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Deputado Thiago Silva apresenta projeto para garantir gratificação a profissionais que atuam na educação inclusiva

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na sessão plenária do dia 2, Projeto de Lei Complementar 03/2026, que assegura o pagamento da Gratificação por Eficiência e Resultado aos profissionais da educação básica que atuam, de forma cooperada, em entidades filantrópicas voltadas ao atendimento de alunos com deficiência. O objetivo é valorizar os profissionais da educação e fortalecer a educação inclusiva em Mato Grosso.

A proposta busca corrigir uma limitação existente na legislação atual. Segundo o deputado Thiago Silva, a medida é fundamental para garantir justiça e valorização profissional, além de fortalecer o atendimento educacional especializado ofertado por essas instituições.

“Estamos apresentando esse projeto para corrigir uma desigualdade e garantir tratamento justo aos profissionais que dedicam seu trabalho à educação inclusiva. Esses educadores exercem uma função essencial, atendendo alunos que necessitam de atenção especializada e acompanhamento permanente. Valorizar esses profissionais é investir diretamente na qualidade da educação e na inclusão social”, destacou o parlamentar.

Thiago explicou que em Mato Grosso boa parte do atendimento educacional voltado às pessoas com deficiência é realizada por associações e organizações da sociedade civil, mantidas por meio de acordos de cooperação com o poder público. Para o deputado, a exclusão desses profissionais da gratificação acaba gerando desmotivação e pode comprometer a continuidade dos serviços prestados.

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“A educação inclusiva é uma política pública fundamental e precisa ser fortalecida. Não podemos permitir que profissionais qualificados deixem essas instituições por falta de reconhecimento ou valorização. Nosso projeto garante isonomia e incentiva que esses educadores continuem desenvolvendo esse trabalho tão importante”, ressaltou.

O parlamentar destacou ainda que a proposta reforça o compromisso do mandato com a valorização dos profissionais da educação e com a promoção de políticas públicas voltadas à inclusão e à igualdade de oportunidades.

“O nosso mandato tem como prioridade defender uma educação de qualidade, acessível e inclusiva. Seguiremos dialogando com o Governo do Estado, com as instituições e com os profissionais da área para garantir avanços concretos para a educação especial em Mato Grosso”, concluiu Thiago Silva.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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