Agricultura Familiar

Deputado Thiago Silva e vereadora Rosiane entregam caminhonete para Querência

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) garantiu, nesta quinta-feira (1), a entrega de uma caminhonete L200 para atender a agricultura familiar de Querência. A indicação é da vereadora Rosiane Galvão e irá beneficiar centenas de pequenos produtores do município.

A entrega foi realizada pelo governador Mauro Mendes na Arena Pantanal, e Thiago Silva comemorou a entrega que irá atender as demandas do município. “Fico feliz em contribuir com a nossa querida Querência, que é uma cidade pujante e que tenho imenso carinho. Esta caminhonete será importante para desenvolver os trabalhos realizados pelos pequenos produtores do município. Agradeço o apoio da Secretária Teté Bezerra, do governador Mauro e a parceria do prefeito Fernando Gorgen e vereadora Rosiane que tem feito um trabalho compromissado com a população de Querência”, disse o deputado.

O veículo vai atender a agricultura familiar do município
O veículo vai atender a agricultura familiar do município

 

A vereadora Rosiane Galvão fez o seu agradecimento ao deputado. “Muito obrigado deputado Thiago pelo olhar especial que tem para nossa cidade e esta entrega irá beneficiar os agricultores familiares do nosso município”, disse.

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Ainda em 2021, o deputado também realizou a entrega de uma ambulância para atender a saúde municipal. Thiago Silva garantiu que continuará trabalhando em prol do progresso e desenvolvimento de Querência e de toda região Araguaia.

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Política MT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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