Política MT
Deputado Valdir Barranco apresenta balanço dos primeiros seis meses de 2025 na ALMT
Publicado em
13 de agosto de 2025por
Da Redação
Com mais de 1.300 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apenas nos primeiros seis meses de 2025, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou no período 901 indicações, 240 projetos de lei, 58 requerimentos, 32 projetos de resolução e diversas outras ações legislativas que expressam o compromisso de Barranco com a agricultura familiar, a educação pública, a saúde, a defesa das mulheres, o meio ambiente e a justiça social.
Na defesa da agricultura familiar, Barranco honra sua origem como filho do campo e ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Tem combatido com firmeza a tentativa de desmonte da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), denunciando perseguições a servidores promovidas pela atual gestão da empresa. Participou da entrega de títulos de terra ao lado do Incra em todas as regiões do estado, destacando que a regularização fundiária vai além de um simples papel, é o reconhecimento do direito de sonhar de centenas de famílias do campo. “Esses títulos são um grito de liberdade. A reforma agrária é justiça social, e ela está acontecendo com verdade”, afirmou.
O parlamentar também presidiu audiência pública sobre o desembargo ambiental de assentamentos, cobrando ação do governo estadual diante da morosidade da Sema. Segundo Barranco, mais de 27 mil famílias estão em situação de insegurança jurídica por conta da omissão do poder público. Ainda na mesma linha, o deputado comemorou a implantação da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação da Embrapa na Baixada Cuiabana, um investimento de R$ 53 milhões viabilizado após indicação feita por ele próprio em 2023. Trabalhou ainda pela inclusão dos agricultores do chamado “Grupo 5” no programa Desenrola Rural, buscando dar alívio financeiro a produtores endividados e excluídos das políticas públicas.
A pauta ambiental também esteve no centro de sua atuação. Barranco não se calou diante da anulação relâmpago de uma multa de R$ 1,5 milhão aplicada à PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Inxu, aprovada em apenas dois minutos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), e cobrou explicações públicas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Para ele, a decisão evidencia a captura do interesse público por interesses privados. O deputado também entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional nº 119, que congela a criação de novas Unidades de Conservação no estado. “Esse retrocesso ameaça a biodiversidade, a qualidade de vida da população e o futuro das próximas gerações”, disparou.
Na educação, Barranco fez valer sua experiência como professor. Ingressou com uma ADIN contra a lei que criou as escolas cívico-militares em Mato Grosso, por entender que ela fere a Constituição e desmonta o princípio da gestão democrática. Também assinou um mandado de segurança coletivo contra a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que convocou uma consulta pública sobre o tema sem respeitar os prazos legais e sem divulgar amplamente o processo. Criticou ainda a tentativa do governo estadual de municipalizar a Escola Quilombola José Mariano Bento, localizada em território tradicional, sem qualquer diálogo com a comunidade local. “Isso fere direitos garantidos por tratados internacionais e desrespeita a identidade quilombola”, afirmou.
A saúde pública segue como uma das grandes bandeiras do deputado, especialmente após sua experiência pessoal de luta contra a covid-19, quando ficou 52 dias entubado e 81 internado. O parlamentar enviou ofícios à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e ao procurador-chefe do Ministério da Saúde, denunciando o decreto do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, que suspendeu o agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Barranco classificou a medida como irresponsável e cruel, por afetar justamente a população mais vulnerável. “Essa decisão não resolve o problema, só empurra pacientes para um sistema já colapsado”, denunciou.
Além disso, cobrou explicações sobre a estrutura precária das perícias médicas no estado, sobretudo para os servidores da educação, e entrou com uma representação no Ministério Público contra a secretária de Saúde de Cuiabá após declarações negacionistas sobre a vacina da covid-19. “É inaceitável que uma gestora pública espalhe desinformação. Isso não é opinião pessoal, é crime contra a saúde pública e desrespeito à memória de mais de 715 mil brasileiros que perderam a vida na pandemia”, afirmou.
Barranco também esteve à frente de lutas importantes na defesa das mulheres, como a apresentação do Projeto de Lei que institui 2025 como o Ano Estadual de Luta pelo Feminicídio Zero, e celebrou a liberação de R$ 30 milhões em créditos habitacionais e de produção para assentamentos e comunidades rurais, incluindo recursos específicos para moradias e fomento à produção das mulheres assentadas, como no programa Fomento Mulher, que atenderá 285 famílias.
No plenário, denunciou o que considera um projeto de desmonte dos serviços públicos, perseguição à imprensa e favorecimento de interesses privados por parte do governo Mauro Mendes (União). Criticou a entrega de hospitais estaduais a organizações investigadas por corrupção, como revelado na “Operação Espelho”, e chamou atenção para a substituição do VLT pelo BRT, que classificou como “um balcão de negócios”.
“O que acontece hoje em Mato Grosso não é apenas descaso, é um projeto perverso de destruição da educação, da saúde, da liberdade de imprensa, do meio ambiente e da agricultura familiar”, afirmou da tribuna. Ao lado disso, denunciou a tentativa de criminalizar jornalistas independentes por meio da chamada “Operação Fake News”, e defendeu a liberdade de imprensa como um pilar da democracia.
Mesmo diante de um ambiente político adverso, e com mais de mil proposições protocoladas em apenas seis meses, a atuação do deputado tem sido pautada por compromisso com os que mais precisam, coragem para denunciar injustiças e uma energia incansável para construir um Mato Grosso mais justo, democrático e humano. “Por cada escola fechada, abriremos uma trincheira de luta. Por cada servidor perseguido, haverá uma voz erguida. E por cada centavo desviado, cobraremos com justiça”, declarou Valdir Barranco, reafirmando sua disposição de seguir resistindo e enfrentando os retrocessos.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Comissão de Fiscalização reforça controle das contas públicas
Published
4 horas agoon
31 de agosto de 2026By
Da Redação
No primeiro semestre de 2026, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 67 proposições, realizou 11 reuniões e promoveu quatro audiências públicas.
A CFAEO exerce papel estratégico no processo legislativo, especialmente na análise de proposições relacionadas às finanças públicas, arrecadação, despesas, dívida pública, contratos e instrumentos de planejamento do estado.
Entre as 67 proposições encaminhadas à comissão no primeiro semestre estão 39 projetos de lei; 11 emendas a projetos de lei; nove substitutivos integrais; seis projetos de lei complementares; e dois projetos de resolução.
Além da análise das proposições, a comissão realizou 11 reuniões, sendo uma de instalação e posse dos membros, uma ordinária e nove extraordinárias, para apreciação de matérias, análise de pareceres, deliberação sobre proposições e acompanhamento de demandas relacionadas à execução orçamentária e financeira de Mato Grosso.
A atuação da comissão também foi marcada pela realização de quatro audiências públicas, destinadas à apresentação das metas fiscais pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e das metas físicas e do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao segundo exercício do Plano Plurianual (PPA) 2024/2027 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
As audiências públicas integram os mecanismos de transparência da ALMT e permitem que informações sobre receitas, despesas, metas e resultados sejam apresentadas e debatidas com a sociedade.
Audiência pública para apresentação das metas físicas referentes ao 2º semestre de 2025, realizada em maio.
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
O relatório registra ainda a aprovação de quatro Leis Ordinárias, uma Lei Complementar e duas Resoluções. Entre as normas de destaque, está a Lei nº 13.346/2026, que autoriza o Poder Executivo a conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.
Outro resultado relevante foi a Lei nº 13.467/2026, que alterou a legislação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) e prorrogou a vigência em caráter transitório. Conforme destacado no relatório, a medida contribui para assegurar a continuidade da destinação de recursos à saúde pública até o início da vigência da Reforma Tributária Nacional.
A comissão também concentrou esforços para melhorias à área social. O relatório destaca a derrubada do Veto Total nº 32/2026, aposto ao projeto que concede isenção da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN) à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) em Mato Grosso (Lei nº 13.491/2026).
Além da análise de proposições, a CFAEO acompanhou as contas públicas, os instrumentos de planejamento e a execução orçamentária de Mato Grosso. “Tivemos mais um semestre bastante produtivo. Para o segundo semestre, temos as audiências públicas das peças orçamentárias, tanto da LDO quanto da LOA, e também das Metas Físicas e Metas Fiscais, conforme cronograma de audiência pública da Assembleia”, disse o consultor do Núcleo Econômico, Ricardo Araújo de Andrade.
Para o calendário do segundo semestre, já estão previstas as seguintes atividades:
24/09 – Audiência pública de apresentação das Metas Fiscais – Sefaz, referente ao 2º quadrimestre de 2026, às 14h.
15/10 – Audiência pública de apresentação das Metas Físicas – Seplag, referente ao 1º semestre de 2026, às 9h e às 14h.
12/11 – Lei Orçamentária Anual, às 14h.
Fonte: ALMT – MT
Dia do RH reúne profissionais e debate desafios da contratação de pessoal em Sinop
Dia D da Multivacinação cresce 34,6% em Cuiabá e ultrapassa 13 mil doses aplicadas
Vacilos do Trump faz Brasil se aproximar da liderança mundial no agro
OAB debate desafios jurídicos do agronegócio em conferência
Em meio ao calor extremo, piscina da Emeb Maria Dimpina amplia acesso ao esporte, inclusão e bem-estar
GRANDE CUIABÁ
Dia D da Multivacinação cresce 34,6% em Cuiabá e ultrapassa 13 mil doses aplicadas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou crescimento de 34,6% no número de doses...
Em meio ao calor extremo, piscina da Emeb Maria Dimpina amplia acesso ao esporte, inclusão e bem-estar
Em meio às altas temperaturas registradas em Cuiabá, a piscina semiolímpica da Emeb Maria Dimpina Lobo Duarte se tornou uma...
Várzea Grande reforça manutenção viária com tapa-buracos, patrolamento e drenagem nesta segunda-feira (31)
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, divulgou o cronograma operacional de serviços...
MATO GROSSO
A conta do vice: Dr Altemar Lopes já recebeu mais de meio milhão de reais desde o inicio do novo mandato
Documentos oficiais da Prefeitura de Rondonópolis revelam o tamanho da fatura que o vice-prefeito Altemar Lopes da Silva já entregou...
Wania Dantas, ex-presidente do CRO-MT, entra no radar para vice de Wellington Fagundes
A ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT), Wania Dantas (MDB), passou a ser cogitada como uma...
Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura
Médicos que atuam no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) afirmam estar sem receber pelos serviços prestados desde o mês de...
POLÍCIA
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
ENTRETENIMENTO
Maria Guilhermina, filha de Juliano Cazarré, é internada em CTI: ‘Quatro dias doente!’
Maria Guilhermina, filha de Leticia e Juliano Cazarré, foi internada no Centro de Terapia Intensiva (CTI) neste domingo (30). A...
Viih Tube escolhe hotel com spa e jantar em frente ao Coliseu durante lua de mel: ‘Roma’
Viih Tube e Eliezer estão aproveitando a lua de mel pela Itália e chegaram a Roma, onde escolheram um hotel...
Larissa Manoela e André Luiz mostram transformação da nova mansão do casal
Larissa Manoela e André Luiz usaram as redes sociais para mostrar as atualizações da obra da nova mansão do casal....
ESPORTES
Bahia vence o Internacional na Fonte Nova e entra no G-5 do Brasileirão
O Bahia derrotou o Internacional por 3 a 2 neste domingo (30.08), na Arena Fonte Nova, pela 25ª rodada do...
Grêmio vence a Chapecoense na Arena e se afasta da zona de rebaixamento
O Grêmio derrotou a Chapecoense por 3 a 1 neste domingo, na Arena do Grêmio, pela 25ª rodada do Campeonato...
Palmeiras empata com o Mirassol e vê Flamengo se aproximar na liderança
Palmeiras e Mirassol empataram por 1 a 1 neste domingo (30.08), no Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol,...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoAgronegócio incorporou 190 mil trabalhadores no primeiro trimestre e viu renda crescer 2,7%
-
Ministério Público MT6 dias agoPromotora do MPMT debate feminicídio em audiência no STM
-
Sinop4 dias agoSine Sinop e Aces promovem “Dia do RH” com foco na contratação de pessoal neste sábado (29)
-
CUIABÁ6 dias agoCuiabá aumenta oferta de exames e atendimentos para reduzir filas do SUS

