Brustolin.
A subprocuradora afirmou que o evento tem sido uma grande oportunidade para comparar avanços e identificar boas práticas internacionais que poderiam ser aplicadas no Brasil e avaliou que o país tem registrado importantes progressos.
“Aqui nós podemos perceber que a violência contra a mulher atinge todos os países, de diferentes formas. Observando os demais países, vemos que o Brasil já deu um salto muito grande em termos de legislação, por exemplo […]. Participar desse evento tem sido uma experiência única e enriquecedora, que está permitindo que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso esteja alinhada com discussões globais sobre o tema. É muito importante ampliarmos a nossa consciência e buscarmos novas soluções para combater a violência contra a mulher no estado”, frisou Francielle Brustolin.
Entenda – A Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) é a principal instância da Organização das Nações Unidas (ONU), dedicada exclusivamente a promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo o mundo. Atua como um fórum internacional para o diálogo, avaliação de progressos, formulação de políticas e fomento de ações globais em prol dos direitos das mulheres.
A Declaração e Plataforma de Ação de Pequim foi elaborada em 1995 por 189 governos para alcançar a igualdade de direitos para todas as mulheres e meninas.
Em seu discurso durante abertura do evento, a diretora-executiva da ONU Mulheres e Subsecretária-Geral da ONU, Sima Bahous, explicou que a ONU Mulheres fez uma revisão detalhada de seus relatórios, com a participação de especialistas, para avaliar a situação atual das mulheres e meninas ao redor do mundo.
A partir dessa análise, foram identificadas seis ações principais e um imperativo transversal. Esses elementos compõem a Agenda de Ação Pequim+30, um plano estratégico voltado para promover mudanças concretas e criar um mundo mais justo e igualitário para as mulheres, digno de investimento e esforço coletivo. São eles:
1. Aproveitar a tecnologia para a igualdade — para uma revolução digital
2. Fim da pobreza
3. Tolerância zero à violência
4. Redefinir estruturas de poder para garantir pleno e igual poder de decisão
5. Mulheres, paz e segurança
6. Promover a justiça climática
Imperativo transversal: jovens mulheres e meninas como agentes de mudança
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial
Published
2 horas agoon
5 de maio de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.
Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.
Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.
Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.
A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.
“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.
Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.
O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.
O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.
Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.
A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.
“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.
Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.
Confira a lista de homenageados:
- Alawero Meynako
- Alexandre Xiwekalikit Zoró
- Alice Thuault
- Amairé Kaiabi Suía
- Ana Terra Yawalapiti
- Antonieta Luísa Costa
- Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
- Antônio Carlos Ferreira de Aquino
- Aria Kumulu Trumai
- Artema Santana Almeida Lima
- Benedito Cézar Garcia Araújo
- Beptuk Metuktire
- Claudio do Nascimento Brito Kanela
- Cleidiane Koriga
- Crizanto Rudzo Tseremei’wá
- Darlene Yaminalo Taukane
- Denivaldo Roberto da Rocha
- Deroni de Fátima Leite Mendes
- Dr. José Wilson Pires Carvalho
- Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
- Eduardo Barnes
- Eliana Karajá
- Elias Pereira de Sousa
- Eliel Jorge Rondon
- Elizeu Xunxum
- Ewesh Yawalapiti
- Filadelfo de Oliveira Neto
- Gilmar Koloizomae
- Helcio Marcelo de Souza
- Hiparedi Dzutsi Top Tire
- Ianukula Kaiabi Suia
- Iranildes Madicai
- Ivanete Krixi
- Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
- Jaime Zehamy Rikbakta
- José Angelo Nambikwara
- Kamoriwa’i Elber Tapirapé
- Karanhin Metuktire
- Kleiton Rodrigues Owaiga
- Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
- Kokonã Metuktire
- Liberio Uiagumeareu
- Luciene Felix dos Santos
- Lucinete Mukda Rikbaktatsa
- Marcelo Manhuari Munduruku
- Marcelo Manobaro
- Marcia Divina Borges
- Marcos Antônio Camargo Ferreira
- Maria Devanildes do Carmo Kayby
- Maria Imaculada Cambir Sant Anna
- Maria Neuza Rodrigues
- Marluce Aparecida Souza e Silva
- Matilde Ogopen Madicai Flores
- Megaron Txucarramãe
- Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
- Neide Uina Jereguinha
- Iré Kaiabi
- Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
- Osmarina Morimã
- Paimu Muapep Trumai Txucarramae
- Patricia Jerigiareudo
- Rael Xakoiapari Tapirapé
- Reginaldo Silva de Araújo
- Ropni Metyktire
- Rosa dos Anjos
- Rosa Neide Sandes de Almeida
- Sebastião Carlos Moreira
- Silvano Chue Muquissai
- Soilo Urupe Chue
- Sônia Guajajara
- Tapi Yawalapiti
- Txuakre Metuktire
- Watatakalu Yawalapiti
- Wissió Kaiabi
- Wulkai Suia
Fonte: ALMT – MT
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